Governo quer recuperar credibilidade da política fiscal

Do Estadão

Governo discute ofensiva pela credibilidade

Integrantes do governo defendem mais transparência em relação aos gastos públicos

Adriana Fernandes

BRASÍLIA- Apesar do pouco espaço de manobra para reduzir os gastos, uma ala do governo já defende uma ofensiva da área econômica para recuperar a credibilidade da política fiscal brasileira.

Embora não haja meios de ampliar de forma relevante este ano o esforço fiscal por conta do volume de desonerações tributárias já contratadas, integrantes dessa ala, chamada de “fiscalista”, avaliam que é preciso com urgência garantir mais transparência ao arcabouço institucional e à gestão da política fiscal, depois da ameaça de rebaixamento da nota brasileira pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P).

Internamente, no governo se fala da necessidade de um “choque de credibilidade”. Nesse esforço, segundo apurou o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, se espera um aperto mais forte dos gastos de custeio. E também uma sinalização clara do tamanho de superávit primário das contas do setor público que o governo realmente persegue e do cenário fiscal traçado até o fim do ano, incluindo receitas extraordinárias e pagamento de dividendos pelas estatais. Essas duas rubricas são variáveis para definir o superávit primário que ainda têm aspectos nebulosos.

A margem, hoje, com que o governo trabalha como meta fiscal é bastante elástica, graças ao volume de R$ 65,2 bilhões de abatimentos que a legislação permite abater da meta oficial de R$ 155,9 bilhões (cerca de 3,1% do PIB). Além disso, a previsão do ministro da Fazenda, Guido Mantega, é considerada pouco factível de ser alcançada.

Resposta rápida. A ofensiva fiscal tem também apoio de integrantes do Banco Central (BC) e de outros setores da Esplanada dos Ministérios. “Temos de dar uma resposta rápida, sob o risco de contaminar ainda mais as expectativas futuras”, disse um ministro ao Broadcast, ressaltado que essa sinalização tem de partir do ministro Mantega.

Técnicos do governo avaliam que, “com vontade política”, é possível apertar um pouco mais o custeio e, sobretudo, reforçar o compromisso com uma política fiscal mais rígida e menos instável. Esse tipo de despesa de custeio é bem engessada pelas regras do Orçamento, mas a avaliação é de que há “sempre gordura” que se pode cortar.

Interlocutores dessa ala fiscalista destacam a defesa contundente de maior rigor fiscal que tem sido feita pelo ex-ministro da Fazenda, Antônio Delfim Netto. Delfim é um interlocutor privilegiado da presidente Dilma Rousseff e tem defendido a austeridade fiscal para resgatar a credibilidade do governo. Em outras ocasiões, o ex-ministro antecipou movimentos do governo, destacam as fontes. Em entrevista ao Broadcast, na semana passada, o ex-ministro alertou que o BC terá de elevar os juros para uma taxa de dois dígitos caso o governo não contribua com um ajuste fiscal.

Mesmo com a tentativa da equipe econômica de minimizar a decisão da S&P, o movimento da agência provocou internamente um acirramento ainda maior da divisão que existe no governo em torno da condução da política fiscal.

A ala que conduziu o processo de afrouxamento fiscal avalia que a retomada do crescimento e o efeito das desonerações se traduzirão em breve em aumento da arrecadação. Segundo fontes, a arrecadação de maio veio dentro do esperado, seguindo o que aconteceu em abril. Até então, a arrecadação efetiva mensal vinha sempre frustrando as previsões.