O discurso de Tombini no Senado

….……A recuperação das economias avançadas, que representam parcela expressiva da demanda e da riqueza global, está se revelando mais lenta do que o previsto. Existe ainda muita incerteza sobre como vai evoluir a percepção de sustentabilidade de suas dívidas soberana e privada. Os impulsos fiscais e monetários adotados na fase mais aguda da crise por estas economias foram capazes de evitar uma nova Grande Depressão. Contudo, não conseguem hoje garantir a retomada do crescimento, o que impacta negativamente o desempenho da economia mundial.…..

Brasília, 7 de dezembro de 2010, Banco Central do Brasil/Assessoria de Imprensa

Discurso de Alexandre A. Tombini na sabatina da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal para aprovação da sua indicação à Presidência do Banco Central.(pdf) 11pgs.

BancBanco Central do Brasil
Brasília, 07 de dezembro de 2010.

http://bcb.gov.br/?APRES634273159827

Excelentíssimo Sr. Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, Senador Garibaldi Alves Filho.

Excelentíssimo Sr. Relator, Senador Aloízio Mercadante.

Excelentíssimos Senadores e Senadoras aqui presentes.

É com enorme satisfação que compareço novamente a essa digníssima Comissão, agora na condição de indicado à Presidência do Banco Central do Brasil……

…………Nesse contexto, julgo importante ressaltar que o compromisso exigido pela Presidente eleita Dilma Rousseff ao me convidar para presidir o Banco Central do Brasil é de que essa Instituição, sob a minha liderança, caso minha indicação seja aprovada por Vossas Excelências, persiga de forma incansável e in transigente o cumprimento da missão institucional de assegurar a estabilidade do poder de compra da moeda. 

Para isso, a Presidente eleita conferiu autonomia operacional plena ao Banco Central para perseguir o objetivo definido pelo Governo, por meio do Conselho Monetário Nacional, de meta de inflação medida pelo IPCA de 4,5% para os próximos 2 anos….

…..A estabilidade macroeconômica, condição necessária para o crescimento sustentável,não se conquista apenas mantendo a inflação baixa e estável. O compromisso com a estabilidade do poder de compra da nossa moeda é apenas um pilar do arcabouço da política macroeconômica que vem sendo adotada no Brasil nos últimos anos. Ela é complementada com um regime de câmbio flutuante, capaz de absorver choques externos, e com uma política fiscal responsável, com compromisso explícito de geração de superávit primário capaz de reduzir a relação dívida / PIB.

A política macroeconômica em vigor no Brasil, baseada nesse tripé de controle da inflação, câmbio flutuante e austeridade fiscal, tem se mostrado sólida e eficiente. Mais do que isso, tem produzido resultados extremamente positivos, contribuindo de forma decisiva para o crescimento econômico observado no Brasil nos últimos anos……

…...Podemos afirmar que saímos maiores e mais fortes da crise financeira de 2008.

Passamos a integrar o principal fórum financeiro internacional – o Comitê de Estabilidade Financeira (FSB). 
Passamos a integrar também o Comitê de Basiléia, instância máxima na definição dos padrões mínimos de regulação prudencial internacional. 
Agora somos protagonistas, não mais espectadores.

O modelo de regulação e de supervisão do sistema financeiro adotado pelo Brasil hoje é referência mundial.

Contudo, temos consciência plena de que não podemos nos acomodar, pois crises financeiras surgem de forma lenta, e por vezes silenciosa. O aperfeiçoamento da regulação prudencial e da supervisão do sistema financeiro é um processo contínuo, sem fim. E precisa acompanhar as inovações que são incorporadas a todo dia no âmbito do sistema financeiro…..

……Atualmente, todos os municípios brasileiros são atendidos com algum tipo de serviço bancário ou financeiro. As instituições financeiras possuem mais de 20 mil agências; são mais de 50 mil postos de atendimento bancários e mais de 158 mil caixas eletrônicos. O Sistema Financeiro Nacional gerencia hoje mais de 142 milhões de contas ativas.

Contudo, não obstante a inclusão financeira ser uma prioridade, o Banco Central do Brasil é intransigente em exigir qualidade, eficiência, transparência, respeito às regras e aos clientes de todo o Sistema. E isso se aplica, principalmen te, aos clientes mais humildes.

Nesse sentido, há uma extensa agenda focada nessas preocupações. Inúmeras medidas já foram adotadas, como a regulamentação das tarifas bancárias em 2007 e das tarifas de cartão de crédito, adotadas há duas semanas…….

……A recuperação das economias avançadas, que representam parcela expressiva da demanda e da riqueza global, está se revelando mais lenta do que o previsto. Existe ainda muita incerteza sobre como vai evoluir a percepção de sustentabilidade de suas dívidas soberana e privada. Os impulsos fiscais e monetários adotados na fase mais aguda da crise por estas economias foram capazes de evitar uma nova Grande Depressão. Contudo, não conseguem hoje garantir a retomada do crescimento, o que impacta negativamente o desempenho da economia mundial.

Esse contexto coloca desafios bem conhecidos de gestão macroeconômica para o Brasil e para os países emergentes em geral, que estão crescendo em ritmo superior à média. É necessário discernir os aspectos temporários e permanentes, positivos e de riscos, desse contexto.

O nosso regime de câmbio flutuante tem cumprido bem o seu papel de absorver choques externos. Porém, em situações excepcionais, são mais do que justificáveis os usos de instrumentos macroprudenciais, principalmente para prevenir a formação de bolhas financeiras e de crédito. Enfim, para prevenir futuras crises bancárias e de balanço de pagamentos……