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sexta-feira, agosto 7, 2020
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    Tag: Senado

    Senado aprova por unanimidade Lei Emergencial da Agricultura Familiar

    Pacote de medidas para garantir compra da agricultura familiar durante a calamidade pública e a produção de alimentos no pós-pandemia vai à sanção presidencial; movimentos do campo descartam vetos de Bolsonaro

    Senadores divergem sobre transferência da Cinemateca para Brasília

    Para Humberto Costa, a decisão de transferir a Cinemateca para Brasília é mais um equívoco do governo de Jair Bolsonaro, que, assim, demonstra seu total descaso com a cultura brasileira

    MP que regulamenta lei Aldir Blanc retorna para Câmara

    A matéria volta para a Câmara dos Deputados, para que os deputados federais analisem as mudanças do Senado.

    Uma Lei para Evitar a Fome, por Frei Sérgio Antônio Görgen

    Foi batizada com Lei Assis Carvalho, em homenagem ao grande deputado federal do PT do Piauí, falecido recentemente.

    Projeto obriga condomínios a denunciar violência contra mulheres, crianças e idosos

    Proposta que foi aprovada no Senado e seguiu para a Câmara prevê multas de cinco a dez salários para condomínios que descumprirem as regras. Em caso de reincidência, o valor dobra

    Câmara prepara texto final das Fake News e barrará possíveis vetos de Bolsonaro

    Maia tem informado que caso Jair Bolsonaro vete o texto, o Legislativo irá derrubar essas restrições e aprovar a lei sem o consentimento do mandatário

    Fake News: votação apressada pode aprovar lei com brechas à censura política

    Especialistas e entidades da sociedade civil alertam para riscos à privacidade e à liberdade de expressão nas redes

    Amazonense conta como é viver com água e esgoto privatizados

    O Senado aprovou e enviou para sanção presidencial nesta semana o novo marco do saneamento básico, que cria incentivos para privatizar o sistema em todo o Brasil

    Senado deve votar nesta quinta a lei das fake news

    O texto tem sido criticado por aumentar a vigilância sobre os usuários da internet e criar mecanismos que podem levar à censura

    Os principais pontos do novo marco legal do saneamento básico

    Lei estabelece prioridade no recebimento de auxílio federal para os municípios que privatizarem seus serviços de água e esgoto

    Senado deve votar adiamento das eleições municipais nesta terça-feira

    Relatório final da proposta foi entregue nesta terça-feira e sugeria que votação aconteça nos dias 15 e 29 de novembro

    Presidente do Congresso devolve MP que dá poderes a Weintraub sobre reitorias

    Com a devolução, a MP deixa de ter validade. A medida vinha sendo criticada por minar a autonomia universitária

    Legislativo acompanhará pandemia pelos dados fornecidos por estados e municípios, diz Davi Alcolumbre

    "É papel do parlamento buscar a transparência em um momento tão difícil para todos", afirmou.

    Projeto de lei sobre fake news “coloca o checador numa berlinda”, diz Cristina Tardáguila

    Diretora adjunta da Rede Internacional de Fact-Checkers fala sobre novo PL que pode ir a votação hoje no Senado e diz que checadores não querem ser “Ministério da Verdade”

    Maia indica mudança na Constituição para adiar eleição de outubro

    Apesar do adiamento, a ideia é manter o pleito eleitoral ainda em 2020, sem estender os mandatos de prefeitos e vereadores

    Aprovado auxílio emergencial de R$ 600. Veja quem pode receber

    Projeto segue para a sanção presidencial. Entre os beneficiados pela medida estão MEI e informais

    A pedido de senador, MEC estuda colocar escola cívico-militar em Terra Indígena

    Em entrevista, Chico Rodrigues (DEM) afirma que é “preciso ensinar os valores do patriotismo a essas crianças”

    Coronavírus: Senado aprova decreto de calamidade pública em sessão remota

    PDL teve unanimidade dos votos e libera o governo da obrigatoriedade de cumprir a meta fiscal prevista no orçamento

    Congresso avalia suspender trabalhos por coronavírus

    Informação já circula pelo Senado, após restrição de circulação de pessoas. Câmara ainda avaliará situação

    Comissão do Senado aprova fila de convites e convocações para ministros de Bolsonaro

    Requerimentos foram apresentados pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Entre os convidados e convocados estão Abraham Weintraub, Onyx Lorenzoni, Luiz Henrique Mandetta e Ernesto Araújo

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