Senado
Senado vai recorrer da decisão de Zanin que suspendeu desoneração da folha
26 de abril 2024 por Ana Gabriela SalesEnquanto isso, STF já tem placar de 3 a 0 para manter a suspensão de trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamentos até 2027
Comissão do Senado proíbe uso de bens públicos para homenagens à ditadura militar
16 de abril 2024 por Camila BezerraPrédios, rodovias federais e bens públicos da União também não podem receber nomes de militares que violaram os direitos humanos
Novo Código Civil entra na pauta do Senado na próxima quarta-feira (17)
14 de abril 2024 por Camila BezerraSe aprovadas as recomendações, conflitos relacionados a regime de união de bens, inventário e divórcio poderão ser resolvidos no cartório
A saidinha não é um favor, por José Carlos Abissamra Filho
26 de fevereiro 2024 por RedaçãoAo contrário do que se pensa, o real benefício das saidinhas não se destina somente ao preso, mas ao sistema. E isso é pouco divulgado.
Mudança nas regras sobre “saidinhas” de presos “representam um retrocesso civilizatório”, afirma especialista
21 de fevereiro 2024 por Ana Gabriela SalesSenado Federal aprovou ontem o PL que extingue a concessões de saídas temporárias de presos
Aposentadoria compulsória para juízes e militares que cometerem crimes graves é “desvio de finalidade”, argumenta Dino
19 de fevereiro 2024 por Ana Gabriela SalesSenador deve apresentar PEC sobre o tema ainda hoje, às vésperas de deixar o cargo para tomar posse como ministro do STF
Por que mudar regime jurídico do Banco Central?, por César Locatelli
03 de dezembro 2023 por Cesar LocatelliPEC 65 amplia oposição entre políticas referendadas pelo voto e ações do Banco Central
Por uma política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens, por Carlos Vainer
08 de novembro 2023 por BrCidadesO PL não é perfeito, mas nenhuma lei nasce perfeita. Uma vez aprovada, a legislação poderá ser aperfeiçoada nos próximos anos
Projeto de Lei do ‘Oceano Sem Plástico’ avança no Senado e oposição reage
19 de outubro 2023 por Renato SantanaApoiado por 78 organizações, o PL 2524 propõe a adoção da Economia Circular do Plástico e quer reduzir a poluição por este material
Gilmar, Pacheco e Dantas discutem limites do Judiciário e do Legislativo
14 de outubro 2023 por RedaçãoA conversa ocorreu no segundo dia do Fórum Esfera Internacional no momento em que o Congresso discute uma série de medidas para limitar os poderes do Supremo
PEC do Plasma é aprovada pela CCJ do Senado, e agora segue para o plenário
04 de outubro 2023 por Renato SantanaPresidenta da Sociedade Brasileira de Bioética, Elda Bussomguer alerta para problemas jurídicos, éticos e de soberania nacional na PEC
Senado aprova PL do Marco Temporal, Apib cobra veto de Lula e STF encerra Julgamento
28 de setembro 2023 por RedaçãoEm dia marcado pela afronta do Senado aos direitos indígenas e a constituição, Apib cobra veto de Lula ao PL 2903
Após derrota no STF, senadores ruralistas protocolam PEC do marco temporal
23 de setembro 2023 por Ana Gabriela SalesMatéria foi apresentada na última quinta-feira (22) pelo senador Dr. Hirai (PR) e outros 26 parlamentares
STF volta a julgar marco temporal com CCJ do Senado impondo PL
20 de setembro 2023 por Renato SantanaConstituição e Justiça (CCJ) do Senado pretende votar nesta quarta Projeto de Lei instituindo o marco temporal, considerado inconstitucional
PL do Licenciamento Ambiental desprotege 32% das terras indígenas e 92% dos quilombos
29 de agosto 2023 por Renato SantanaCaso o PL seja aprovado, apenas serão consideradas para fins de licenciamento as terras indígena e quilombolas homologadas e tituladas
Pacheco recebe governadores para discutir reforma tributária
29 de agosto 2023 por Isadora CostaLíder do Senado diz que ouvir as expectativas e e apreensões dos líderes do executivo é fundamental
Comissão de Agricultura do Senado vota relatório do PL do Marco Temporal
22 de agosto 2023 por Renato SantanaApib entende que a bancada ruralista pressiona para tramitação acelerada com o intuito de usar votação no Plenário contra o STF
Campanha ‘Pare o Tsunami de Plástico’ alerta à necessidade de aprovação de PL no Senado
22 de agosto 2023 por Renato SantanaO Projeto de Lei (PL) 2524/2022, conforme a Oceana, oferece soluções para o problema da poluição causada por plásticos
Prates volta a apoiar exploração de petróleo na Margem Equatorial e atenua riscos de vazamento
16 de agosto 2023 por Icaro BrumPresidente da Petrobras apresentou seus argumentos durante comissão no Senado.
“Juiz não tem dever de combater nada”, diz Zanin ao Senado, com Moro na primeira fila
21 de junho 2023 por Cintia Alves"O magistrado não deve combater absolutamente nada, mas julgar de acordo com as leis"; assista a sabatina de Zanin
Zanin expõe compromissos e condutas que terá no Supremo; acompanhe a sabatina ao vivo
21 de junho 2023 por Cintia Alves"Meu lado sempre foi o da Constituição. Só existe um lado, o outro é barbárie e abuso de poder", diz Cristiano Zanin