Tag: Senado
Senado aprova por unanimidade Lei Emergencial da Agricultura Familiar
Pacote de medidas para garantir compra da agricultura familiar durante a calamidade pública e a produção de alimentos no pós-pandemia vai à sanção presidencial; movimentos do campo descartam vetos de Bolsonaro
Senadores divergem sobre transferência da Cinemateca para Brasília
Para Humberto Costa, a decisão de transferir a Cinemateca para Brasília é mais um equívoco do governo de Jair Bolsonaro, que, assim, demonstra seu total descaso com a cultura brasileira
MP que regulamenta lei Aldir Blanc retorna para Câmara
A matéria volta para a Câmara dos Deputados, para que os deputados federais analisem as mudanças do Senado.
Uma Lei para Evitar a Fome, por Frei Sérgio Antônio Görgen
Foi batizada com Lei Assis Carvalho, em homenagem ao grande deputado federal do PT do Piauí, falecido recentemente.
Projeto obriga condomínios a denunciar violência contra mulheres, crianças e idosos
Proposta que foi aprovada no Senado e seguiu para a Câmara prevê multas de cinco a dez salários para condomínios que descumprirem as regras. Em caso de reincidência, o valor dobra
Câmara prepara texto final das Fake News e barrará possíveis vetos de Bolsonaro
Maia tem informado que caso Jair Bolsonaro vete o texto, o Legislativo irá derrubar essas restrições e aprovar a lei sem o consentimento do mandatário
Fake News: votação apressada pode aprovar lei com brechas à censura política
Especialistas e entidades da sociedade civil alertam para riscos à privacidade e à liberdade de expressão nas redes
Amazonense conta como é viver com água e esgoto privatizados
O Senado aprovou e enviou para sanção presidencial nesta semana o novo marco do saneamento básico, que cria incentivos para privatizar o sistema em todo o Brasil
Senado deve votar nesta quinta a lei das fake news
O texto tem sido criticado por aumentar a vigilância sobre os usuários da internet e criar mecanismos que podem levar à censura
Os principais pontos do novo marco legal do saneamento básico
Lei estabelece prioridade no recebimento de auxílio federal para os municípios que privatizarem seus serviços de água e esgoto
Senado deve votar adiamento das eleições municipais nesta terça-feira
Relatório final da proposta foi entregue nesta terça-feira e sugeria que votação aconteça nos dias 15 e 29 de novembro
Presidente do Congresso devolve MP que dá poderes a Weintraub sobre reitorias
Com a devolução, a MP deixa de ter validade. A medida vinha sendo criticada por minar a autonomia universitária
Legislativo acompanhará pandemia pelos dados fornecidos por estados e municípios, diz Davi Alcolumbre
"É papel do parlamento buscar a transparência em um momento tão difícil para todos", afirmou.
Projeto de lei sobre fake news “coloca o checador numa berlinda”, diz Cristina Tardáguila
Diretora adjunta da Rede Internacional de Fact-Checkers fala sobre novo PL que pode ir a votação hoje no Senado e diz que checadores não querem ser “Ministério da Verdade”
Maia indica mudança na Constituição para adiar eleição de outubro
Apesar do adiamento, a ideia é manter o pleito eleitoral ainda em 2020, sem estender os mandatos de prefeitos e vereadores
Aprovado auxílio emergencial de R$ 600. Veja quem pode receber
Projeto segue para a sanção presidencial. Entre os beneficiados pela medida estão MEI e informais
A pedido de senador, MEC estuda colocar escola cívico-militar em Terra Indígena
Em entrevista, Chico Rodrigues (DEM) afirma que é “preciso ensinar os valores do patriotismo a essas crianças”
Coronavírus: Senado aprova decreto de calamidade pública em sessão remota
PDL teve unanimidade dos votos e libera o governo da obrigatoriedade de cumprir a meta fiscal prevista no orçamento
Congresso avalia suspender trabalhos por coronavírus
Informação já circula pelo Senado, após restrição de circulação de pessoas. Câmara ainda avaliará situação
Comissão do Senado aprova fila de convites e convocações para ministros de Bolsonaro
Requerimentos foram apresentados pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Entre os convidados e convocados estão Abraham Weintraub, Onyx Lorenzoni, Luiz Henrique Mandetta e Ernesto Araújo
