segunda-feira, maio 20, 2019
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    Tag: Senado

    Câmara e Senado decidem substituir Bolsonaro com ações para aquecer a economia

    Deputados anunciaram apresentação de um projeto de reforma da Reforma da Previdência sem a assinatura do governo Bolsonaro

    Bolsonaro rifa Moro antecipando o “ritual do beija-mão” de senadores

    Se quiser ser ministro do Supremo, Moro terá de conseguir 41 votos no Senado. Como fará isso ao mesmo tempo em que insiste em aprovar um pacote anticrime e medidas que desagradam parlamentares?

    Senadores defendem solução pacífica para crise na Venezuela

    "Reiteramos a nossa expectativa de uma transição democrática em um processo pacífico e de respeito aos direitos humanos", diz presidente da Comissão de Relações Exteriores

    Contra Supremo, Senado corre para proibir aborto por malformação fetal

    Senado corre com projeto porque, no dia 22 de maio, o STF deve julgar uma ação que estende a descriminalização do aborto em casos que envolvem microcefalia ou outras intercorrências da contaminação por zika vírus

    Presidente do Senado autoriza parlamentares a manter sigilo sobre notas fiscais da verba de...

    Alcolumbre assina medida após negar acesso para Jornal acesso aos seus gastos de gabinete; parlamentar teria gasto cerca de R$ 1 milhão em gráficas

    A iminência do caos parte 2: a PEC 29 voltou a tramitar, por Simony...

    No dia 8/05, a CCJ votará a PEC 29 que visa alterar a Constituição para acrescentar ao artigo 5° a “inviolabilidade do direito à vida desde a concepção”

    PEC da Vida ou PEC do fim do aborto: O que diz o relatório...

    Ao contrário de Magno Malta, autor da PEC 29/2015, a relatora insere na proposta a previsão de que o aborto não será punido em caso de estupro ou risco à vida da gestante. Senadores da Rede apresentam emendas para garantir o procedimento também em caso de anencefalia

    CPI de Brumadinho: auditor de segurança usa habeas corpus para ficar em silêncio

    Engenheiro de contratada para inspecionar barragens argumentou que prestou “oitivas longas” à polícia e Ministério Público, sendo aconselhado pelos advogados a permanecer em silêncio

    Iminência do caos: a proibição total do aborto no Brasil, por Simony dos Anjos

    PECs 181 e 29: Uma mulher denunciada por aborto poderá ser acusada de homicídio. Mulheres que sofrerem abortamentos espontâneos poderão acabar presas

    Senadores querem impeachment de Moraes e Toffoli por abuso de autoridade

    "Seguramente este é o primeiro pedido de impeachment que tem como lastro a manifestação da procuradora-geral da República, apontando os fatos concretos de abuso de autoridade por parte dos ministros"

    Senado aprova MP que põe fim a parceria com Ucrânia na base de Alcântara

    MP abre espaço para acordo com os EUA. Empreendimento foi criado em 2003, mas nenhum lançamento ocorreu desde então. Brasil decidiu sair do tratado alegando desequilíbrio na equação tecnológico-comercial

    Paim sugere levar senadores a Chile para conhecer a Previdência

    Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado apresentou requerimento a Plenário para senadores irem até o Chile conhecer o sistema de capitalização

    Sem avanços, dois convocados ficam em silêncio na CPI de Brumadinho

    Engenheiros da TÜV SÜD ficaram em silêncio aos senadores na CPI de Brumadinho, que investiga tragédia em Minas Gerais que levou à morte mais de 200 pessoas

    Executivo e Legislativo levantam bandeira branca e voltam a dialogar sobre Previdência

    “Não é pauta do governo, mas do Brasil”, diz presidente do Senado sobre reforma no sistema de aposentadorias do país. “Não tem farpas. É hora de parar, não interessa quem começou ou errou

    Pacote anticrime de Moro deve morrer no Senado, avaliam parlamentares

    E ainda, ministro da Justiça se encontrou com presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para retomar discussões sobre propostas, após desentendimentos.

    Seguranças do Senado agridem jornalistas durante passagem de Paulo Guedes

    "Pela primeira vez na vida fui literalmente empurrado por funcionários da Polícia Legislativa e impedido de fazer livremente meu trabalho dentro do Congresso", diz jornalista do Valor.

    Moro pode passar projeto anticrime ao Senado, por meio dos próprios senadores

    Na audiência à CCJ, o ministro ainda mostrou que tem mais interesse na aprovação da prisão em segunda instância do que medidas preventivas contra corrupção

    Com dificuldades na Câmara, Moro pode enviar pacote anticrime ao Senado

    Ideia foi sugerida por senadora Eliziane Gama, do PPS. Mas a senadora Simone Tebet, do MDB, lembra que o Senado é uma casa "revisora" e que caberia à Câmara iniciar a tramitação de um projeto de lei que propõe mudanças na legislação penal e outras

    Senado não pode abrir CPI para investigar ministros do Supremo, aponta parecer

    Segundo reportagem do Conjur, o parecer do próprio Senado indica que o regimento interno proíbe a investigação da atividades jurisdicional de membros da Suprema Corte

    No Senado, projeto de Moro e sua indicação ao STF sofrem resistência

    Além disso, ministro da Justiça também encontrará dificuldades no Senado para aprovar seu pacote anticrime, que será amarrado à aprovação da Lei Cancellier, contra abuso de autoridade

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