O exemplo UBS e o fundo Zeus

A Justiça norte-americana está negociando com a UBS (União de Bancos Suiços) a quebra do sigilo de clientes suspeitos de sonegação ou de participação em atividades criminosas.

É um precedente relevante.

Se aplicado no fundo Zeus, do Banco Safra, poderia revelar episódios interessantes. Conforme já divulgado pelo Ricardo Boechat, é possível que exista uma conta grande em nome de Luiz Leonardo Cantidiano, ex-presidente da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e suspeito de ter atrasado as investigações contra os fundos do Opportunity. Como se recorda, o inquérito foi aberto com abundância de provas sobre a participação de brasileiros residentes em fundos sediados no exterior. Era crime antes, é crime agora. Cantidiano fechou os olhos às denúncias da época.

Há pelo menos um funcionário público da Secretaria da Fazenda de São Paulo e ex-funcionários públicos do setor de telecomunicações que participaram do processo de privatização das teles. É possível que as quantias depositadas tenham sido poupadas depois que passaram a trabalhar no setor privado; é possível que tenham conseguido antes.

Da Folha

Governo dos EUA quer nome de 52 mil clientes do UBS

Banco suíço afirma que vai entrar na Justiça para manter o sigilo dos donos de contas usadas supostamente para sonegar impostos

ANDREA MURTA
DE NOVA YORK

A situação do banco UBS, o maior da Suíça, se complicou exponencialmente ontem, quando o governo americano entrou com processo na Justiça para forçá-lo a revelar os nomes de 52 mil clientes dos EUA suspeitos de manter contas secretas para sonegar impostos. O UBS disse que lutará nos tribunais contra a ação, que muitos veem como ameaça à tradição suíça de proteção e privacidade dos serviços bancários.
O novo processo chega um dia depois de o banco ter concordado em pagar US$ 780 milhões e entregar uma lista de entre 250 e 300 clientes americanos suspeitos de fraude como parte de um acordo para evitar julgamento criminal nos EUA. O governo suíço afirmou ontem que a já lista foi entregue.

Questionado pela Folha, o Departamento da Justiça dos EUA não confirmou o recebimento e disse que a lista não será divulgada publicamente.

No acordo, o diretor do banco, Peter Kurer, disse que o UBS admite “responsabilidade total” por ter auxiliado clientes dos EUA a esconder bens da Receita. O processo criminal diz que executivos do banco buscaram ativamente clientes ricos com promessas de que seus nomes seriam protegidos do fisco americano.
Isso não significa, porém, que o banco está disposto a aceitar uma ação civil paralela, na qual o governo busca os nomes dos titulares americanos de aproximadamente 32 mil contas secretas contendo dinheiro e mais 20 mil contendo títulos -nenhuma das quais pagava impostos sobre rendimentos. Juntas, as contas acumulavam US$ 14,8 bilhões em meados da década, de acordo com documentos oficiais.

“Em um momento em que milhões de americanos estão perdendo seus empregos, suas casas e seus seguros-saúde, é terrível que mais de 50 mil dos mais ricos entre nós buscaram ativamente evitar seu dever cívico e legal de pagar impostos”, afirmou em nota John A. DiCicco, membro da divisão de impostos do Departamento da Justiça dos EUA.

A ação civil foi iniciada no ano passado, mas o UBS se recusa a passar as informações. Em nota, o banco disse “crer que possui defesa substancial” para resguardar os dados e irá “contestar vigorosamente” o caso. O banco afirma que as objeções têm como base não apenas as leis dos EUA, mas também a legislação de privacidade financeira da Suíça.

Na Suíça, o escândalo está provocando reações irritadas de políticos e financistas, que dizem temer a destruição do sistema bancário nacional se o UBS abrir mão da proteção à identidade dos clientes.
Horas antes do novo processo, o presidente suíço, Hans-Rudolf Merz, disse que seu país não desistirá de defender sua tradição de confidencialidade bancária. “O segredo dos bancos (…) permanece intacto.”

Merz, o UBS e reguladores suíços insistem em que a lista de 250 a 300 clientes passada a autoridades dos EUA não viola o princípio da privacidade porque envolve um pequeno número de pessoas envolvidas em fraude deliberada, e não em evasão de impostos (para pagar valores menores), uma distinção particular da Suíça.

A investigação do UBS veio à tona em 2007, quando um ex-executivo da instituição, Bradley Birkenfeld, disse ao governo dos EUA que o banco afirmava a clientes americanos há cinco anos que não era obrigado a revelar os nomes dos titulares das contas à Receita. De lá para cá, vários clientes entregaram seus nomes à Justiça para evitar processos.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi2002200930.htm

Por Flaggsmasher

Tribunal suíço proíbe transferência de informações do UBS

GENEBRA, Suíça, 21 Fev 2009 (AFP) – O Tribunal Administrativo Federal (TAF) suíço proibiu nesta sexta-feira a autoridade de controle de mercados financeiros (FINMA) de transmitir informações dos clientes do banco UBS às autoridades fiscais americanas, informou a agência de imprensa ATS.

O TAF proibiu a FINMA, sob ameaça de ação penal, de transmitir a documentação bancária relativa ao caso envolvendo clientes americanos do UBS e uma suposta sonegação fiscal, revela a agência.

A decisão do TAF ocorre após o UBS abrir mão do segredo bancário helvético – pedra angular das entidades financeiras suíças – para tentar obter um acordo com os Estados Unidos em uma vasta investigação de sonegação de impostos.

Pelo acordo, o UBS aceitou pagar 780 milhões de dólares e revelar a identidade de vários de seus clientes americanos suspeitos de sonegação de impostos.

O ministro suíço das Finanças, Hans-Rudolf Merz, declarou na quinta-feira que o UBS transmitiria informações sobre 250 a 300 clientes americanos do banco, mas mantendo “o segredo bancário intacto”.