Quem é o trabalhador escravo contemporâneo?

Jornal GGN – Em 1995, o governo brasileiro reconheceu a existência de trabalho escravo no país. Desde então, foram resgatados mais de 47 mil trabalhadores flagrados. Hoje, 20 anos depois, a agência Repórter Brasil, em parceria com o Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho), lançam publicação sobre as principais características do trabalho escravo contemporâneo e as ações realizadas para a erradicação dessa prática.

Segundo o estudo, o trabalhador escravo contemporâneo é homem (em 95% dos casos) na faixa etária dos 18 aos 44 anos. Mais de 50% deles têm baixa escolaridade. São, em geral, migrantes de estados do Norte, Centro-Oeste e Nordeste, sendo que o Maranhão é a base de quase 24%.

Até 2013, o trabalho escravo era flagrado principalmente em atividades econômicas rurais, como a pecuária (29% dos trabalhadores em situação de escravidão foram resgatados desse setor), a produção de carvão (8%) e os cultivos de cana-de-açúcar (25%), de soja e de algodão (somam 19%). Desse ano em diante, a violação se deu preponderantemente na zona urbana em setores como a construção civil (5%) e o têxtil (1%).

A publicação, além de estabelecer os perfis do trabalhador escravo contemporâneo (como se observa no gráfico acima), faz um resumo de quais são os desafios no combate à tal prática no ano de 2015.

Entre eles, triplicar o número de auditores-fiscais do trabalho e intensificar a segurança dos profissionais, uma vez que os mandantes da Cachina de Unaí (assassinato de um motorista e três auditores durante uma operação de fiscalização em Minas Gerais) ainda não foram julgados.

Outro desafio é a publicação da Lista Suja (relação de empregadores flagrados com mão de obra escrava), suspensa ano passado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), e, por último, a rejeição das emendas ao artigo 149 do Código Penal, propostas pelo senador Vital do Rego (PMDB-PB), que excluem elementos definidores do conceito de trabalho análogo ao de escravo.

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