Direitos humanos

Para o Tortura Nunca Mais, "a experiência e os valores da caserna" prevalecem sobre a lógica jurídica quando civis são julgados por militares

Denúncias foram entregues ao Judiciário depois de 9 anos de investigação por ordem da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Ex-ministro será entrevistado no programa Direito do Amanhã, uma parceria entre a TVGGN e os estudantes de Direito da FENED

Ao assumirem o controle do Afeganistão, os talibãs prometeram que as mulheres não seriam privadas de seus direitos, como quando o grupo tomou o país, no final da década de 1990

ONU e Sociedade Brasileira de Pediatria já protestaram contra o desrespeito do presidente com a infância brasileira

Bolsonaro vetou distribuição gratuita de absorventes alegando falta de previsão orçamentária e violação à autonomia das instituições de ensino

A maior concentração de acampamentos ciganos situa-se em Goiás, Bahia e Minas Gerais

Além de anular anistias, comissões são formadas por militares que têm anulado reparações e rejeitado novos pedidos

O secretário executivo do Cimi, Antônio Eduardo de Oliveira, levou a denúncia ao relator sobre direitos dos povos indígenas durante a 48ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU

Organização catalogou 32 situações que levaram a violações de direitos humanos desde a posse do presidente Jair Bolsonaro em 2019. A maioria permanece sem solução e sem uma justa reparação.

Evento transmitido ao vivo no Youtube, em 1/10, tem como objetivo construir a memória institucional das políticas nacionais e fazer diagnóstico conjunto sobre passado, presente e futuro do setor

“Quando a gente entra no sistema penitenciário, sai de lá com a ficha suja. É uma marca, assim como marcavam os escravos. A prisão só me mostrou que o sistema é falho.”

A ABJD sustenta e defende a legitimidade e competência do Tribunal Penal Internacional (TPI) para apreciar a Representação apresentada em abril de 2020 e que foi arquivada pela Corte até que novos fatos surjam

Entidade alerta sobre ameaças do presidente às eleições de 2022 e as violações à liberdade de expressão de quem o critica

Operação promovida por órgão ligado ao MPF busca incentivar o cumprimento de decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça

Reunião do Comitê sobre Desaparecimentos Forçados deve colocar mais pressão sobre o governo de Jair Bolsonaro

Jornalista e militante dos direitos humanos morreu aos 72 anos de idade na cidade de São Paulo, vítima de ataque cardíaco

O STF já está há 11 anos sem analisar os recursos interpostos nas ADPF 153 e 320, os quais podem mudar o rumo dos julgamentos dos crimes da ditadura e, consequentemente, da democracia no país

Decisão final deve ser anunciada nesta semana ou nos próximos dias; mais de mil indígenas seguem em Brasília para acompanhar processo no STF

Há muito tempo mulheres afegãs denunciam que a ocupação norte-americana não alterou suas vidas. Nada foi feito nessas duas décadas de ocupação?