Relator dos royalties do pré-sal retoma proposta de Lula

Por Marco Antonio L.

Do Valor Econômico

Zarattini ganha relatoria do pré-sal e quer retomar proposta de Lula

Caio Junqueira | Valor

Escolhido ontem relator na Câmara do projeto que redistribui os royalties do petróleo, o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) pretende trazer de volta à discussão a proposta que foi apresentada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas que acabou sendo derrotada em plenário pela chamada Emenda Ibsen.

“O projeto do Lula foi discutido com todos os governadores. Quando veio para a votação tinha acordo, que acabou tumultuado pela Emenda Ibsen. Naquele momento, havia acordo que foi por água abaixo quando os não produtores perceberam que podiam ganhar mais recursos”, declarou ontem Zarattini ao Valor, após receber a relatoria.

O projeto atual, que retorna do Senado para a votação definitiva na Câmara, é um substitutivo do senador Vital do Rego Filho (PMDB-PB). Aprovado em outubro de 2011, é considerado muito favorável aos Estados não produtores, já que mexe com petróleo do pós-sal e do pré-sal em campos licitados e não licitados, reduzindo gradativamente a fatia dos royalties e da participação especial de Estados e municípios produtores enquanto aumenta a dos não produtores. Já o projeto que Lula enviou nos últimos dias de seu mandato trata apenas do pré-sal para campos não-licitados. Suas bases foram incluídas no relatório do líder Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) que acabou sendo derrotado pela Emenda Ibsen. Essa emenda previa a distribuição de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Estados e causava grandes perdas aos Estados produtores.

O novo relator, porém, não apoia esse modelo. “Quero buscar o balizamento entre as ideias do projeto do Lula que foi derrotado pela emenda Ibsen e o projeto que saiu do Senado. A partir das ideias centrais desses dois, irei procurar os governadores os Estados produtores e dos não produtores em busca de um acordo”, afirma.

O deputado disse também apoiar “que os royalties atendam mais o país como um todo”. “É um anseio que foi demonstrado quando a Emenda Ibsen foi aprovada. Toda essa demanda nacional é preciso ser levada em consideração.” Entretanto, avalia que “é preciso levar em conta que os Estados produtores têm consequências positivas e negativas da produção de petróleo”.

Ele quer ainda ampliar em seu relatório a destinação de recursos do petróleo. No projeto do Senado, o destino é principalmente o combate à miséria. Zarattini quer fazer aportes para as áreas de Ciência e Tecnologia e Defesa. “É necessário proteger as plataformas marinhas e investir na tecnologia, em pesquisa.”

Correligionários apontavam que sua indicação se devia ao fato de ele ter retirado sua pré-candidatura a prefeito de São Paulo em favor de Fernando Haddad. Assim como o deputado Jilmar Tatto (PT-SP) também teria ganho a liderança da bancada ao fazer o mesmo movimento.

Zarattini, contudo, rejeita essa tese. Diz que sua escolha ocorreu predominantemente por ser paulista. “São Paulo é o Estado em que deixa de ganhar recursos se prevalecer o texto do Senado, mas também não perde. Para São Paulo não é uma questão emotiva e de mobilização como para outros. É um Estado mais neutro nessa discussão.”