Temer e a equipe econômica dos sonhos dos banqueiros, por Marcio Pochmann

O rumo atual da economia brasileira revela o novo normal da reprodução capitalista assentado na substituição dos ganhos de produtividade pela rentabilidade financeira. Em geral, o processo de acumulação de capital encontra-se associado à capacidade de produzir cada vez mais bens e serviços com menos custos desde que acompanhada de sua respectiva demanda.

Em virtude disso, o conceito de mais valia tenderia a revelar a parcela empresarial retida do valor total da produção expresso pela presença do trabalho humano. Também apontaria a contradição intrínseca do sistema, uma vez que o crescimento da mais valia capitalista motivaria o desenvolvimento das forças produtivas, ainda que desacompanhado das condições necessárias para a sua realização através do consumo em bases nacionais.

A solução desta contradição surgiu a partir da grande Depressão de 1929, quando o avanço da presença do Estado passou a se dar em novas bases. Pela via da tributação da mais valia e de sua redistribuição para o conjunto da população, acrescida da ação dos sindicatos na luta pela repartição dos ganhos de produtividade entre os trabalhadores empregados, a demanda para a produção de bens e serviços passou a ser garantida.

Essa normalidade no desenvolvimento pode sofrer interrupções quando, por diferentes razões, a produtividade deixa de ser crescente e/ou desaparece a garantia da plena demanda para a produção de bens e serviços realizada. A solução apresentada pela ortodoxia liberal seria a redução simples da presença do Estado por meio da desoneração fiscal, o que deveria contribuir para diminuir a absorção da mais valia pelo fundo público.

Mas isso gera, em contrapartida, o comprometimento simultâneo do rendimento disponível da população para o consumo da produção realizada de bens e serviços. Aprofunda, assim, a contradição capitalista, sem oferecer saída sustentável ao desenvolvimento.

Da mesma forma, a desoneração do custo da mão de obra aos patrões por meio da desregulação do mercado de trabalho e da flexibilização da contratação permite aumentar a mais valia patronal. Como consequência, observa-se a diminuição do rendimento disponível dos trabalhadores para o consumo, agravando ainda mais a contradição central do desenvolvimento capitalista.  

Em função disso que o neoliberalismo aperfeiçoou a ortodoxia neoliberal, impondo a revisão do papel do Estado, sem diminuir a dimensão do fundo público. Pelo contrário, o que se observa pela trajetória do fundo público em diferentes países é a continuidade do crescimento, em geral das despesas em relação ao Produto Interno Bruto.

Na realidade, destaca-se cada vez mais a recomposição do gasto público, com a ampliação das brechas para o comprometimento com juros do endividamento estatal. Nesse sentido, uma espécie de mais valia financeira passou a valer diante do redirecionamento do fundo público para compensar a queda no dinamismo da produtividade auferida no interior do processo produtivo.

Esse parece o rumo da economia brasileira conduzido atualmente pelo governo Temer que procura compensar a regressão do sistema produtivo através da sustentação da mais valia financeira. Ao mesmo tempo em que corta direitos sociais e trabalhistas, o conjunto da despesa pública aumenta mais do que a receita, com o pagamento dos juros do endividamento praticamente imexível.

Mesmo que a economia permaneça estagnada, a mais valia financeira tende a compensar os baixos lucros derivados da atividade produtiva de bens e serviços. Por mais que sejam reduzidos os custos de produção, o estímulo para a elevação da produção não se apresenta frente à ausência de garantia para que a demanda seja efetivamente uma realidade plena. Ou seja, o rentismo veio para ficar, patrocinado pela equipe econômica dos sonhos dos banqueiros.