União pode assumir risco cambial do trem-bala

Do Valor Econômico

União deve bancar o risco cambial do projeto trem-bala

Por Daniel Rittner | De Brasília

O governo federal poderá assumir o risco cambial para os investimentos na construção do trem de alta velocidade Rio-São Paulo-Campinas. A ideia em estudo é criar uma “blindagem” no financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que será oferecido ao vencedor da licitação contra as variações do real até a entrada em operação do trem-bala.

Nas próximas semanas, os técnicos vão acertar os últimos detalhes do edital da primeira fase do leilão, a ser publicado em dezembro. A partir de conversas com grupos interessados no fornecimento da tecnologia e no arrendamento da infraestrutura ferroviária, que serão objetos do leilão, o governo identificou a necessidade de definir três questões: o risco cambial, a garantia de demanda mínima e a forma de compensar o futuro concessionário por atrasos na obra por motivos alheios à sua vontade.

O BNDES já foi autorizado a conceder empréstimo de até R$ 20 bilhões ao concessionário. Como todos os montantes relacionados ao empreendimento foram estipulados em 2008, a previsão é que o financiamento deve ficar perto de R$ 25 bilhões em valores atualizados, estimam fontes ligadas ao Palácio do Planalto.

Todo o orçamento, na realidade, será atualizado pela inflação do período. Com isso, o valor total do projeto subirá de R$ 34,6 bilhões para cerca de R$ 40 bilhões. A tarifa na classe econômica, antes estimada em R$ 200, deverá aumentar para R$ 240 a R$ 250.

Como boa parte dos equipamentos (material rodante e sistemas) será importada, os potenciais investidores fizeram chegar ao governo suas preocupações com o aumento de custos no caso de desvalorização do real. Para os técnicos, é provável que os próprios investidores se encarreguem de encontrar proteção cambial, mas incluindo os custos do hedge nas propostas no leilão. Para minimizar esse repasse, a solução aventada pelo governo é buscar uma forma de proteger os recursos emprestados pelo BNDES contra eventuais variações cambiais.

Outros instrumentos avaliados pelo governo para reduzir o risco para os investidores é dar garantia mínima de demanda e também criar formas de assegurar ao futuro concessionário que ele não terá prejuízos caso haja atrasos no cronograma das etapas seguintes da licitação.