Sob Temer, MEC paralisa programa de combate ao analfabetismo e culpa governo Dilma

Jornal GGN – É destaque na Folha desde domingo (28) que o programa Sistema Brasil Alfabetizado, que combate as taxas de analfabetismo entre jovens e adultos, está suspenso desde que o interino Michel Temer (PMDB) assumiu o poder em função do afastamento de Dilma Rousseff (PT) por conta do impeachment.

De acordo com o jornal, embora o Ministério da Educação sob Mendonça Filho (DEM) negue a paralisação de parte dos trabalhos, a interrupção do programa foi confirmada pela própria pasta a uma cidadão por meio da Lei de Acesso à Informação. O setor disse que, “até o momento”, não há “previsão de reabertura do Sistema Brasil Alfabetizado para ativação de novas turmas.”

Hoje, o Brasil acumula 13 milhões de pessoas que não sabem decifrar nem um bilhete simples, o equivalente a 8,3% da população com 15 anos ou mais, apontou a Folha. Era esse o público alvo do programa criado em 2003, durante o governo Lula, e executado por Estados e municípios com verba federal.

A Folha entrou em contato com prefeituras e governos estaduais que relataram “um bloqueio no sistema da pasta que impede o cadastro de alunos – o que inviabiliza o início de novas turmas. (…) Atualmente, só os alunos cadastrados antes desse bloqueio do sistema estão frequentando as aulas. De acordo com o ministério, são 168 mil no atual ciclo, iniciado em outubro do ano passado.”

O número atual de alunos é um verdadeiro golpe no programa, que vinha atendendo cerca de 1 milhão de pessoas por ano, segundo dados de um levantamento feito em 2013.

“A Folha indagou a todos os governos do Nordeste, onde estão 54% dos analfabetos do país, sobre a situação do Brasil Alfabetizado. Sete dos nove Estados da região responderam, e relataram, no mínimo, expressiva queda de atendimento desde o bloqueio do programa e, nos piores casos, o fim dos cursos de alfabetização.”

Documento deste ano feito por um grupo que incluiu o Ministério da Educação aponta uma taxa de alfabetização de 47% a 56% dos alunos.

O MEC, que não está convencido da eficácia do programa – a taxa de alfabetização entre os alunos é de 47% a 56% – afirmou ao jornal que o programa sofreu cortes porque já existia um contingenciamento no orçamento de 2016 no valor de R$ 120 milhões, e que os mesmos programas já haviam sofrido corte na ordem de R$ 112 milhões em 2015.

Já a assessoria do ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante “atribuiu problemas orçamentários da pasta à situação política e criticou o que chamou de desmonte da área. Ele disse ter mantido ações no Brasil Alfabetizado em 2016, mesmo com restrições financeiras. Segundo a equipe do ex-ministro, questões orçamentárias do MEC estavam ligadas à espera pela aprovação da alteração da meta fiscal no Congresso.”