Repercussão negativa faz MEC voltar atrás sobre execução de Hino seguido de slogan de campanha

Jornal GGN – O ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez admitiu nesta terça (25) que errou ao pedir que escolas filmem crianças cantando o Hino Nacional, sem a autorização dos pais, e que façam a leitura do trecho “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”, incluída em uma mensagem dele para ser lida no primeiro dia letivo nas escolas públicas e privadas.

O pedido foi enviado às instituições de ensino fundamental pelo MEC via e-mail nesta segunda-feira (26). O jornal Estado de S.Paulo, o primeiro a noticiar o fato, contou que alguns diretores chegaram a considerar que a mensagem se tratava de fake news. 

Alegando que “a atividade faz parte da política de incentivo à valorização dos símbolos nacionais”, o MEC pediu o cumprimento “voluntário” da leitura de uma carta assinada pelo ministro com o conteúdo:

“Brasileiros! Vamos saudar o Brasil e celebrar a educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores, em benefício de vocês, alunos, que constituem a nova geração. Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”.

Ainda ontem, após a repercussão negativa, o MEC reformulou o pedido, retirando o trecho “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”, slogan da campanha à presidência de Jair Bolsonaro, e incluiu o pedido de autorização legal das pessoas filmadas na imagem.

Até mesmo a deputada estadual eleita Janaína Paschoal (PSL-SP) criticou a medida de Vélez Rodríguez:

“Ministro, contratar urgentemente um assessor jurídico, especialista em ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)”, escreveu no Twitter. “Não se pode sair filmando as crianças (isso vale para os amantes de face, insta, etc). Ademais, primeiro realize algo concreto e os elogios virão naturalmente”, completou Janaína.

Já a ministra de Direitos Humanos, Damares Alves, tentou defender o colega. De Genebra, onde participa de reuniões na ONU, ela explicou ao blog Jamil Chade que a execução do Hino Nacional faz parte de uma plataforma mais ampla do governo de uma “agenda de promoção da ética e da cidadania, a ser adotada por escolas em sala de aula”.

“É mais ou menos o resgate das antigas matérias de educação moral e cívica. E ele [o resgate] começa já”, comentou. A disciplina Moral e Cívica foi obrigatória nas escola durante a Ditadura Militar, como objetivo de conter a revolta estudantil que contestavam o regime da época.

Na manhã desta terça-feira, ao ser questionado por uma jornalista da rede Globo sobre os pontos polêmicos da medida, Vélez Rodríguez respondeu:

“Eu percebi o erro, tirei essa frase, tirei a parte correspondente a filmar crianças sem a autorização dos pais. Evidentemente, se alguma coisa for publicada, será dentro da lei, com autorização dos pais”. Ao ser novamente perguntado sobre o trecho do slogan, reafirmou que também “saiu de circulação”.

O MEC defendeu que a medida não é uma obrigação e que as escolas que desejarem poderão fazer voluntariamente, especificando até mesmo o formato do arquivo (25 MB) e como deverá ser feito o envio (para o e-mail da assessoria de comunicação do órgão). Se a escola tiver uma bandeira do Brasil, a pasta pede que o Hino e a leitura da carta sejam executados em frente ao símbolo nacional.

O órgão do governo não especificou o que pretende fazer com o material, que provavelmente será utilizado como peça publicitária.

Em nota, o Conselho que reúne os secretários estaduais de educação (Consed) declarou que a proposta do MEC “fere não apenas a autonomia dos gestores escolares, mas dos entes da federação. O ambiente escolar deve estar imune a qualquer tipo de ingerência político-partidária”. Os secretários afirmaram ainda que é mais adequado o governo priorizar a aprendizagem em vez de “estimular pequenas disputas ideológicas na educação”.

O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) também reagiu à notícia. Pelo twitter disse: “O ministro da Educação se utiliza do lema de um campanha para fazer doutrinação em massa nas escolas. Ministro, não é esse o seu papel. Não é esse o tipo de pregação que cabe a um ministro de Educação. Nós vamos entrar com ação por crime de responsabilidade contra o sr. para que o sr. responda por esse desvio”, destacou antes do MEC voltar atrás e tirar o slogan de campanha de Bolsonaro.