Sugerido por Cláudio José
Da Carta Capital
Professores levantam seis questões sobre o escândalo de contaminação da USP Leste
por Pablo Ortellado, Luiz Menna-Barreto e Thomás Haddad
Na complicada disputa ambiental que envolve a USP Leste, um aspecto não tem recebido o devido destaque: o depósito irregular, durante todo ano de 2011, de estimados 18 mil caminhões de terra irregular e contaminada no campus. Segundo o ex-diretor da USP Leste, o professor José Boueri Filho, a escola recebeu uma “doação” de terra que foi utilizada para aterrar diversas áreas ao redor dos prédios da universidade. A terra irregular mostrou-se contaminada por diversas substâncias tóxicas. Apesar da medida ter exposto mais de 7 mil pessoas da comunidade universitária durante dois anos a elementos cancerígenos, o procedimento administrativo para apurar responsabilidades não resultou em qualquer penalidade. Com base em documentos públicos que emergiram durante a crise ambiental, listamos abaixo seis questões que ainda precisam ser esclarecidas.
1) De onde veio a terra?
Em reportagem da Folha de S. Paulo de 23 de outubro de 2011 o ex-diretor da USP Leste, afirma que a terra teria vindo do Parque Ibirapuera. Na mesma matéria, a Secretaria Municipal do Verde, que administra o parque, nega que a tenha fornecido. Denúncia anônima de um funcionário que foi enviada ao Ministério Público Estadual, diz que a terra teria vindo da construtora Cyrela. Na mesma reportagem da Folha, a construtora também nega a ter fornecido. Indagado pelo Ministério Público sobre a origem da terra, o diretor enviou uma declaração de uma micro-empresa chamada “Formosa” alegando que a terra teria vindo da demolição de uma obra na zona leste, onde havia antes uma fábrica e hoje está sendo construído um edifício residencial. O diretor apresentou ainda outra declaração de micro-empresa, a “JM Terraplanagem”, informando ter doado dezesseis mil metros cúbicos de terra certificada. Por fim, em depoimento ao Ministério Público, o responsável por uma terceira micro-empresa, chamada “Ratão”, informa que descartou no campus terra que foi retirada para a construção de templo da Igreja Universal do Reino de Deus, no Brás.
2) Por que a maior universidade pública do país recebeu terra irregular “doada” por micro-empresas?
Em ata oficial de reunião da Congregação (conselho máximo da USP Leste), o diretor informa que a terra veio de uma doação intermediada por funcionários e que foi recebida “em troca” do serviço de terraplanagem e limpeza. (questão: se a terra doada era de boa qualidade, por que quem doou precisou dar uma contrapartida?) Na denúncia anônima enviada ao Ministério Público, o depósito foi apresentado como uma forma de descarte de terra irregular de grandes empresas “para enriquecimento e benefício próprio” dos operadores.
3) A terra depositada está contaminada?
Relatório técnico da empresa SERVMAR contratada pela USP para avaliar o impacto ambiental indica que a terra depositada tem “concentrações acima dos padrões para bis(2-etilhexil)ftalato (ST-25) e os compostos fenol, cresol, naftaleno, benzo(a)antraceno, benzo(a)pireno, criseno, dibenzo(a,h)antraceno, benzo(k)fluoranteno, estireno, benzeno, tolueno, etilbenzeno e xilenos totais (ST-30)” e, conclui, que “todos os compostos orgânicos que apresentaram concentrações acima dos padrões ambientais para o aterro são prejudiciais à saúde humana e podem causar câncer e/ou efeitos toxicológicos não carcinogênicos.” (itálico nosso)
4) Quanto custa a remoção da terra? Quem vai pagar?
Segundo licitação feita pela USP, a remoção de parte da terra custará cerca de 3 milhões de reais. Reportagem do G1 de 4 de outubro de 2013 atualiza os valores para mais de 4 milhões e outra, do Estado de São Paulo de 14 de setembro, relata que uma estimativa de mercado mais realista estaria na casa dos 10 milhões de reais. No entanto, se após análise detalhada, for necessária a remoção de grande parte da terra que foi depositada, o custo poderá chegar a dezenas de milhões de reais – talvez superando o total do custo de implementação da USP Leste nos seus 9 anos de existência. O valor seria pago pela USP que é financiada com recursos do contribuinte paulista.
5) O responsável pelo depósito irregular foi identificado e punido?
Documentos recolhidos pela sindicância realizada para apurar o caso demonstram que o diretor da unidade sabia que o transporte de terras era irregular. Os documentos indicam que ele foi informado por uma professora no dia 20 de janeiro de 2011 e depois advertido no dia 6 de junho do mesmo ano pelo diretor do Parque Ecológico do Tietê que a movimentação de terra era irregular. Não obstante, o diretor seguiu autorizando o transporte de terras até outubro de 2011, segundo relato de um funcionário ao Ministério Público. Embora a sindicância tenha constatado que o diretor tinha ciência da irregularidade, ela concluiu não com uma punição, mas com uma simples “sugestão” para que, numa próxima vez, se seguissem “as normas e diretrizes pertinentes”. A USP informou recentemente que nova sindicância foi instaurada para apurar o caso.
6) A USP acobertou o caso?
Quando a crise ambiental estourou em setembro, dois assessores do reitor, o seu chefe de gabinete, professor Alberto Carlos Amadio e o Superintendente de Relações Institucionais, professor Wanderley Messias se disseram surpreendidos com as denúncias dos professores da USP Leste. No entanto, documentos da Superintendência de Espaço Físico recentemente divulgados, assim como a própria sindicância que apurou o ocorrido mostram que a reitoria tinha pleno conhecimento dos fatos. Apesar disso, até o momento, nenhuma medida efetiva foi tomada para apurar o ocorrido e punir os responsáveis.
Pablo Ortellado é professor doutor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP
Luiz Menna-Barreto é professor titular da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP
Thomás Haddad é professor doutor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP
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Comentário.
Parece que os "gestores" da USP confundem autonomia universitária com propriedade privada. São eles que colocam em dúvida a capacidade de as universidades gerirem a si mesmas. O déficit democrático não corresponde simplesmente às instâncias de escolha de representantes, mas aos atos que esses senhores executam. A todo o tempo, muitos destes senhores ineptos mostram o currículo, seus diplomas, como forma de mistificação. Pois bem: é a mostra cabal de que educação formal não leva, necessariamente, ao exercício da cidadania. A USP não foi depredada por estudantes quando da ocupação da Reitoria; ela é depredada continuamente, sob o silêncio cheio de pompa e ritual que algumas mentes mortas burocráticas e acadêmicas precisam para que se sintam importantes.