O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo rejeitou nesta quarta-feira 10, por cinco votos a um, as contas de campanha do governador reeleito Geraldo Alckmin (PSDB). Na avaliação do Tribunal, houve falhas nas prestações parciais de contas do tucano.
Segundo o TRE, deixaram de ser computados cerca de R$ 900 mil na primeira prestação parcial. Na segunda, faltaram R$ 9 milhões. Os valores, conforme noticia a coluna Painel, foram incluídos na declaração final.
A decisão contra o tucano acontece quando todas as atenções estão voltadas para a prestação de contas da campanha presidencial e para o voto do ministro Gilmar Mendes, relator das contas da presidente reeleita Dilma Rousseff.
O governador reeleito será diplomado e tomará posse mesmo com a rejeição das contas. O advogado da campanha estadual do PSDB em São Paulo, Ricardo Penteado, pretende recorrer da decisão.
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Muito estranho esse julgamento.
Não tenho tempo nem elementos suficientes para verificar com o necessário cuidado, mas este julgamento foi muito estranho. As irregularidades apontadas na prestação de Alckmin são aparentemente semelhantes àquelas apontadas na prestação de contas de Dilma. Pode ter sido este julgamento uma espécie de "abre alas"?
Abaixo segue a notícia, mais completa, constante do site da PRE-SP.
O link é:
http://www.presp.mpf.mp.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1083:2014-12-10-20-10-43&catid=1:notas&Itemid=284
TRE/SP desaprova contas do governador de SP, acolhendo manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SP) desaprovou hoje as contas do governador Geraldo Alckmin, referentes às despesas com a campanha nas eleições deste ano, acolhendo a manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE/SP). A decisão foi por maioria, com voto divergente do juiz Alberto Toron.
Alckmin e o seu vice Márcio Luiz França Gomes omitiram receitas e despesas de grandes valores, tanto na primeira quanto na segunda prestação parcial de contas, “conduta esta inegavelmente grave”, apontou o procurador regional eleitoral em São Paulo, André de Carvalho Ramos.
Na primeira prestação parcial de contas apresentada pelos então candidatos, foram omitidas receitas de R$ 909.900,00. Na segunda prestação parcial de contas, houve a omissão de R$ 8.405.517,50. Na prestação de contas final, estes gastos inicialmente omitidos foram devidamente declarados. Essa conduta é considerada infração grave, de acordo com a Lei n.º 9.504/971.
“Tal entendimento não poderia ser diferente, isto porque, as prestações parciais de contas devem refletir, com fidelidade, justamente as receitas e gastos ocorridos no período ao qual fazem referência”, afirmou Carvalho Ramos no parecer.
“A exatidão das prestações parciais de contas se presta a reforçar a necessária transparência das contas dos candidatos nos pleitos eleitorais”, esclareceu. Com isso, afirmou, “abre-se a possibilidade de que os eleitores, assim como o fazem em relação à declaração de bens, possam fiscalizar as contas de campanha dos candidatos, para que possam decidir em qual candidato vão votar, tomando também como critério de decisão, as despesas e receitas realizadas no curso da campanha eleitoral”.
Também foram detectadas despesas contratadas em data anterior à entrega da segunda prestação de contas parcial, ocorrida em 2 de setembro, mas não informadas à época. Com isso, os montantes declarados na primeira e segunda prestação parcial de contas e o resultado da prestação de contas final divergiram.
Nas contas parciais, Alckmin também não identificou os doadores originários referentes às receitas recebidas do comitê financeiro do PSDB e de outros candidatos, os quais somente foram identificados por ocasião das contas finais. A justificativa foi de que a contabilidade da campanha tinha dúvidas quanto à inclusão dos doadores originários, uma vez que se tratava de doações estimadas. Para Carvalho Ramos, o candidato não atendeu “à finalidade precípua das contas parciais, que é dar transparência ao financiamento eleitoral durante o curso da campanha eleitoral.”
Processo relacionado
5737-64
"As irregularidades apontadas
"As irregularidades apontadas na prestação de Alckmin são aparentemente semelhantes àquelas apontadas na prestação de contas de Dilma":
Naaaaaaoooooooo. Nao tem 9 milhoes faltando na prestacao decontas de Dilma ainda.
Ivan
Parece que vc não entendeu o objetivo do meu comentário. O que quis dizer é que talvez queiram ferrar a Dilma nem que para isto tenham que levar o Alckimin junto.
Perceba que não faltam 9 milhões nas contas do Governador. Reproduzo trecho do texto da PRE:
Na primeira prestação parcial de contas apresentada pelos então candidatos, foram omitidas receitas de R$ 909.900,00. Na segunda prestação parcial de contas, houve a omissão de R$ 8.405.517,50. Na prestação de contas final, estes gastos inicialmente omitidos foram devidamente declarados. Essa conduta é considerada infração grave, de acordo com a Lei n.º 9.504/971.
Já na prestação de Dilma apontam irregularidade não de 9 mas de 14 milhões.
No caso das despesas a situação de Dilma é igualzinha a das receitas de Alckimin. Tudo não passa de uma questão de datas e o que efetivamente importa é que os valores foram declarados. Está lá no aparecer do PGE anexo ao post do Nassif desta data. É só ler.
"O que quis dizer é que
"O que quis dizer é que talvez queiram ferrar a Dilma nem que para isto tenham que levar o Alckimin junto":
Ok, Recco, mas "o judiciario" -coff, coff-, esta disposto a sacrificar ate mesmo Aecio de acordo com as ultimas gafes do carioc, digo, do mineiro. O objetivo eh um impeachment DE DILMA e a criminalizacao do PT. Pra isso eles sacrificam ambos Aecim e Alkimin sem problema nenhum.
E O OBJETIVO CONTINUA SENDO A PETROBRAS...
Ivan
Aí eu concordo.
O sujeito vai no médico com uma unha encravada e o profissional da medicina indica como remédio a imputação da perna do sujeito. Esse é o caso da Petrobrás e nem preciso dizer quem são os médicos.
ou até pelo contrário
julgam primeiro a dilma e se baseiam nessa similaridade e reprovam as contas dela, e depois aprovam as do geraldão!!
mas mesmo que sejam semelhantes os erros, os pareceres sairam invertidos, pois pra dilma até onde entendi apesar dos percalços era pra aprovar com ressalvas.
agora se reprovarem as do alckimin mesmo. vou começar a acreditar que o futuro possa ser melhor do que eu imagine(embora eu seja pessimista pa karaka).
Sim, os pareceres do
Sim, os pareceres do Ministério Público Eleitoral são contraditórios. Isto deve-se ao princípio da independência. Dito de outra forma, o procurador regional eleitoral em São Paulo pensa diferente do procurador geral eleitoral.
Exato. E o que é mais, a
Exato. E o que é mais, a divergência entre eles é jurídica, não política. Não se trata de que um é tucano e o outro petista. É simplesmente que interpretam a lei de forma diferente.
Mas isso é difícil de entender para quem está na fase da teoria conspiratória.
Reco,
não foi o Alckimin que
Reco,
não foi o Alckimin que há pouco agradeceu a Dilma pelo seu espírito republicano? Parece que o Vampiro da Mooca andou fazendo das suas de novo.
Mentiroso
A situação das contas da Dilma não tem nenhuma similaridade, com os rolos da campanha do Alckmin. O problema das contas da Dilma, é que a assessoria do TSE, não sabe fazer contas de somar, diminuir, multiplicar ou dividir, pois em vários gastos, e receitas, os valores foram somados duas vezes. Um dos juízes do TSE, teve o trabalho de verificar os documentos, e em uma planilha de vinte itens, dezessete estavam em duplicidade. Num tribunal que tem Gilmar Dantas, Toffoli e Fux, na sua composição, ter as contas aprovada – mesmo com ressalva, é a prova de que quem tem c*, tem medo.
O Ministro Toffoli está tendo
O Ministro Toffoli está tendo um piti em seu voto em uma ação que a PGE solicitou desistência para detonar a falta de nomeações de Dilma para os tribunais...
viu como era tudo histeria?
viu como era tudo histeria? rs
toda aquela neura de midia poderosa para atraves da prestaçao de contas da Dilma começar um golpe.
E quem tomou na orelha?
O Alckymin...rsrsrsr
E você ainda ri disso?
Ah, agora me lembrei. Você é aquele risadinha, que ri de tudo...
Autentico tucano paulista
Este mora em sampa minusculo, não come mas bebe merda e é só risadinha para os tucanos. Que animal é este. Alternstivas? Não é o pássaro tucano!
Claro que era tudo histeria.
Claro que era tudo histeria. É engraçado como agora se acham importantes, pensando que evitaram um golpe...
Como era mesmo aquela estória do Dom Quixote combatendo gigantes? Aliás, moinhos?
Pode ser que tenham rejeitado
Pode ser que tenham rejeitado as contas de Alckmin para dizerem que são imparciais e poderem rejeitar as da Dilma:
"- Viu, rejeitamos as contas da Dilma, mas também rejeitamos as contas de um tucano graúdo."
Desculpa para reprovar as contas de Dilma
O PSDB costuma, no plano estadual, ter a justiça nas mãos. Há de se ver como são as relações entre os juízes eleitorais de São Paulo e o PSDB de lá.
Pode ser que reprovem as contas de Alkmin agora, apenas para uma possível reprovação das contas de Dilma não parecer perseguição política. E também é uma forma de pressionar o TSE com o exemplo rigoroso do TRE de São Paulo.
Depois, dá-se um jeito de limpar a campanha de Alcmim, num conluio entre PSDB e TRE, mas mantém-se a reprovação das contas de Dilma. Pode ser teoria conspiratória, mas em se tratando do trio Justiça-Mídia-PSDB, pode-se esperar de tudo...
Tentativa de golpe no
Tentativa de golpe no Alckmin???
Que coisa hein?
Claro que estou sendo irõnico....
O que não dá para entender é que esse tipo de rejeição acontece em todas as eleições com dezenas, centenas de candidatos. Tudo pró-forma. No entanto, desta vez, pela primeira vez na história, criou-se um clima de "impeachment ou golpe á la Paraguai" sobre esses procedimentos jurídicos já bastante banais e inúteis no Brasil.
Não vai acontecer nada com o Alckmin, muito menos com a Dilma.
Que o "pessoal do golpe" aprenda a lição.
É mais fácil o Lobão e Gilmau Mente derrubarem o Obama do que a Dilma.
Fica o delírio na cabeça deles. Nada mais.
Gilmar inicia o seu voto.
Gilmar inicia o seu voto.
Gilmar não tem jeito.
Esta
Gilmar não tem jeito.
Esta defendendo sua tese acerca da continuidade de doações de empresas. Algo que não tem nada que ver com o julgamento. Já citou até as doações aos condenados do mensalão.
Será que faltou água na casa
Será que faltou água na casa dos juizes?
o alquimista imune-impune
o alquimista imune-impune emplumado
estará impedido?