Governo federal libera recursos para municípios capixabas castigados pela chuva

Brasília – O Ministério da Integração Nacional liberou R$ 5 milhões para ações de defesa civil no Espírito Santo, estado castigado por temporais no fim do ano. A portaria com o repasse dos recursos está publicada na edição de hoje (8) no Diário Oficial da União. Segundo o governo estadual, as tempestades – consideradas o evento natural mais devastador da história do estado – afetaram mais de 60 mil pessoas, em pelo menos 54 dos 78 municípios, além de ter provocado 24 mortes.

O governador Renato Casagrande estará em Brasília amanhã (9) para apresentar o Plano de Reconstrução do Espírito Santo, criado para dar respostas emergenciais à destruição causada pelos temporais que castigaram o estado em dezembro. Durante a reunião com representantes dos ministérios das Cidades, do Planejamento, da Integração Nacional e da Casa Civil, o governador solicitará a contribuição de, pelo menos, metade do valor orçado para as obras de ajuda aos municípios, que totaliza R$ 540 milhões.

Em portaria também publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconhece situação de emergência em dez municípios do Espírito Santo em decorrência das enxurradas. Estão na lista Brejetuba, Governador Lindenberg, Itapemirim, Marataízes, Marechal Floriano, Marilândia, Mimoso do Sul, Presidente Kennedy, São Roque do Canaã e Sooretama.

O reconhecimento é necessário para que os municípios recebam ajuda federal com o objetivo de dar assistência às vítimas e executar ações emergenciais. Os recursos são repassados por meio do Cartão de Pagamento de Defesa Civil, cuja adesão é providenciada pela prefeitura local. O cartão foi criado em 2011 para garantir agilidade e transparência no repasse de recursos a cidades atingidas por desastres naturais.