FNDE realizaria pregão de ônibus com suspeitas de superfaturamento, mas TCU bloqueia

Mesmo com a denúncia de superfaturamento em pregão de ônibus escolares junto ao MEC (Ministério da Educação), o certame seria realizado nesta terça-feira (05). Decisão do TCU (Tribunal de Contas da União), na manhã desta terça (05), contudo, bloqueou a concorrência.

Reportagem do jornal O Estado de S.Paulo mostrou que a compra de ônibus escolares pelo governo de Jair Bolsonaro, sob o comando de Marcelo Ponte, do Centrão, no FNDE, previa um superfaturamento de até R$ 480 mil por cada ônibus.

Laudos técnicos do próprio FNDE, da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Advocacia-Geral da União (AGU) revelaram que os custos oferecidos pela pasta do MEC eram muito superiores ao valor recomendado.

Com a somatória dos veículos que o MEC irá adquirir, poderá haver um sobrepreço de R$ 732 milhões acima do que deveria ser pago, saltando de uma média de R$ 1,3 bilhão para R$ 2,045 bilhões.

Os dados dos relatórios técnicos foram revelados pela reportagem, gerando ainda três representações, protocoladas na noite desta segunda (04) ao Tribunal de Contas da União (TCU). O suprocurador-geral junto ao TCU, Lucas Furtado, assina uma dessas representações, pedindo a investigação de superfaturamento.

Apesar de ainda não ter analisado as representações enviadas, o órgão decidiu suspender o pregão. Entretanto, o FNDE queria manter a agenda e realizar a concorrência, com o recebimento de propostas das empresas interessadas, suspendendo apenas o resultado final e sem concluir as compras.

Com a determinação do Tribunal de Contas da União, o governo federal ficou impedido de realizar o pregão até que o caso seja investigado.

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