A PPP de Belo Horizonte para a educação

Do Valor

Prefeitura de Belo Horizonte prepara primeira PPP na área de ensino

Beth Koike | De Belo Horizonte 
06/05/2011 

Oito meses após a criação de uma Parceria Público Privada (PPP) na área da saúde, a prefeitura de Belo Horizonte assinou um convênio para tornar viável a primeira PPP no segmento de ensino, que demandará investimento de cerca de R$ 200 milhões.

O projeto prevê a construção de 37 escolas, sendo 32 delas voltadas para o ensino infantil e as outras cinco são destinadas à crianças a partir de seis anos. A iniciativa privada será responsável pela construção e gestão dos serviços não pedagógicos, como, por exemplo, limpeza, segurança e compra de materiais, entre outros. As novas escolas atenderão aproximadamente 20 mil alunos. Atualmente, Belo Horizonte tem 54 escolas infantis e 186 de ensino fundamental em atividades.
Ocon”O consórcio vencedor terá um contrato longo, algo entre 30 e 35 anos, para administrar as escolas. É o tempo para pagar e remunerar o investimento, que será totalmente feito pela iniciativa privada”, disse Marcello Faulhaber, secretário municipal de Desenvolvimento de Belo Horizonte.

“Com uma empresa administrando os serviços de suporte, o diretor da escola terá mais tempo para cuidar de questões pedagógicas. Muitas vezes, boa parte do tempo desse diretor é ocupado por outros assuntos que não são propriamente educacionais”, complementou Mauricio Portugal Ribeiro, diretor do International Finance Corporation (IFC), braço do Banco Mundial para o setor privado. O IFC é o responsável pelo estudo de viabilidade econômica, técnica e jurídica do projeto.

A expectativa é que a contratação do consórcio ocorra no fim deste ano e que as obras das escolas comecem nos primeiros meses do próximo ano.

O IFC também é parceiro da prefeitura de Belo Horizonte em uma PPP para a reforma de 80 dos 147 postos de saúde da capital mineira, cujo contrato foi assinado em agosto do ano passado. Como na PPP das escolas, o investidor privado será responsável pelas obras dos postos de saúde e pela administração de todos os serviços que não são referentes à área da saúde. O investimento varia de R$ 350 milhões a R$ 450 milhões, e a totalidade dos recursos virá da iniciativa privada.

Ainda na área da saúde, a prefeitura mineira contratou uma Parceria Público Privada para o término da construção do Hospital Metropolitano de Barreiro, região ocupada por população de baixa renda. Porém, nesse caso a prefeitura entrou com investimento de R$ 29 milhões para obras de infraestrutura do hospital e outros R$ 150 milhões estão sendo aplicados pela iniciativa privada para a finalização das obras e aquisição dos equipamentos médicos.

A prefeitura de Belo Horizonte tem ainda outros projetos de PPP para construção de garagens subterrâneas, rede de comunicação de dados e imagens e também um novo terminal rodoviário na cidade.