Vencedor de leilão de aeroporto deverá pagar 25% da outorga à vista

Jornal GGN – Nas regras definidas pelo governo federal para a privatização dos aeroportos de Fortaleza, Florianópolis, Salvador e Porto Alegre, o vencedor da disputa deverá pagar 25% do valor da outorga – espécie de aluguel para assumir o aeroporto – à vista.

O leilão desses aeroportos faz parte da primeira rodada de privatização do Programa de Parceria em Investimentos (PPI) e está previsto para o primeiro semestre de 2017. É estimado que o certame renda R$ 2,9 bilhões para os cofres públicos.

O edital deverá ser publicado amanhã e ficará disponível para consulta por cem dias. O restante da outorga pelo aeroporto será pago em parcelas anuais, que serão cobradas cinco anos após a assinatura dos contratos.

Também está previsto o abatimento de valor das primeiras cinco parcelas, que serão incorporados nas parcelas seguintes, que serão pagas por mais 20 anos, até o fim do contrato de concessão.

O governo também tenta atrair interessados através da flexibilização de tarifas aeroportuárias, permitindo que elas sejam elevadas em horários de pico e reduzidos em horário com movimento baixo.

Dos aeroportos que serão leiloados, o de Fortaleza deve ser o mais disputada, com um lance mínimo de R$ 1,4 bilhão. Quem vencer a disputa pode transformar o aeroporto em conexão para voos internacionais vindos da Europa e Estados Unidos.

O aeroporto de Salvador terá lance mínimo de R$ 1,2 bilhão, enquanto Porto Alegre e Florianópolis serão vendidos pelos valores mínimos de R$ 100 milhões e R$ 200 milhões, respectivamente.