Do Brasil de Fato
Aécio processa Brasil de Fato por matéria sobre desvio de verba da saúde
Uma matéria publicada nesta quarta (13) no site da Folha de S. Paulo aponta que o ex-governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), iniciou ação judicial de danos morais contra o jornal Brasil de Fato. Segundo a matéria, “a ação foi aberta em outubro do ano passado e questiona reportagem publicada na capa da edição mineira do semanário, em julho de 2015. A manchete do texto diz que ‘Aécio é investigado por desvio de R$ 14 bilhões’”. O Brasil de Fato informa que não foi citado até o momento pela Justiça.
A matéria do Brasil de Fato citada pela Folha foi publicada na edição 94 do Brasil de Fato Minas Gerais e trata de uma ação movida pelo Ministério Público Federal contra o governo de Minas. Essa ação foi divulgada por diversos veículos da mídia nacional. Um deles foi o Portal Uol, com o título: “Ação do MP cobra R$ 14 bilhões à saúde desviados por Aécio e Anastasia em MG”.
Leia aqui a matéria e confira aqui a edição completa do Brasil de Fato Minas Gerais citada.
Na ação do MPF – confira aqui – os procuradores buscam responsabilizar os governos de Aécio Neves e Antonio Anastasia pelo descumprimento, no período de 2000 a 2013, de determinação constitucional que obriga os governos estaduais a investirem 12% da receita estadual em serviços de saúde pública. A ação sustenta que as contas do Estado teriam sido mascaradas, visto que os governos não investiram o mínimo constitucional exigido.
Essa ação federal segue em tramitação. Em janeiro deste ano, a 15ª Vara Federal proferiu liminar que não a finaliza e nem “absolve o governo mineiro”, ao contrário do que diz a matéria da Folha. Segundo a liminar, “em que pese ser relevante o tema trazido à análise por meio da presente ação, relacionado à efetivação das ações públicas de saúde enquanto direito constitucional fundamental da cidadania” e diante do “expressivo valor” em questão, é necessário mais tempo para apuração e deferimento de uma decisão final.
Ministério Público mineiro
O questionamento sobre desvio de recurso da saúde em Minas já havia sido feito pela Promotora de Justiça da Saúde do Ministério Público de Minas Gerais Josely Pontes. De acordo com as investigações dessa ação, a gestão de Aécio Neves – de 2003 a 2008 – não teria cumprido a Emenda 29, que prevê o investimento de 12% do orçamento em saúde. A ação sustenta que o governador e a contadora-geral do Estado teriam colocado na prestação de contas o investimento de R$ 3,5 bilhões na Copasa. Mas esse recurso não teria chegado à empresa, o que motivou a ação de improbidade administrativa.
Esta ação foi extinta, sem julgamento do conteúdo, pelo Procurador-Geral do Estado em fevereiro de 2014. O então procurador, Carlos Bittencourt, alegou que não é função do MP investigar ou instaurar ação civil contra um governador. Leia mais sobre a ação do MPMG aqui.
Outros casos
Não é novidade que Aécio Neves recorra à Justiça para tratar de assuntos que o incomodam. Em março de 2014, o senador moveu uma ação que pedia que os sites de busca Google, Bing e Yahoo excluíssem cerca de 20 mil links e removessem 19 termos sugeridos automaticamente na pesquisa virtual. Outra ação, de dezembro de 2013, pedia a exclusão de postagens nas redes sociais que o vinculavam ao uso de drogas.
As tentativas de restrição aconteceram também a sindicatos. Em setembro de 2014, um mês antes da eleição presidencial, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUTE-MG) recebeu do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a proibição de continuar a veicular sua campanha sobre problemas da educação mineira. A atitude do TRE foi motivada por dez ações da coligação eleitoral “Todos por Minas”, que lançava Pimenta da Veiga (PSDB) ao governo estadual.
Kerison Lopes, presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais (SJPMG), classifica as ações judiciais como “censura”. “Como estava acostumado a cercear a maioria dos veículos, é para ele inaceitável existir um jornal como oBrasil de Fato, que não esteja sob a sua intervenção”, afirma. Segundo Kerison, foram inúmeras as denúncias de demissões de jornalistas e interferência do grupo político de Aécio Neves nas redações de jornais mineiros, protocoladas no SJPMG e no Ministério Público.
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Já pensou essa figura na Presidência?
Já pensou essa figura na Presidência? o estrago que iria fazer no pouco que foi feito nos governos Lula e Dilma em termos de política sociais e liberdade de expressão?
Lembrando a todos o quanto é importante para os setores conservadores ter o apoio total da imprensa:
https://pt.wikipedia.org/wiki/Golpe_de_Estado_na_Venezuela_de_2002
Golpe de Estado na Venezuela de 2002 foi um golpe de Estado fracassado em 11 de abril de 2002, que durou 47 horas, no qual o chefe de Estado da Venezuela, o presidente Hugo Chávez foi detido ilegalmente por militares[1] [2] [3] , a Assembleia Nacional e o Supremo Tribunal foram dissolvidos, e a Constituição de 1999 do país foi anulada[4]
O presidente da Federação Venezuelana de Câmaras de Comércio (Fedecâmaras), Pedro Carmona foi instalado como presidente de facto. EmCaracas, o golpe de Estado levou a um levante pró-Chávez que a Polícia Metropolitana tentou suprimir[5] [6] [7] A Guarda Presidencial pró-Chávez, retomou o palácio presidencial de Miraflores, sem disparar um tiro, levando a reinstalação de Chávez como presidente.
O golpe foi publicamente condenado pelas nações latino-americanas (os presidentes do Grupo do Rio se reuniram em San José, Costa Rica, na época, e foram capazes de emitir um comunicado conjunto) e pelas organizações internacionais. Os Estados Unidos e a Espanha rapidamente reconheceram o governo pró-EUA de facto de Carmona, mas acabou condenando o golpe de Estado após este ter sido derrotado[8]
Índice
[esconder] 1História2O papel da imprensa3Ver também4Referências
História[editar | editar código-fonte]
Tudo começou com fortes protestos e uma greve geral convocada pela Fedecamaras, que durou três dias, em 11 de abril de 2002. Imediatamente, militares adversários de Hugo Chávez executaram um golpe de Estado que colocou na Presidência o Presidente da Fedecamaras, Pedro Carmona. Depois de fortes protestos por partidários de Chávez e de pressão internacional, já que muitos países não reconheceram Carmona, Chávez retomou a presidência, na manhã de 14 de abril de 2002.
O primeiro ato oficial de Carmona foi de dissolver o Parlamento (Assembléia Nacional), o Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional Eleitoral de todos os governadores, prefeitos e vereadores, destituiu o Procurador Geral, Controladoria, o Provedor de Justiça, todos os embaixadores, cônsules e vice-cônsules, as missões diplomáticas permanentes, e eliminou 48 leis, e consequentemente, anulou a Constituição. A oposição defendeu fortemente o golpe de Estado.[9]
O novo governo de facto foi confrontado com enormes protestos de cidadãos que estavam concentrados em todo o país em favor de Chávez. Em muitas partes da capital e dezenas de cidades em todo o país.[10]
O papel da imprensa[editar | editar código-fonte]
Segundo John Dinges, jornalista da Columbia Journalism Review, nas semanas que antecederam o golpe, a mídia privada venezuelana e, em especial, a rede de televisão RCTV, conferiram ampla cobertura às manifestações anti-Chávez, ao mesmo tempo em que ignoraram as manifestações pró-Chávez.[11] No dia 11 de abril, as mensagens de repúdio a Chávez e a convocação para redirecionar a marcha anti-governista para o Palácio de Miraflores foram "amplamente anunciados, promovidos e cobertos por canais de televisão privados, cujo apoio explícito à oposição tornou-se evidente". Uma série maciça de anúncios não-pagos difundidos pela televisão convocavam os venezuelanos a participarem da insurreição.[12] A edição de 11 de abril do periódico El Nacional trouxe estampada a manchete "A batalha final será no Miraflores".[13] Em um dado momento os golpistas, incluindo Carmona, se reuniram nos escritórios da rede de televisão Venevisión.[14] Jornalistas chamam o acontecimento de um "golpe da mídia", argumentando que a mídia privada da Venezuela teve uma grande parcela de responsabilidade pelo golpe, cometendo auto-censura das informações[15] com os golpistas e até mesmo sendo os principais promotores.
Quando irrompeu o golpe, militares do grupo de oposição ocuparam a rede estatal venezuelana de televisão (Venezolana de Televisión), ao mesmo tempo em que rádios e redes comunitárias de televisão eram fechadas. Dessa forma, a notícia de que Chávez na verdade não havia renunciado não pôde ser difundida, exceto pela informação "boca-a-boca".[16]Somente uma rede de rádio ligada à Igreja Católica continuou a noticiar os eventos.[11] Graças à cooperação de funcionários do Palácio de Miraflores ainda fiéis a Chávez, a filha do presidente deposto conseguiu falar com o pai por meio de um telefonema. Informada de que Chávez não havia renunciado, conseguiu contatar Fidel Castro e em seguida, a televisãocubana.[17] O Procurador-Geral da República Venezuelana tentou informar ao público que Chávez não havia renunciado, convocando uma conferência de imprensa, mas a seu pronunciamento foi cortado.[18] Após a prisão de Chávez, protestos ocorreram em diversos pontos de Caracas, resultando na morte de 19 pessoas. Entretanto, repórteres da RCTV foram enviados para pontos tranquilos da cidade para fazer "tomadas ao vivo de ambientes calmos", ignorando tais eventos.[11]
A imprensa venezuelana não informou o público sobre as tentativas dos militares que se opuseram ao golpe de Estado de retomar o Palácio de Miraflores. As quatro maiores redes de televisão pararam simultaneamente de transmitir quaisquer notícias sobre a instabilidade política.[11] Dois dos maiores jornais do país, o El Universal e o El Nacional, cancelaram suas edições de domingo, alegando tratar-se de "medidas de segurança". Um terceiro, o Ultimas Noticias, imprimiu uma versão limitada relatando os eventos. Alguns tablóides e redes regionais também noticiaram os fatos. Ao transmitir a notícia de que uma divisão importante das Forças Armadas venezuelanas em Maracay havia se rebelado contra o golpe, a rede norte-americana de televisão CNN disse estar surpresa com o fato da imprensa local "não dizer nada" a respeito.[14] Então, as forças leais a Chávez emitiram uma declaração conjunta demandando a "restauração da democracia". A declaração, entretanto, foi difundida somente pela CNN.[19] Somente por volta das oito horas da manhã do dia 13 de abril, Chávez, já restituído à presidência da nação, conseguiu informar a população do que havia ocorrido por meio da rede de televisão estatal.[18] .
Os chavistas também mencionam que foi um golpe empresarial, já que o efêmero presidente Carmona não era apenas empresário, mas era presidente da maior organização empresarial, a chamada Fedecamaras; e também foi dito que o golpe foi apoiado pela Igreja Católica.[20]
Em um artigo publicado pelo Le Monde diplomatique, o jornalista Maurice Lemoine afirmou que "nunca, mesmo na história latino-americana, a imprensa esteve envolvida tão diretamente em um golpe [de estado].". Ele acrescentou que "embora as tensões do país pudessem facilmente conduzir a uma guerra civil, a mídia ainda está encorajando diretamente os dissidentes do governo a derrubar o presidente democraticamente eleito - se necessário, pela força".[14]
sem a hegemonia infame dessa
sem a hegemonia infame dessa grande mídia, boa parte
dos dirigentes tucanos - inclusive aócio -
deveria ser condenada pelo judiciário...
mas um segmento deste judiciário está
evidentemente conluiado com essa nefasta
grande midia golpista...
essa hegemonia do aparelho de dominação
política permite aos tucanos quase tudo...
negam a deus se quiserem e criam o diabo
com uma cara de pau escarnecedora de todas
as virtudes republicanas. ...
O Pimentel o atual governador
O Pimentel o atual governador de Minas Gerais também esta "desviando" recursos da saúde.
Como vc costuma dizer qdo.
Como vc costuma dizer qdo. "petistas" protestam quanto à seletividade do judiciário? Ah, é: o crime de um não justifica o do outro, ou qualquer coisa assim....
Aliança, oneide, ou quem for: sempre usando falácias.
"Sou reacionário. Minha
"Sou reacionário. Minha reação é contra tudo que petista."
bolsa troll tucana
Testa da cavolo, o começo.