Constituição ameaçada pela “voz das ruas”, por Lenio Streck


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Jornal GGN – “Há um jeito certo para se comemorar os 30 anos da Constituição cidadã: lutando contra sua fragilização”, expôs o jurista e constitucionalista Lenio Streck, em artigo para o Conjur, intitulado “Se Supremo deve obedecer à voz das ruas, qual é o valor da Constituição?”.
“À luta, pois”, segue Streck, lembrando que é necessário, antes, identificar o problema, aquilo que fragiliza a Constituição Federal do Brasil, que é o que ele denomina de “repristinação do dualismo metodológico predominante no século XIX e que adentrou o século XX”, persistindo até os dias atuais.
De forma mais objetiva, o jurista afirma que a “voz das ruas”, o consentimento popular, a opinião pública (sem entrar sequer no mérito dos agentes – mídia, Justiça, política, empresariado – que a compõe) está se sobrepondo à Constituição.
“Tempos interessantes estes em que vivemos: tempos em que o clamor social é capaz de afastar a densidade principiológica da Constituição que lhe dá sustentação. Tempos em que a ‘voz das ruas’, seja lá o que isso signifique, é capaz de dizer que, onde está escrito x, deve-se ler y”, resume.
Leia o artigo completo de Lenio Streck no Consultor Jurídico.
Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

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  • Nenhuma novidade. A Voz das

    Nenhuma novidade. A Voz das Ruas tomou o governo da Italia em 29 de outubro de 1922, com a MARCHA SOBRE ROMA, na verdade um movimento de rua para pressionar o Rei Vittorio Emmanuele III a entregar o governo ao Partido Nacional Fascista correndo por fora do mecanismo democratico liberal que governava a Italia desde o Risorgimento.

    Em 28 de outubro o Rei tinha esperança de Mussolini se compor com o Primeiro Ministro Salandra e entrar no Gabinete que

    era o Governo da Italia sob um regime constitucional liberal. Mas Mussolini queria muito mais, queria ele ser o Primeiro Ministro e conseguiu. Como?  Porque nenhuma instituição da Italia teve coragem para barrar sua audacia. Testando os limites foi avançando, como ninguem bloqueiava, com medo da opinião publica a ousadia fascista avançada.

    A Marcha foi liderada por Italo Balbo, de Vecchi, Emilio de Bono,  e Bianchi, Mussolini não estava a frente da Marcha  que veio da Lombardia para Roma, Mussolini esperou em Milão o Rei aceitar sua investida e so foi de trem para Roma quando o Rei o autorizou a formar o gabinete, derrubando o gabinete Salandra, legal e constitucional. O ponto crucial foi quando o Rei determinou ao Exercito barrar a Marcha e este se não se moveu, o Rei acuado não teve outra saida senão aceitar Mussolini

    como o aununcia de uma ditadura que duraria 23 anos e levou a Italia abismo da destruição.

    Os movimentos que saem das ruas são o caminho natural das ditaduras, de esquerda ou de direita, passando por cima da Constituição democratica, é o classico golpe de Estado, o Brasil caminha nessa direção cuja marca historica é a impossibilidade do Poder constituido barrar um movimento de tomada de poder por forças não militares mas com a neutralidade das Forças Armadas, o fascismo era apoiado pela midia, pelas ruas e pelos banqueiros. o  autor frances Daniel Gerin mostra a imbricação do grande capital com o fascismo na classica obra FASCISMO I GRAN CAPITALE.

    Existe um metodo de bloquear esse tipo de "golpe branco", com uma mistura de inteligencia e coragem.

    Em agosto de 1944 o Partido Comunista Frances iria tomar o poder na França com a queda de Paris. O General De Gaulle

    agiu rapidamente com grande esforço diplomatico para impedir que Paris fosse libertada pelos americanos com o Terceiro Exercito do General Patton à frente. O sonho de Patton era receber a rendição doas alemães em Paris, isso seria o fim de De Gaulle e da França como potencia. De Gaulle conseguiu convencer Eisenhower e Mrshall a parar Patton e deixar que a 2ª Divisão Blindada francesa, sob o comando do General Leclerc entrasse em Paris antes dos americanos para que Leclerc recebesse a rendição do Comandante alemão, General von Choltitz. Foi o MAIOR feito da biografia de De Gaulles, custou-lhe o maior esforço de toda sua heroica carreira. Patton não admitia parar quando podia avançar mas isso era essencial

    para salvar a França do comunismo, o PCF era o maior partido politico da França e comandava a Resistencia. Se o comando da Resistencia recebesse a rendição dos alemães ninguem lhe retiraria o futuro governo da França.

    O Brasil está a um passo de ser tomado por um movimento de direita com notorias imbricações no Sul do Pais e

    em certas corporações aliadas à midia Se as Forças Armadas ficarem neutras, como na Italia de 1922, esse movimento fascista tomará o poder com ou sem eleições em outubro de 2018 e apesar das eleições, pois nenhum novo Presidente governará com a fragmentação de poder que hoje criou o caos politico jamais visto no Brasil.

    As lições da Marcha sobre Roma estão vivas, basta recorda-las, movimentos de rua tomam o poder com eneorme facilidade se não houver quem os bloqueie no caminho, na Historia que se repete como farsa temos até nosso Kerensky.

     

     

  • "A voz das ruas" ou " As

    "A voz das ruas" ou " As pessoas de Bem" são "chavões" usados de tempos em tempos para apoiar a vontade quase sempre da classe dominante, servir de suporte dentro de um discurso em seu próprio interesse...

    Se fossem ouvir a voz das ruas LULA poderia estar livre, mas preferiu-se ouvir as pessoas de bem, quem em sua maioria são bilionários que estão aproveitando a xepa do final de feira do Brasil!

    Mais de 90% das pessoas não querem saber mais do Temer, mas como ele cumpre um papel dentro do golpe e permite tudo - ele fica!

    Depois que o ministro disse isso na noite anterior a votação no STF a favor da prisão em segunda instância, fica claro que depois que as "pessoas de bem" fizerem suas aquisições e se a economia degringolar, ai entram em cena as forças armadas para garantir os contratos feitos pelas "pessoas de bem", ainda que na xepa das riquezas do Brasil...

    • A voz das ruas
      Esse chavão ultrapassado de " classes dominantes", tipicamente marxista é que já está superado ha tempos, menos nas cabeças das múmias que teimam em adotar uma visão deturpada do seculo XIX para sociedades complexas do seculo XXI.
      A voz das ruas não tem classe, tem as vitimas de todos os níveis, de um Estado gifante, falho, incompetente e corrupto.

  • tempos assustadores...

    judiciário fascista impede que o povo procure e encontre a Constituição

    e a Constituição procura o povo e não encontra

    • o Brasil já era, acabou...

      mas ainda dá tempo de recuperar e preservar os meios de subsistência

      contanto que os que sabem de onde vieram percebam para onde estão sendo levados por este judiciário fascista

      classe média imbecilizada é a pior merda que pode acontecer a um país

  • cerebro e barriga em conflito, a barriga venceu

    Leio apenas quando tropeço nas bobagens escritas do delfim neto, a Carta Capital ainda gasta tinta com a excrecência, mas vá lá.

    Afirma ele que a CF88 precisa: “de lipoaspiração que reduza a constituição aos seus princípios e direitos e deixe ao Supremo (sic), respeitando-os, a atribuição de compatibiliza-los com a evolução dos usos e costumes.

    Com este stf o retorno à idade media está garantida, que se cuide o criador do bolo a ser repartido no dia de são nunca.

  • Ñ é voz. É pedido de ajuda p acordar

    A foto que ilustra o post é de dar profunda tristeza. Sem palavras. Quando leio as notícias sobre o Br nos blogs nacionais e nos sites internacionais dá a sensação de que o Br e o planeta foram sequestrados e que o ser humano está sendo esvaziado de inteligênia e humanidade. Como pode essa gente não perceber que sofremos um golpe de Estado e que nós brasileiros fomos traídos ?? Um dia essas mesmas pessoas vão ter péssima recordação desse moro e dessa lava jato. Para mim, o judiciário acabou e está no mesmo nível da quadrilha que se apoderou do governo federal. Todos eles sabem muiti bem o que estão fazendo. Nunca vou esquecer..

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