Jornal GGN – O juiz Luiz Moura, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, determinou que o aplicativo Whatsapp seja suspenso em todo o território nacional, em mandado expedido no último dia 11. Segundo informações dadas pela Secretaria de Segurança Pública do Piauí, a ordem foi expedida em virtude de descumprimento de decisões judiciais anteriores por parte do provedor de aplicação de internet Whatsapp.
A responsável pela Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente da Policia Civil, delegada Kátia Esteves, que foi designada para chefiar as investigações, declarou à imprensa que é possível que o aplicativo seja retirado do ar. Na entrevista, a delegada não confirmou se decisão está relacionada à exposição da imagem de crianças e adolescentes. Segundo ela, como o processo corre em segredo de Justiça, ela não pode dar informações adicionais sobre o inquérito.
“Com o Marco Civil da Internet, basta que o serviço esteja sendo oferecido no Brasil – e ele está sendo oferecido – e ter representante no país”, para que possa ser suspenso”, explicou a delegada. “No caso, o representante no Brasil do Whatsapp, apesar de ser uma empresa americana, é o Facebook.”
O Whatsapp foi adquirido pelo Facebook no ano passado, mas tem, segundo este, administração independente. Sobre a decisão da Justiça do Piauí, a empresa não se manifestou.
Os processos tiveram início em 2013 e o mandado judicial, segundo nota da secretaria, foi encaminhado aos provedores de infraestrutura, responsáveis pelo envio e recebimento de dados, e para os provedores de conexão, incluídas as operadoras de telefonia móvel.
Nem Sinditelebrasil nem operadoras de telefonia se posicionaram sobre a decisão da Justiça.
Com informações da Agência Brasil.
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Juiz do Piauí suspende aplicativo Whatsappno Brasil.
nem o céu é o limite para o ridículo desses juízes de primeira instância da "justissa" federal brasileira.
por onde andam a oab e o ministro da justiça para enfrentarem esse circo de horrores que se instalou no judiciário?
O Juiz é Estadual.
O Juiz é Estadual.
O juiz tomou essa decisão
O juiz tomou essa decisão porque reiteradas vezes a delegada necessitou de informações do whatsapp e ele se recusou a oferecer, desrespeitando outras ordens judiciais anteriores.
Pela natureza da delegacia em questao, é altamente provável que o crime investigado envolva pedofilia ou algo do gênero, com o whatsapp dificultando que a polícia descubra os responsaveis.
estamos sob jugo da República dos Juízes
estamos sob jugo da República dos Juízes
do Piauí ao Chuí impera judicialização da vida.
Olhei o Marco Civil da Internet
Lei nº 12.965/2014. Efetivamente, o art. 12, III, c/c o art. 19, estabelecem a suspensão temporária das atividades do provedor infrator, que não tenha atendido ordem judicial.
O caso é que a Lei Orgânica da Magistratura estabelece (art. 16) que a jurisdição dos Tribunais Estaduais (e, por conseguinte, dos Juízes que os integram) é o terrritório estadual.
No fim das contas, vai acabar a pendenga sendo decidida pelo Judiciário, em algum conflito de competência suscitado provavelmente pelos provedores.
Mas, na minha modesta opinião, o juiz estadual não tem competência pra suspender o aplicativo em todo o país.
Claro que ele não tem.
Essa
Claro que ele não tem.
Essa decisão teria que ser tomada por um juiz federal..
WhatApp não tem representantes nem servidores no Brasil...
Como já foi dito aqui. É mais um querendo 15 minutos de fama.
Joaquim Barbosa fez escola..
Infelizmente a cada dia vejo que nosso judiciário está podre!
E isso é bastante preocupante... triste!
A velha mídia deve dar pulos de alegrias com essa decisão..
É tudo que eles querem: O fim da INTERNET!!!!
Eu ia fazer essa pergunta e
Eu ia fazer essa pergunta e você trouxe a resposta. Não vi em nenhum local informação a respeito da Justiça em que esse juiz atua: Estadual ou Federal? Como tudo indica que seja a Estadual, concordo com você: sua jurisdição, quando muito, se limita ao território do Estado do Piauí, se é que uma medida dessas vai ser mesmo cumprida.
Eles nem sabem que o FB é
Eles nem sabem que o FB é dono do aplicativo... Aposto meu nick nisto!
E os doidos coxinhas já estão
E os doidos coxinhas já estão querendo colocar isso na conta da Dilma, Lula e PT... Pode isso ???
Andy Warhol sabia das coisas!
Andy Warhol (1928-1987) : “no futuro todos terão os seus 15 minutos de fama”
Já deram os desse senhor , próximo da fila, e vai mais um para a lata do lixo da História.
Alçada
O juiz até que foi bonzinho, e não decretou a interdição em todo o universo. Se por acaso ele estiver levando algum, sua punição será a aposentadoria, com vencimentos integrais. Aliás, há alguns anos, a Petrobras teve um confronto com a justiça daquela região, e precisou fechar as contas bancárias para evitar o roubo continuado. Funcionava assim: um presumido dono de posto de gasolina entrava com uma ação alegando prejuizos enormes causados pela Petrobras. Então um juiz bloqueava o dinheiro que a empresa tinha no banco e determinava o pagamento imediato ao seu parceiro no caso.Quanto ficava para cada um nunca foi revelado. Imaginem se houver um esquema desses no Paraná...
O SindiTelebrasil já se manifestou
Segue abaixo a nota do SindiTelebrasil:
“O setor de telecomunicações recebeu com surpresa a decisão do juiz Luiz Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina (PI), que determinou que as prestadoras de telecomunicações cumpram a suspensão em todo o país dos serviços de comunicação WhatsApp.
O SindiTelebrasil entende que a medida pode causar um enorme prejuízo a milhões de brasileiros que usam os serviços, essenciais em muitos casos para o dia a dia das pessoas, inclusive no trabalho.
Para o SindiTelebrasil, a medida é desproporcional, já que para conseguir informações de um número reduzido de pessoas, negadas pela proprietária do WhatsApp, decidiu-se suspender o serviço em todo o país. E para isso, exigir a aplicação dessa medida das prestadoras de telecomunicações, que não têm nenhuma relação com o serviço.”
Efeito colateral
A produtividade do país vai aumentar... :)
não demora muito...
Não vai demorar muito até um juiz jênio desses encrencar com a Lei da Gravidade, pode escrever aí.
O próximo passo é suspender a
O próximo passo é suspender a internet.
Em seguida será proibido escrever qualquer texto no word.
Qualquer documento/texto oficial ou não, deverá ser escrito nas maquinas Olivetti, Ramington... IBM eletrica nem pensar.
E nem precisa dizer que os celulares estão proibidos, voltem todos os telefones pretões.
pqp, é dose !
Ainda querem aprovar a PEC a bengala.