Moro mandou bloquear bens de um jeito que dificulta recurso de Lula, diz Aragão
Foto: Agência Brasil
Jornal GGN – O fato de Sergio Moro ter usado um pedido de 2016 para bloquear os bens de Lula em vez de determinar essa medida na mesma sentença em que condenou o ex-presidente no caso triplex cria dificuldades na apelação. É o que aponta o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, em entrevista à RBA, publicada na noite de quarta (19).
Na quinta (18), a imprensa divulgou que Moro determinou o bloqueio de até 10 milhões de reais de Lula, mas só conseguiu confiscar cerca de R$ 600 mil. Aragão questionou as intenções de Moro por trás da decisão que só veio a público cinco dias após ter sido tomada – o juiz escondeu o fato da defesa do ex-presidente, que reclamou que, por isso, também não pôde recorrer antes da efetivação do bloqueio.
“Se é uma medida de natureza executória, caberia na sentença condenatória, e não num despacho posterior, que é para dificultar a apelação”, comenta o ex-ministro. Segundo ele, dificulta a apelação porque, se Moro tivesse adotado a medida antes da sentença, caberia recurso em sentido estrito (artigo 581 do Código de Processo Penal). “Agora não cabe mais. Provavelmente, (a defesa) vai ter que entrar com mandadode segurança. Isso deveria ter sido resolvido na sentença, mas ele resolve como medida de execução provisória de uma sentença que ainda não foi confirmada no segundo grau”, disse Aragão.
À RBA, o ex-ministro lembrou que o pedido do juiz de Curitiba de sequestro de bens foi requerido pelo Ministério Público Federal em 4 de outubro de 2016, muito antes da sentença do triplex, que saiu no último dia 12.
“Moro deixou isso encadernado lá, sem resolver. Foi arrastando esse pedido e agora resolve esse pedido depois da sentença. É um absurdo completo. Ou ele é um sujeito completamente desorganizado, ou está fazendo isso por chicana, ou por sadismo puro, para fazer as maldades aos pouquinhos.”
Para Aragão, Moro deveria ou ter colocado tal medida na sentença, ou ter resolvido o sequestro dos bens antes da sentença. “E então caberia recurso em sentido estrito. Mas fazer isso depois? Para ele ter por toda a semana os seus dez minutos de glória? Isso é tortura chinesa?”, ironizou.
Aragão disse ainda que o despacho que bloqueia contas “mostra que Moro tem lado. Isso não é coisa que se faça com um réu comum. Ele está fazendo isso porque é o Lula.”
“O que ele está fazendo, em bom juridiquês, é uma chicana. A coisa mais absurda de tudo isso é, primeiro, que a própria sentença reconhece que não houve nenhum prejuízo à Petrobras. Em segundo lugar, reconhece que o apartamento não é do Lula. Afinal de contas, o que ele quer? O Lula tem que indenizar o quê? Em terceiro lugar, ele está lançando mão das verbas alimentares, o que é um absurdo em relação à pessoa física, num valor que o Lula nunca teve na vida, e ele sabe disso. Esse Moro é um juiz chicaneiro, não tem outra expressão”, comentou.
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
Novo bloqueio agora atingiu 9 milhões em planos privados de aposentadoria de Lula. O interessante é que o aporte dos valores foi feito em uma única vez, em 2014.
Quem aí tem 7 milhões para depoisitar em uma previdência privada de uma vez só...?
Dá pra você, verme ordinário
Dá pra você, verme ordinário e filho de uma égua de beira de estrada, aguardar os devidos esclarecimentos da assessoria do Lula ? Ou vai fazer ilações dignas dos criminosos da máfia midiática ?
Sentença nula
ou sentença Lula?
O moro tem acusadores, sentenças e leis próprias, criadas especificamente para o Lula.
Ele deveria se dedicar ao ofício de costureiro de madames.
São elas que gostam de criações exclusivas.
Pegadinha do Sergião
Vejo este bloqueio de bens e finanças como uma tentaiva de pegadinha com LULA.
Se LULA continuar a levar a vida que levava, Moro vai querer saber de onde vem o dinheiro.
Provavelmente fez este bloqueio para ver se LULA movimenta alguma conta que eles não encontraram.
Pô, hoje eu devo tá no limbo,
Pô, hoje eu devo tá no limbo, mesmo. Nem o Eugênio Aragão conseguiu levantar a minha moral. Acho que vou concordar com o comentarista "somebody", se não for na porrada, não vai. A verdade é que mesmo que todo o aparelho repressivo fosse usado para um massacre, pelo menos, a gente teria a sensação de estar lutando, de verdade.
Não só te entendo, como sinto
Não só te entendo, como sinto o mesmo...... É um estado de GUERRA, não vê quem não quer...... A questão é sempre a mesma: "o que fazer e como?" Cadê os líderes para incitarem nossa turma a tomar as ruas de verdade?
Este ato é puro ódio.
Retirar os tablets dos netos, invadir a privacidade, liderar uma perseguição aos filhos e a todos que um dia foram amigos de Lula. Destruir profissionalmente o filho de Lula inventando uma acusação. Causar a prisão de uma mulher em cadeira de rodas pelo simples fato de serem compadres de Lula e amigos do filho de Lula. Expropriar a casa de uma senhora de 90 anos, e condenar Dirceu. Manter Vaccari preso, mesmo depois de absolvido. Perseguir a mulher de Lula no mesmo momento em que libera a mulher de Cunha. Expropriar presentes do acervo presidencial. Tentar criminalizar e insinuar, através de processos jurídicos que Lula e Leticia teriam levado alguma coisa indevida do Palacio do Planalto. Criminalizar e colocar a Receita Federal contra o Instituto Lula destruindo condições de funcionamento de um Instituto que tem trabalhos conta a fome em várias regióes carentes no mundo, apenas porque esta ligado a Lula. Processar os presidentes e diretores do Instituto Lula sem nenhuma justificativa plausivel. Incitar juizes a fecharem o Instituto Lula.
Tudo isto só tem um nome: ódio. E isto não vai parar por aí, pois agora Lula é uma testemunha e prova viva destes atos, e os linchadores vão querer queimar o arquivo. Então porque não retirar todos os meios de subsistência como tem feito contra Dirceu.
O morisco está desmoralizando
O morisco está desmoralizando de vez a "justiça" brasileira.
Matérias em vários jornais do mundo estão mostrando isto que a imprensa daqui quer esconder a todo custo.
Este juiz não tem a mínima condição de ser juiz e o que ele está fazendo poderá se tornar regra contra qualquer cidadão brasileiro de quem os coronéis não gostem em uma não tão distante ditadura dos juristocratas. E penso que é isto mesmo que o judiciário quer fazer e por isso as instâncias superiores nada fazem contra este jagunço das elites.
Se o golpe sair vencedor ninguém que seja oposição a esta turma de filhos da puta estará seguro neste país. Estarão livres inclusive para roubar os bens de qualquer um através de sentenças judiciais.
Jagunço
Gostei do "jagunço das elites".
Caiu bem.
Eugênio Aragão, obrigado por
Eugênio Aragão, obrigado por nos trazer esse conhecimento jurídico, que demonstra cabalmente o quanto Moro se distanciou da dignidade do cargo que ocupa usando-o para o cumprimento de sua obsessão pessoal, perseguir e destruir Lula. Que nenhuma autoridade se manifeste diante de tanto descalabro é desanimador..... Moro é o STF de si mesmo.....
Sadismo
A palavra é essa mesmo!
E por que alguém se torna sádico? Por complexo de inferioridade, por ter se sentido maltratado antes e por não saber processar as ansiedades que os atormentam.
O juizeco é um caipira do interior do Paraná, que enrola a letra R ao falar e não tem formação de base suficiente para redigir uma sentença judicial que não seja eivada de erros gramaticais. Sua insegurança se revela na voz de quase falsete.
Alçado a uma posição de poder após decorar umas apostilas e passar no concurso para juiz, percebeu a chance de se vingar. Em quem? Ora, em quem for possível. Os EUA e seus representantes em nossa elite jogaram Lula no seu colo; Moro, sentindo-se um autêntico membro do FBI, jogou para o alto tudo que aprendeu na faculdade de direito e caiu em cima dele com a fúria de uma hiena.
Simples assim...
Sendo uma decisão totalmente
Sendo uma decisão totalmente independente da sentença, não cabe um mandado de segurança? Pelo menos para desbloquear a aposentadoria e o apartamento onde Lula reside?
A liberdade de Lula não está
A liberdade de Lula não está em questão, portanto, não é caso de Habeas Corpus.
A decisão vai perdurar até o julgamento do recurso antecipando efeitos deletérios da pena cuja execução não pode ocorrer em virtude da ausência de trânsito em julgado.
Talvez seja um caso típico de Mandado de Segurança contra o ato praticado pelo juiz criminal. Lula não pode ser privado do patrimônio sem ser reduzido a condição de indigente, o mesmo vale para os herdeiros da metade qie pertencia a esposa dele.
Neste caso um MS poderia ser impetrado por Lula. Outro pelos herdeiros da dona Marisa.
Qual foi o horário, do
Qual foi o horário, do protocolo, da petição do MPF em 04 de outubro ?
(este foi o dia em que Teori levou o caso do powerpoint do Dallagnol a julgamento na 2a turma do STF)
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Novo bloqueio agora atingiu 9
Novo bloqueio agora atingiu 9 milhões em planos privados de aposentadoria de Lula. O interessante é que o aporte dos valores foi feito em uma única vez, em 2014.
Quem aí tem 7 milhões para depoisitar em uma previdência privada de uma vez só...?
Dá pra você, verme ordinário
Dá pra você, verme ordinário e filho de uma égua de beira de estrada, aguardar os devidos esclarecimentos da assessoria do Lula ? Ou vai fazer ilações dignas dos criminosos da máfia midiática ?
Sentença nula
ou sentença Lula?
O moro tem acusadores, sentenças e leis próprias, criadas especificamente para o Lula.
Ele deveria se dedicar ao ofício de costureiro de madames.
São elas que gostam de criações exclusivas.
Pegadinha do Sergião
Vejo este bloqueio de bens e finanças como uma tentaiva de pegadinha com LULA.
Se LULA continuar a levar a vida que levava, Moro vai querer saber de onde vem o dinheiro.
Provavelmente fez este bloqueio para ver se LULA movimenta alguma conta que eles não encontraram.
Pô, hoje eu devo tá no limbo,
Pô, hoje eu devo tá no limbo, mesmo. Nem o Eugênio Aragão conseguiu levantar a minha moral. Acho que vou concordar com o comentarista "somebody", se não for na porrada, não vai. A verdade é que mesmo que todo o aparelho repressivo fosse usado para um massacre, pelo menos, a gente teria a sensação de estar lutando, de verdade.
Não só te entendo, como sinto
Não só te entendo, como sinto o mesmo...... É um estado de GUERRA, não vê quem não quer...... A questão é sempre a mesma: "o que fazer e como?" Cadê os líderes para incitarem nossa turma a tomar as ruas de verdade?
Este ato é puro ódio.
Retirar os tablets dos netos, invadir a privacidade, liderar uma perseguição aos filhos e a todos que um dia foram amigos de Lula. Destruir profissionalmente o filho de Lula inventando uma acusação. Causar a prisão de uma mulher em cadeira de rodas pelo simples fato de serem compadres de Lula e amigos do filho de Lula. Expropriar a casa de uma senhora de 90 anos, e condenar Dirceu. Manter Vaccari preso, mesmo depois de absolvido. Perseguir a mulher de Lula no mesmo momento em que libera a mulher de Cunha. Expropriar presentes do acervo presidencial. Tentar criminalizar e insinuar, através de processos jurídicos que Lula e Leticia teriam levado alguma coisa indevida do Palacio do Planalto. Criminalizar e colocar a Receita Federal contra o Instituto Lula destruindo condições de funcionamento de um Instituto que tem trabalhos conta a fome em várias regióes carentes no mundo, apenas porque esta ligado a Lula. Processar os presidentes e diretores do Instituto Lula sem nenhuma justificativa plausivel. Incitar juizes a fecharem o Instituto Lula.
Tudo isto só tem um nome: ódio. E isto não vai parar por aí, pois agora Lula é uma testemunha e prova viva destes atos, e os linchadores vão querer queimar o arquivo. Então porque não retirar todos os meios de subsistência como tem feito contra Dirceu.
O morisco está desmoralizando
O morisco está desmoralizando de vez a "justiça" brasileira.
Matérias em vários jornais do mundo estão mostrando isto que a imprensa daqui quer esconder a todo custo.
Este juiz não tem a mínima condição de ser juiz e o que ele está fazendo poderá se tornar regra contra qualquer cidadão brasileiro de quem os coronéis não gostem em uma não tão distante ditadura dos juristocratas. E penso que é isto mesmo que o judiciário quer fazer e por isso as instâncias superiores nada fazem contra este jagunço das elites.
Se o golpe sair vencedor ninguém que seja oposição a esta turma de filhos da puta estará seguro neste país. Estarão livres inclusive para roubar os bens de qualquer um através de sentenças judiciais.
Jagunço
Gostei do "jagunço das elites".
Caiu bem.
Eugênio Aragão, obrigado por
Eugênio Aragão, obrigado por nos trazer esse conhecimento jurídico, que demonstra cabalmente o quanto Moro se distanciou da dignidade do cargo que ocupa usando-o para o cumprimento de sua obsessão pessoal, perseguir e destruir Lula. Que nenhuma autoridade se manifeste diante de tanto descalabro é desanimador..... Moro é o STF de si mesmo.....
Sadismo
A palavra é essa mesmo!
E por que alguém se torna sádico? Por complexo de inferioridade, por ter se sentido maltratado antes e por não saber processar as ansiedades que os atormentam.
O juizeco é um caipira do interior do Paraná, que enrola a letra R ao falar e não tem formação de base suficiente para redigir uma sentença judicial que não seja eivada de erros gramaticais. Sua insegurança se revela na voz de quase falsete.
Alçado a uma posição de poder após decorar umas apostilas e passar no concurso para juiz, percebeu a chance de se vingar. Em quem? Ora, em quem for possível. Os EUA e seus representantes em nossa elite jogaram Lula no seu colo; Moro, sentindo-se um autêntico membro do FBI, jogou para o alto tudo que aprendeu na faculdade de direito e caiu em cima dele com a fúria de uma hiena.
Simples assim...
Sendo uma decisão totalmente
Sendo uma decisão totalmente independente da sentença, não cabe um mandado de segurança? Pelo menos para desbloquear a aposentadoria e o apartamento onde Lula reside?
A liberdade de Lula não está
A liberdade de Lula não está em questão, portanto, não é caso de Habeas Corpus.
A decisão vai perdurar até o julgamento do recurso antecipando efeitos deletérios da pena cuja execução não pode ocorrer em virtude da ausência de trânsito em julgado.
Talvez seja um caso típico de Mandado de Segurança contra o ato praticado pelo juiz criminal. Lula não pode ser privado do patrimônio sem ser reduzido a condição de indigente, o mesmo vale para os herdeiros da metade qie pertencia a esposa dele.
Neste caso um MS poderia ser impetrado por Lula. Outro pelos herdeiros da dona Marisa.
Qual foi o horário, do
Qual foi o horário, do protocolo, da petição do MPF em 04 de outubro ?
(este foi o dia em que Teori levou o caso do powerpoint do Dallagnol a julgamento na 2a turma do STF)