O ‘juvenil voluntarismo’ do juiz de Curitiba, por Afrânio Silva Jardim

Foto: José Cruz/ Agência Brasil

Por Afrânio Silva Jardim, via Facebook

EM PRINCÍPIO, PARECE QUE A DEFESA DO EX-PRESIDENTE LULA ESTÁ COM A RAZÃO.
A presença do réu na oitiva das testemunhas é um direito (melhor seria dizer: faculdade jurídica) e não um dever.
Não conheço o teor da decisão do juiz Sérgio Moro, mas entendo que a exigência da presença do ex-presidente Lula às audiências só teria sentido se ela se fizesse necessária para a instrução processual. Por exemplo: se fosse determinado um ato de reconhecimento de pessoa ou uma acareação entre este réu e uma testemunha …

Importante notar que são 87 testemunhas, todas arroladas pela defesa do ex-presidente. Dificilmente se fará necessária a presença do Lula para algum ato processual, algum ato instrutório acima mencionado, que dependa especialmente dele …
Notícia da Band News faz crer que foi uma espécie de “represália” do juiz em razão da grande quantidade de testemunhas arroladas pela defesa… Se isso for verdade, fica claro o “juvenil voluntarismo” do referido juiz.
Salvo estas hipóteses instrutórias, que necessitam da presença física do réu, a obrigação dele estar presente, em cidade que não é seu domicílio, pode configurar um desvio de finalidade, um desvio de poder.
No processo, a defesa é técnica e só pode ser realizada pelo advogado, que representa o réu. Então para que exigir a sua presença? Será que é para vê-lo sentado no banco dos réus? Será que é para humilhar um ex-presidente da república? Vamos esperar para ler a estranha decisão …
Afranio Silva Jardim, professor associado de Direito Processual Penal da Uerj. Mestre e Livre-Docente em Direito Processual.
Redação

Redação

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  • Cada vez mais Moro passa

    Cada vez mais Moro passa recibo de que está difícil duelar com a defesa do Lula.

    Trata-se de duelo, não é mais um julgamento - por isso, Moro deveria ser impedido de julgá-lo, não há mais qualquer traço de imparcialidade por parte do vaidoso e midiático juíz.

    A cada recibo passado, fica mais flagrante a parcialidade e mais escancarada a razão da defesa de Lula em sua queixa à ONU.

  • perdidinho  o menino de

    perdidinho  o menino de maringá.....ô q saudade daquele leitinho com pÊra q mamae fazia, né não serginho?....agora temq ler....temq pensar.....tem q fingir q é gente - e dá um trabalho!

    será q serginho se recuperou bem do impariment social q levou do karnal? virão outros, a ladeira está a frente, só descida....

    todos q entraram na aventura do golpe já estão ridicularizados eternamente junto a suas familia, filhos e amigos.  nas ruas já se sente.

    eles fogem.

    podem correr, não se esconder.

    não vai levar 21 anos de novo.

     

    o golpe já babou. ninguem mais vai topar estar na foto ao lado de golpista.

    • Não vai levar 21 anos de

      Não vai levar 21 anos de novo.... só 20 anos dessa vez. 

      E nem foi 21. Leve em conta que eleição direta depois da ditadura, levou 25. E para a esquerda chegar ao poder, levou 38.

      Pode não durar 21 anos, mas vai levar tempo o suficiente para os principais artífices morrerem e não irem para a forca pelo que fizeram. Temer dificilmente será preso com a idade que tem, FHc, Bicudo....

      O ZAvascki foi o primeiro golpista a conseguir fugir definitivamente da justiça...

      E mesmo que fiquem vivos, vai sempre rolar aquele anistiazinha "Ixxxxxxxxperta".

      Se eu passar uma noit na delegacia, já é mais tempo de cadeia que todos os culpados por 64 juntos.

  • excessão

    acostumem-se com isso, trata-se de um julgamento de exceção, realizado por um juiz partidário,  cercado por cumplices do MPF (que nao comparecem as audiencias) , tudo é uma grande FRAUDE processual, o juiz só está seguindo os ritos, mas sua decisão está formada e tomada, pois ele não presa justiça, está nessa com objetivos POLITICOS, sendo assim, não tem que se estranhar nada, tudo é uma grande farsa e o objetivo é conhecido e é defendido pela midia cumplice, na verdade há outras instancias cumplices, este juiz só é ferramenta de um golpe continuado, nada mais. Nossa democracia está perdida e não será recuperada em 2 anos, preparem-se que vem mais uma decada de exceções...

  • Moro é rude e padece de uma flagrante pobreza intelectual

    [video:https://www.youtube.com/watch?v=SA3mGX9qVfI%5D

     

    Uma história que é totalmente oposta à do líder Lula, que ele  sonha em destruir..,....quem vai dar de comer a milhões de pessoas que estão sendo jogadas na miséria e no desemprego por conta da tática da terra arrasada da Lava Jato: chamem o Moro para a missão...

     

    Retrato do juiz Sérgio Moro quando jovem. Por Renan Antunes de Oliveira

     

    Moro na juventude (álbum de família)

    Nascido em berço de ouro

    Educado dos 6 aos 16 por freiras carmelitas espanholas

    Andou de busão pela primeira vez aos 18

    Até quase 30 não sabia o que era um pobre

    Idolatrava o pai, um professor apoiador da ditadura e militante do PSDB

    Para fazer um perfil do juiz Sérgio Moro destaquei dois repórteres durante 70 dias,  entre julho, agosto e outubro. Nós percorremos Maringá, Ponta Grossa e Curitiba entrevistando amigos e familiares: tudo olho no olho, nada de email ou papo por telefone.

     

    Continue lendo

     

    http://www.diariodocentrodomundo.com.br/lidas-de-2016-retrato-do-juiz-sergio-moro-quando-jovem-por-renan-antunes-de-oliveira/

      

     

  • Imagética

    O que o motiva é a necessidade de se criar a imagem do ex-Presidente sentado no banco dos réus. É peça essencial na narrativa criada previamente pela operação. Esse é o dado objetivo.

    Além da arrogância pueril desse juiz de tentar mostrar que quem manda é ele, para auto afirmação. Essa é a situação de cunho subjetivo.

  • Generoso

    O professor Afrânio foi generoso ao qualificar o ato do rapaz de camisas negras de "juvenil voluntarismo". Para mim, parece ser prova inconteste da incpacidade deste moço de ser Juiz.

  • Coxinhas atacarão de novo.

    Eles andavam sumidos depois do papelão que fizeram. Pararam de bater panelas mesmo sabendo que no poder hoje se instalou uma quadrilha com o seu apoio. Pois prestem atenção. A volta deles em grande estilo já tem data marcada. O dia é 03 de maio em Curitiba durante a audiência do presidente Lula. Muita grana mais uma vez estará sendo gasta no apoio logístico. A mídia também terá um papel decisivo na convocção da turba. Pixulecos, camisas da CBF, Patos da Fiesp, e a bandeira nacional voltarão a brilhar em Curitiba. Não se sabe bem o que pode acontecer o que se sabe é que é sua última e inglória tentativa para que o golpe se consolide, prendam Lula e Moro saia como herói.

  • Pera aí.
    Primeiro, para que

    Pera aí.

    Primeiro, para que arrolar mais de oitenta testemunhas, senão para tumultuar o processo e procrastinar o feito.

    Segundo, não há nada no Código de Processo penal, nem na Constituição Federal que impeça o Juiz de fazer o que fez.

     

     

  • O Problema maior desse juiz é

    O Problema maior desse juiz é o estrelismo, a prepotência que a globo exarcebou nele. É tão idiota que não percebe que a fim do seu trabalho de perseguição, se é que chegará ao final, será descartado como fizeral com o jb. Ele não sabe, mas ele s´o existe porque existe o Lula. E tem mais, acho que que esse loque de toga terá um ataque de nervos mais uma vez ao ver a última vox populi.

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