Onze testemunhas isentam Lula na Lava Jato, dizem advogados

Jornal GGN – Por meio de nota, os advogados de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmam que as audiências realizadas nesta semana na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba (PR) formaram um “quadro bastante distinto” daquele formado pela acusação inicial do Ministério Público Federal.

Lula e sua esposa, Marisa Letícia, foram isentados por onze testemunhas do MPF dos crimes apontados na denúncia. Entre estas testemunhas, estão Delcídio do Amaral, Alberto Yousseff, Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró.
Para os advogados, as testemunhas mostraram que a corrupção investigada pela Lava Jato está restrita a agentes públicos e privados que agiam de maneira independente e pelos seus próprios interesses, “alheios à Presidência da República”.

“Concluir que Lula era o centro desse processo, como fez o MPF, só pode ser ato de voluntarismo maldoso, sem qualquer lastro de veracidade, o que se insere nas práticas de lawfare – que é o uso da lei e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política”, afirmam os advogados, concluindo que “é possível antever ” que o único resultado do processo será a absolvição do ex-presidente e sua esposa.
Leia a íntegra da nota abaixo:

Nota

Emerge um quadro bastante distinto da acusação inicial do Ministério Público Federal, após a realização das audiências na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba nesta semana (21/11 a 25/11), no âmbito da ação penal que atribui ao ex-Presidente Luiz Inacio Lula da Silva a obtenção de vantagens indevidas a partir de três contratos celebrados entre a OAS e a Petrobras, notadamente por meio da aquisição da propriedade de um apartamento triplex, no Guarujá (SP).

As 11 testemunhas do MPF isentaram Lula e sua esposa Marisa Leticia da prática dos crimes imputados na denúncia, e, mais do que isso, revelaram que o foco de corrupção alvo da Lava Jato está restrito a alguns agentes públicos e privados, que atuavam de forma independente, regidos pela dinâmica de seus próprios interesses, e alheios à Presidência da República.

Quando diretamente inquiridas, as testemunhas (Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, Dalton dos Santos Avancini, Eduardo Hermelino Leite, Delcidio do Amaral, Pedro Corrêa, Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró, Pedro Barusco, Alberto Youssef, Fernando Soares e Milton Paskowich) não fizeram qualquer afirmação que pudesse confirmar a tese acusatória do MPF que tem Lula no centro do processo de obtenção de vantagens indevidas no âmbito da Petrobras e muito menos em relação aos três contratos indicados na denúncia. Ficou igualmente claro o desconhecimento dessas testemunhas sobre a relação de Lula com o triplex do Guarujá. Como sempre afirmamos, o ex-Presidente não tem a posse e muito menos a propriedade desse imóvel.

Os depoimentos recolocam em outro plano os resultados obtidos pela Lava Jato. O foco de corrupção está restrito a algumas empresas privadas, alguns dirigentes da Petrobras e, ainda, alguns agentes políticos. Esse foco de corrupção era hermético e atuava, fundamentalmente, dentro da variação de preço (“range”) aprovada pela Diretoria de Petrobras, baseada em parâmetros internacionais, o que lhe conferia aura de aparente normalidade.

Por isso mesmo, esse foco de corrupção não foi identificado por qualquer órgão de controle interno (auditoria interna, Conselho Fiscal, dentre outros) ou externo (auditoria externa, CGU, TCU) da Petrobras, como também reconheceram algumas das testemunhas ouvidas. Concluir que Lula era o centro desse processo, como fez o MPF, só pode ser ato de voluntarismo maldoso, sem qualquer lastro de veracidade, o que se insere nas práticas de lawfare – que é o uso da lei e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política.

Não havia qualquer lastro probatório mínimo para a abertura dessa ação penal contra Lula e sua esposa, muito menos com o alarde feito pelo MPF – que usou de um reprovável PowerPoint em rede nacional. Nesta etapa processual, já é possível antever que o único resultado legítimo desse processo é a absolvição de ambos.
Redação

Redação

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  • Essa semana foi calabrosa pro

    Essa semana foi calabrosa pro juix de primeira inatância. Armou tudo pra jogar a defesa de Lula numa armadilha ao colocar todos os acusadores pra uma semana só. E então  arrrebentariam qualquer chance de defesa do ex-presidente. O que não contavam é que os advogados seriam tão competentes  a ponto de desarmar os pífios argumentos e manobras dessa magistrado do "bem". 

    Sinais de que os tempos são outros pra essa turma da vaza jato é que até a revista "óia" já pede providência em relação aos santos tucanos. O mimi chel está mais perdido que nunca e graças ao nosso judiciário e a mídia porca o brasil se tornou uma verdadeira pocilga que não tem respeito mais de ninguém. 

    Estou começando a pensar que o povo brasileiro esá enxergando, enfim, o que fez ao se calar a o deixarem golpearem uma presidenta sem crime nenhum.

  • Não Não creio que isto seja

    Não Não creio que isto seja muito relevante.

     Todas as testemunhas ouvidas na Devassa aberta para investigar a Inconfidência Mineira confirmaram que Tomás Antonio Gonzaga não participava das discussões políticas. Ele discutia poesia com seus amigos, quando as discussões deixavam de ser poéticas ele se retirava da mesma. Quando os saraus ocorriam na casa dele, ele deixava os amigos discutindo e se recolhia para dormir. Em seu depoimento ele disse que nunca se envolveu ou quis se envolver em qualquer tipo de discussões que colocasse em xeque a autoridade real da qual a autoridade dele derivava. Apesar disto, Gonzaga foi condenado por presunção. Na sentença, o Juiz encarregado do caso destacou que o fato do réu não ter confessado era irrelevante, pois sendo Tomás Antonio Gonzaga um juiz ele sabia exatamente como evitar produzir prova contra si mesmo. No caso da Lava Jato a condenação de Lula é certa. A sentença provavelmente foi escrita no dia em que Moro recebeu a acusação. A ausência de provas apenas reforçará a tese de que pelo contexto Lula era sim o criminoso descrito na inicial. Além disto, as testemunhas podem ter dolosamente inocentado o ex-presidente de quem receberam favores  administrativos. O simples fato dele ser Presidente é suficiente para que ele seja considerado o chefe da quadrilha investigada nos processos da Lava Jato. Tudo bem pesado, Moro poderá invocar a autoridade da condenação de Tomás Antonio Gonzaga. Jurisprudência histórico-histérica tipicamente brasileira. entendem...

    • "Contexto probatório"

      Fábio, pela insistência que o juizeco utiliza o termo "contexto" para deferir ou indeferir perguntas aos delatores cria a suspeita que ele vai utilizar um recurso inexistente no Direito, provavelmente aprendido nas instruções recebidas nos EUA, o tal "contexto probatório" para condenar Lula. Um dos advogados do ex-Presidente já falou na cara dele que o tal "contexto" só existe na cabeça mente doentia do juizeco.

  • Mas não deu no JN?

    A veja não havia confirmado o que o Estadão publicou, dizendo que a Folha havia dado destaque à manchete do JN?

    Vão continuar chanando testemunhas até achar uma que diga o que o promotor Camicia Nera quer ouvir.

  • Tese de Moro

    Tese de Moro desfeita

    DEPOIMENTO DE PAULO ROBERTO COSTA - na ação penal contra LULA em Curitiba - AO MORO desmente a tese do juiz relativa à eventual prejuízo à Petrobrás. A se ver (destaques em negrito meus).

    Paulo Roberto Costa:

    - quando se apresentaram obras de grandes portes e orçamentos grandes; aí fiquei sabendo do sistema de carterização das grandes empresas; as empresas se reuniam e decidiam que obras cada empresa pegaria e davam os orçamentos e a Petrobrás por não ter o Projeto detalhado das obras porque a Petrobrás só contratava o Projeto básico - uma coisa que ocorria nas Cias. de petróleo em geral, não só a Petrobrás mas as empresas de petróleo trabalhavam dessa maneira; assim se aceitavam valores em relação ao orçamento básico com preço de menos 15% até mais 20%; era um padrão internacional que a Petrobrás também adotava; assim havia uma faixa de aceitação desses valores e as empresas, então, procuravam se colocar dentro dessa faixa; as fontes de informações eram as mesmas para quem fosse fazer os orçamentos; e no final, então, as empresas davam os preços e a empresa que era definida por eles como vencedora da um preço mais em conta dentro daquela faixa; a Petrobras negociava e fechava o contrato que era encaminhado à Diretoria Executiva e era aprovado pelo Presidente da Cia. e mais seis (6) Diretores; ai fiquei sabendo que haviam pagamentos para o PP (José Janene) e o PT (Vacari); os valores eram de 1% a 2%, podendo chegar até a 3%; a divisão disso para o PP era de 60% para a área política, 20% para as despesas de contratos/notas fiscais/etc/etc e 20% uma parte era para mim outra para o José Janene); o valor da "proprina" saia do lucro da empresa (20:20, vídeo 1).

    - o sistema padrão de até 15% a menos e de até 20% a mais, a partir do preço de estimativa da obra pela Petrobrás, era um padrão internacional e a Petrobrás também adotava (26:25 do vídeo 3); a fase de maturação dos projetos obedecia a uma escala Fel 1, Fel 2, Fel 3 e fazia parte do próprio paradigma de avaliação dos preços era um processo internacional que é padrão internacional (26:53 a 27:23 video 3)

    *************

    LEIA AGORA PARTE DA SENTENÇA EM QUE MORO CONDENOU JOSÉ DIRCEU (e repetida em todas as demais sentenças do Lavajato adaptada a cada ação penal):

     

    destaques entre conchetes negritados meus

     

    AÇÃO PENAL No 5045241-84.2015.4.04.7000/PR

     

    [CONTRATO PADRÃO]

    " 215. Esclareça-se que a Petrobrás tem como padrão admitir a contratação por preço no máximo 20% superior a sua estimativa e no mínimo 15% inferior a ela. Acima de 20% o preço é considerado excessivo, abaixo de 15% a proposta é considerada inexequível. Esses parâmetros de contratação foram descritos cumpridamente em Juízo por várias testemunhas. Também consta em relatório de comissão interna constituída na Petrobrás para apurar desconformidades nas licitações e contratos no âmbito da Refinaria do Nordeste Abreu e Lima - RNEST (evento 3, arquivo comp90, item 5.4.20) "

    [POSSÍVEL SUPERFATURAMENTO DAS OBRAS]

    " 356. Não é necessário aqui especular se, além disso, houve ou não superfaturamento das obras. A configuração jurídica dos crimes referidos, do art. 4o, I, da Lei no 8.137/1990 e do art. 90 da Lei no 8.666/1993, não exige que se prove superfaturamento.

    357. Em imputação de crimes de lavagem, tendo por antecedentes os crimes do art. 4o, I, da Lei no 8.137/1990 e do art. 90 da Lei no 8.666/1993, de todo impertinente averiguar se houve ou não superfaturamento dos contratos.

    358. Não há nenhuma prova de que as estimativas de preço da Petrobrás estivessem equivocadas. {esqueceu de mencionar que as estimativas eram fixadas a partir de Projetos Básicos não detalhado das obras a serem contratadas}

    359. Apesar disso, como as empreiteiras, entre elas a Engevix, impediram, mediante crime, a concorrência real, nunca será possível saber os preços de mercado das obras na época. É certo, porém, que a Petrobrás estimou as obras em valor inferior ao das propostas vencedoras, em uma delas até 16% a menos (RPBC, contrato para obras da URC), o que é bastante significativo em contratos de bilhões de reais "

    *************

    Obs.: nesse item 359, Moro refere-se ao valor da estimativa do projeto básico. Se num Projeto Definitivo todas obras (mesmo as particulares) enseja ajustes de execução e valores, imagine entre um Projeto Básico não detalhado e a obra concreta realizada

     

     

    • Prejuízo da Petrobrás???
      Como

      Prejuízo da Petrobrás???

      Como também alegado por Paulo Roberto Costa de que "as proprinas" (ou comissões nos EUA) saiam das próprias empresas (o que Gabrielli sempre afirmou), o próprio MORO admite na AÇÃO PENAL No 5036528­23.2015.4.04.7000/PR .

      "Ipsis literis":

      183. Para efetuar o pagamento, teriam utilizado os recursos provenientes dos próprios contratos, submetendo­o a prévias condutas de ocultação e dissimulação executadas por Alberto Youssef, Júlio Camargo, Mario Frederico Mendonça Goes e Adir Assad, este com o auxílio de Dario Teixeira 

      ***********

      Obs.:

      Todas as obras contratadas foram executadas, e bem executadas, possibilitando à Petrobrás atingir um elevado nível de produção estável, capacitação e domínio de tecnologias únicas no mundo do petróleo...gerando empregos, divisas e recursos para o país

  • Escore

    Era 9 x 0. Já é 11 x 0.  Pelos depoimentos ouvidos até agora, indubitavelmente,  o conteúdo fantasioso do famoso Power Point não consegue se sobrepor à realidade factual. Aguardemos os próximos capítulos.

  • Quando eclodiu esse escândalo

    Quando eclodiu esse escândalo envolvendo empreiteiras, agentes públicos e políticos no qual as primeiras em conluio com esses últimos fraudavam a Petrobras, minha primeira perplexidade foi como isso pode ocorrer numa mega empresa contando com tantos instrumentos de controle: controladoria interna, auditorias internas e externas, Conselho Fiscal, CGU e TCU. Foi no decorrer das apurações do ilícitos que ficamos sabendo de certos detalhes que efetivamente corroboram a tese de que:

    1º) A Petrobras foi lesada não pelo que perdia diretamente, mas pelo que deixava de ganhar. Isso já ficou bem claro no depoimento do ex-presidente Sérgio Gabriel na CPI do Congresso. Todas as propostas vencedoras se situavam dentro do chamado range(limite)) dos contratos básicos. A gênese do crime estava na cartelização das empresas para fraudar as licitações contanto com a anuência de alguns diretores e funcionários da Petrobras. Um esquema que só implodiria por um evento fortuito externo que foi exatamente a prisão de um dos principais operadores, Alberto Youssef, um velho conhecido do aparato de repressão desde o escândalo do BANESTADO. 

    2º) No acordo de colaboração com o MP, de forma tácita ou não, houve a "recomendação" para que ficasse realçado a efetividade do esquema somente a partir de 2003/2004, "coincidentemente" no início dos governos petistas, merce dessa parceria das empreiteiras remeter aos governos tucanos. Confronta tal alegação a notória denúncia do jornalista Paulo Francis contra diretores da estatal nos meados da década de 90. Crimes não podem ser justificados por outros, mas podem muito bem ser explicados. A Petrobras, a rigor, vinha sendo surrupiada desde que foi fundada. Essa é a impressão.

    3º) Juntando-se a esse "silêncio" da estrutura de controle à enorme quantidade de atores envolvidos nesse esquema criminoso(talvez centenas), era de se esperar que em algum momento, principalmente após o início da "safra" das delações, aparecesse alguma citação do ex-presidente Lula,  mesmo que, como diziam os colunistas sociais de antanho, "en passant". Quanto não renderia a um eventual delator essa primazia? Ora, se Alberto Youssef, condenado a mais de 120 anos de cadeia, já está lépido e fagueiro gozando as delícias de uma prisão domiciliar, qual prebenda teria se eventualmente delatasse o Lula? Talvez um lugar reservado no céu. Não qualquer lugar, mas uma cobertura à beira-mar que certamente existe no Paraíso. 

    Então, resta concluir que era um esquema horizontal remanescentes de governos passados que teria atravessado os governos do PT e certamente sobreviveria a qualquer outro não fosse de forma absolutamente fortuita e por via indireta desbaratado em 2014.

    É possível e até provável que alguns agentes políticos soubessem da origem criminosa dos recursos que abasteciam suas campanhas e/ou bolsos. Mas há também a possibilidade de alguns ou muitos não saberem. Para se chegar a uma conclusão acerca disso é que existem os processos civis e criminais. Se conduzidos e decididos com a devida isenção ao final se terá uma resposta. O problema é que está ocorrendo exatamente o contrário: a estrutura persecutória-PF e MP,  sediada em Curitiba adredemente já elaborou uma tese de culpabilidade e agora busca os fatos para nela se encaixarem.

    E o problema desse problema é que o Juízo responsável parece já ter firmado suas convicções a favor da acusação; E o problema do problema desse problema é que suspeitas derivadas de contextos passados e do atual induzem a se pensar numa provável coonestação pelas instâncias superiores. A partir daí talvez o caos.  

    • Apenas enfatizando o que JB disse tão bem.

      Tudo isto passou por vários orgãos institucionais de fiscalização, e como já foi dito desde o primeiro depoimento, tudo sempre ficou dentro de uma faixa, uma margem de preços,  com a qual todas as emprêsas petrolíferas trabalham. Paulo Roberto Costa já havia feito esta afirmação desde o primeiro depoimento. Paulo Roberto Costa sempre atestou a correção de todo o processo técnico de contratação na Petrobrás. E ele mesmo em depoimento a justiça afirmou que a propina se dava essencialmente com aquela margem de preços, afinal o que a  Petrobrás  compra não se encontra  na esquina.  A  margem tem uma razão técnica de ser, mas infelizmente espertalhões como o confesso Paulo Roberto junto com as empreiteiras resolveram   ganhar em cima  da faixa, pois sabiam que não era detectável. Ele mesmo afirmou que os orgãos de fiscalização não conseguiriam detectar. Portanto, só as pressões externas justificam a auditoria que estimou as perdas da  Petrobrás em  6 bilhões. Ninguém até hoje desvendou os segredos desta auditoria. Uma auditoria sob medida para os processos e  ações na bolsa de New York.

      E voltando ao assunto Lula, seria uma irresponsabilidade um presidente da Republica  vir a público fazer acusações sem base, sem provas, apenas na base de suposições e diz que me disse.  Seria criminoso, se interferisse nos orgãos de fiscalização. Por exemplo seria criminoso se  aparelhasse o TCU, o TSE, se aparelhasse o MP, ou  a PF, ou se fechasse a CGU. Mas hoje no pais além de interferências políticas explicitas nestes orgãos, existe  uma instituição que tem  trabalhado com base em noticias de jornal,  em diz que me disse e delações  sem base e sem prova.

  • Que dia serão ouvidos Bumlai

    Que dia serão ouvidos Bumlai e Lula no caso Eduardo Cunha?? No mesmo dia?

    (O Arns, segundo a globo news, disse que; os dois serão ouvidos no mesmo dia.)

  • Nesse caso temos um completo

    Nesse caso temos um completo idiota.

    Como pode uma estatal ser roubada durante tanto tempo e o presidente da república não saber de nada ?

      Idiota ou ladrão ? Eis a questão;

    Ou os 2?

    • E os outros?
      Pergunta para Graça Foster, pro Gabrieli, pro Joel Rennó. Os ex presidentes da Petrobrás também não sabiam. Ou o presidente da empresa era o Lula?

    • Papel de polícia?

      Vc pode realmente saber o que está rolando ao seu redor? Fala sério! Ou os corruptos saíam tocando trombeta e anunciando que estavam se arrumando? E por quê Collor também não sabia, Itamar idem, Sarney também, fhc não se sabe e por quê só o ex-Presidente Lula é que tinha obrigação de saber? E os controles internos e externos da Petrobras? E as centenas de funcionários honestos da empresa que trabalhavam próximos dos corruptos, também não sabiam? E a PF? E o TCU? e o MP? E a Controladoria Geral da União? Não é atribuição de presidente da república ficar policiando as empresas do governo, ele nomeia o responsável e dali pra baixo o diretor, ou o ministro é que tem que dar conta do que acontece nos escalões inferiores. Em nenhum país do mundo o chefe de Estado fica bisbilhotando nos ministérios pra saber se tem roubalheiras e sabemos que tem no mundo inteiro, mas não há como responsabilizar que está no topo cuidando a macropolítica do país. É muita pobreza de espírito ter uma noção tão tosca do papel do 1º mandatário da nação.

  • Na hora em que Delcídio falou

    Na hora em que Delcídio falou da agenda do Lula,

    por que não falou da dele? que dias esteve lá no planalto, pra ver se bate esta sua "acusação"? aliás, por onde andam as agendas do Delcidio?

    (almoço com Jereissatti, encontro com FHC, festa de fulano, viagem com sicrano, etc, etc..etc... e nenhum encontro com presidente Lula , nem nas festinhas dos filhos)

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