Alagoas multa Braskem em R$ 72 mi por omissão sobre risco em mina

O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA-AL) multou, nesta terça-feira (5), a mineradora Braskem em mais de R$ 72 milhões por omissão de informações, danos ambientais e pelo risco de colapso e desabamento da mina 18, no bairro Mutange, às margens da lagoa Mundaú e a aproximadamente cinco quilômetros do centro da capital Maceió.

De acordo com a autuação, a Braskem contrariou a licença de operação de extração de sal-gema no subsolo da região urbana, que determinava que “toda e qualquer anormalidade deveria ser informada ao órgão“. A multa correspondente a essa infração é de R$ 2.027.143,93.

A mina 18 foi obstruída naturalmente e a Braskem perdeu dentro dela um sonar de monitoramento em 7 de novembro. A empresa, no entanto, só comunicou as autoridades no dia 28.

“A Braskem vai responder também pela omissão de informações sobre a obstrução da cavidade da mina 18, detectada no dia 07/11/2023, quando a empresa realizou o exame de sonar prévio para o início do seu preenchimento, em desconformidade com a Licença de Operação n° 2023.18011352030.Exp.Lon. A multa é de R$ 2.027.143,92”, informou o instituto.

Desde 2018 a Braskem já foi autuada 20 vezes pelo IMA-AL. Além da omissão no caso da mina 18, a autuação também é referente aos danos ambientais que, direta ou indiretamente, afetam a segurança e o bem-estar da população, “gerando condições desfavoráveis para as atividades sociais e econômicas”. Neste caso a multa é de R$ 70.274.316,34. 

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