Morre jurista Luiz Flávio Gomes

Luiz Flávio Gomes nasceu em 6 de maio de 1957, na cidade de Sud Mennucci/SP. Graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Araçatuba em 1979, tornou-se mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo em 1989 e doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri, em 2001.

Foi professor de Direito Penal e Processo Penal em vários cursos de pós-graduação, dentre eles o da Facultad de Derecho de la Universidad Austral em Buenos Aires, Argentina, e da UNISUL, de Santa Catarina. Foi professor honorário da Faculdade de Direito da Universidad Católica de Santa María, em Arequipa, no Peru.

Luiz Flávio Idealizou e fundou a rede de ensino LFG, em 2003, a primeira em formato telepresencial, no Brasil. A rede foi vendida para a Anhanguera, em 2008.

Além da atuação acadêmica, Luiz Flávio foi policial civil, delegado de polícia em 1980, promotor de Justiça em São Paulo de 1980 a 1983, juiz de Direito em São Paulo de 1983 a 1998, e advogado de 1999 a 2001.

Também atuou como individual expert observer do X Congresso da ONU, realizado em Viena de 10 a 17 de abril de 2000, membro e consultor da delegação brasileira no décimo período de sessões da Comissão de Prevenção do Crime e Justiça Penal da ONU, em 2001, e secretário geral do Instituto Panamericano de Política Criminal.

Na área política, foi deputado Federal pelo Estado de São Paulo, exercendo o cargo desde 1° de fevereiro de 2019, e criou o movimento de combate à corrupção, “Quero um Brasil Ético”.

Projeto

Como deputado Federal, Luiz Flávio Gomes propôs o PL 1.682/19, que altera o Estatuto da Advocacia (lei 8.906/94) para impedir que o advogado público seja responsabilizado criminalmente quando o gestor público descumprir decisão judicial.

O então parlamentar justificou o projeto pontuando ser comum magistrados ameaçarem ou determinarem a prisão de advogados públicos Federais e estaduais diante de casos de descumprimento de decisões judiciais dirigidas aos gestores de autarquias e fundações.

“Conforme precedente do Conselho Nacional de Justiça, mesmo que o advogado público promova as medidas judiciais para buscar a reforma das decisões que julgar merecedoras de reparo, não se pode admitir a punição do advogado público por descumprimento de ato que compete unicamente ao gestor do bem ou serviço em questão”, disse.

Atualmente a proposta aguarda parecer do relator da CCJ.

Pesar

Integrantes da comunidade jurídica lamentaram o falecimento do jurista Luiz Flávio Gomes:

“Uma grande perda, conheci Luiz Flávio há tantos anos que me faz lembrar que envelheci. Homem brilhante, amável e de uma inteligência fora do comum. No mundo jurídico foi tudo, de delegado a magistrado, de professor a proprietária de rede de ensino. Foi o primeiro presidente do IBCCrim, sempre amável, gentil e prestativo. Ao final resolveu ser político, e conseguiu. Perda irreparável, seria bom político, assim como foi bom em tudo que fez. Vai precocemente, num momento que tanto precisamos de líderes. Descanse em paz meu amigo, pois aqui descansou pouco e produziu muito.” – Roberto Podva

“Muito triste a morte do Luiz Flavio Gomes! No passado, fomos muito ligados e amigos. Sucedi-o na presidência do IBCCRIM. Ele prefaciou meu primeiro livro e eu um dele. Sempre trocamos ideias até que em 2014, com a Lava Jato, ele deu uma guinada não apenas política, mas ideológica. Aí nos afastamos. Estive com ele pela última vez numa audiência pública na OAB/SP discutindo a proposta do Pacote Anticrime do Moro. Saudades do amigo.” – Alberto Zacharias Toron