Entendendo o direito autoral e o de execução

Por alberto manoel ruschel filho

Sem misturar muito as coisas, seria bom que ficasse claro:

O ECAD, com uma regra pra mim misteriosa, cobra e recolhe e (eventualmente) paga, os chamados direitos de execução de um fonograma, ou seja: seus fiscais fazem uma conta de quantas vezes o trabalho foi executado em rádios, TVs, bares e outros.

Quando você ouve “Garota de Ipanema” com o João cantando numa bitaquinha de beira de praia, teoricamente o dono dela deveria pagar uma quantia qualquer pro fiscal que vai aparecer de bermudas pra filar uma cerveja. E assim vai…

O chamado Direito Autoral é aquele pago sobre a vendagem dos discos, CDs ou DVDs. Quem deveria pagar seria a gravadora que “fabricou” e colocou o trabalho na praça. Depois que ela, somente ela, afirma que foram tantos os CDs (e outros) fabricados (lembram do movimento para numerar os discos?), sobre aquele montante, as editoras (que detêm o direito dado pelo compositor, ou compositores, de cobrar às gravadoras mediante o pagamento uma porcentagem) transferem o dinheiro para o autor.

Deveriam ganhar, o cantor, o compositor, o produtor e o os músicos.

No caso do João, muito mais cantor que compositor, seus dinheiros maiores seriam os autorais e de execução, relativos a suas interpretações e, quem sabe, sobre a execução de seu violão até hoje quase que incompreensível para alguns.

Passamos a vida vendo o João, um banquinho e um violão (as vezes, com uma orquestra de cordas maravilhosa fazendo uma “cama” pras suas harmonizações inventivas e impensáveis).

Certamente, toda esta discussão de agora, inclusive sobre o aluguel do João, deveria servir pra alguma coisa. Pelo menos, para tirar da fila de espera no guichê de pagamentos das Arrecadadoras – que recebem os caraminguás do ECAD -, os velhos sambistas geniais que querem ver seus netos numa faculdade. Quando a gente vê isso acontecendo, é de chorar.

Rastrear o processo todo e detectar seus vazamentos, por exemplo a dívida monstruosa que a TV Globo fez, poderá colocar cada artista no lugar (com o dinheiro)  que realmente merece.

Depois de moralizar esta parte da confusão, aí sim poderia se pensar em deixar as obras disponíveis na Internet mediante qualquer pagamento. Ou até, nenhum.

Aí sim valeria a discussão de quanto vale um artista comparado a um marceneiro, médico ou deputados.    

Pensar com quantos senadores e banqueiros se faz um João.