As matérias para serem lidas e comentadas.
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Corrupção, Uber e reforma trabalhista esquentam debate ...
Corrupção, Uber e reforma trabalhista esquentam debate em São Paulo
http://eleicoes.uol.com.br/2016/noticias/2016/09/18/debate-em-sao-paulo-esquenta-sobre-corrupcao-uber-e-reforma-trabalhista.htm
O debate entre seis dos 11 candidatos à Prefeitura de São Paulo neste domingo (18), realizado em parceria entre TV Gazeta, "O Estado de São Paulo" e o Twitter, esquentou com temas envolvendo Uber, a corrupção e a reforma trabalhista, que está sendo estudada pelo governo Michel Temer (PMDB).
Participaram do debate Celso Russomanno (PRB), Marta Suplicy (PMDB), João Doria (PSDB), Fernando Haddad (PT), Luiza Erundina (PSOL) e Major Olimpio (SD).
Bloco 1: http://tv.uol/157J2
Bloco 2: http://tv.uol/157JE
Bloco 3: http://tv.uol/157K0
Bloco 4: http://tv.uol/157KS
Procuradores da Lava Jato voltam a ser criticados por ministros
Procuradores da Lava Jato voltam a ser criticados por ministros
por Monica Bergamo
da Folha
Os procuradores da Operação Lava Jato voltaram a ser alvo de críticas também entre ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
NAS INTERNAS
Em conversas internas, magistrados criticaram a apresentação da denúncia feita pelo procurador Deltan Dallagnol, entre outros, contra Lula. Consideraram o comportamento dos investigadores espetaculoso.
DONOS DO PEDAÇO
Um deles chegou a comentar que os procuradores, sentindo-se apoiados por parte da imprensa, "estão decolando". Ou seja, perdendo a base, a referência.
“Como nascem os monstros”,
“Como nascem os monstros”, por Rodrigo Nogueira
quarta-feira, janeiro 14, 2015 Sidney Puterman
Depois de ler esse livro, não dá pra escutar denúncia de PM corrupto e ficar de mimimi. Tá ali, sob a capa esburacada. Nas 606 páginas que um ex-policial sequestrador, matador, achacador e corajoso até o talo escreveu. Enquanto na televisão mais um comandante da Polícia Militar é trancafiado por conluio com os traficantes e os “âncoras” candidatos a paladinos da moral fazem sua peroração (“Justo aqueles que têm por missão proteger nossa sociedade...”), está tudo ali revelado na confissão hercúlea de Rodrigo Nogueira. Você leu? Pois é. Aí é que está o problema. Todo mundo faz discurso, mas pouca gente (mais conhecido também como “ninguém”) lê. Nogueira, homônimo do nosso campeão Minotauro, deu um armlock no nhém-nhém-nhém das autoridades e ameaçou levar o braço pra casa. Com isso, nos entregou o desenrolo de bandeja, de mão beijada. Basta ler. A Polícia Militar do Rio de Janeiro é um grande negócio (todas as interpretações são válidas) e, como não nos deixa esquecer a famosa frase do assessor do Bush, “É a economia, estúpido!”. Grana. Eu gosto, você gosta, a PM também gosta. O problema é que a grana dela vem por fora. A “empresa” funciona à base de dinheiro, extorquindo o tráfico. Parte do lucro das drogas obrigatoriamente irriga a cadeia de comando da PM. Tire esse dinheiro e a PM desmorona - porque 90% da remuneração dos oficiais, subs e praças vêm dos morros. Apenas 10% é pago de forma convencional, nos contracheques. É muito mais simples do que o funcionamento da Petrobras. O único poço é a bandidagem e as reuniões de licitação são decididas no “bico” (que é como vagabundo chama o fuzil). Não tem o que inventar. O bandido faz grana vendendo droga. A PM tem o salvo-conduto pra matar o bandido, mesmo que seja um suposto bandido. Então ela cobra parte do lucro, com a promessa de não fazer a guerra que atrapalha o movimento e reduz os ganhos. A guerra pro bandido custa caro: tem que bancar soldado, comprar arma e munição. Então, quem alimenta o fluxo da economia e faz a roda girar é o arrego (o dinheiro pago pelo dono do morro ao comandante do batalhão da área pra manter a paz e o livre comércio). Esse dinheiro vem por cima e é distribuído nas quadrilhas compostas pela PM dentro do próprio batalhão. Como nem todo mundo leva dessa grana graúda, alguns achaques menores à bandidagem acontecem dentro da circunscrição do comando, feito pelos PMs que estão fora da partilha - e aí, como em qualquer processo econômico, há uma renegociação, a título de cala-boca, ou expurgo dos rebeldes insatisfeitos. Quando isso não se dá de forma harmoniosa, eclode a guerra, que dura até que a PM vença e venda a paz. Enquanto isso, em zonas menos lucrativas, outros negocinhos são feitos pela tropa de azul - não à toa, cada posição de um PM na rua é vendida pelo “sargenteante”, que é o sujeito no quartel que, até segunda ordem, estabelece quem faz o que no varejo diário. O valor da venda (paga semanalmente ao sargento, enquanto o praça se mantiver no posto concedido) é proporcional à produtividade esperada pela posição: é que a função ocupada pelo PM pode permitir venda de segurança, vista grossa às infrações de trânsito, etc. Ou nada, que é o caso das odiadas posições de “visibilidade”, aquelas em que uma dupla de PMs fica dentro de uma patrulha estacionada, sem direito a sair dali pra coisa alguma (nem pra perseguir bandido) e, por conseguinte, sem ter como fazer dinheiro. A única alteração na rotina é paquerar uma empregadinha ou, fim da linha, ser fuzilado por um bonde. Tem também as milícias, homiziadas até a raiz com a corporação. Essa operação é uma linha paralela do negócio convencional - nela, o que se quer é explorar o território das comunidades e a prestação de serviços, entregues ao público no formato monopólio. Vendem segurança, gás, sinal de tv a cabo e têm na PM um fornecedor de mão-de-obra especializada e de cobertura oficial para invasões mais cabeludas. A milícia está capilarizada na política e vem ganhando poder. A parada é sinistra e quem sabe e pensa em abrir a boca não vive pra contar. Mas surgiu um, boludo. Rodrigo Nogueira é o herói que conta como funciona por dentro o intestino social. Ele é o enviado especial da sociedade civilizada ao antro espúrio da bandidagem consorciada com seus capatazes. Ele é do time que geralmente mata, mas de vez em quando morre. Ele é a pecinha exposta no tabuleiro, que pode faturar algum e fazer mal a muitos, mas não é ele o jogador. É só um peão, armado até os dentes como um cangaceiro, mas com data de validade determinada. Rodrigo, preso, resolveu denunciar a corja toda. Puxou o pano do sistema corrompido. Mostrou que muita gente boa está ali por trás das cortinas, manobrando o cordão das marionetes assassinas. O roteiro não vai mudar enquanto a platéia aplaudir o final - bandidos mortos - sem ver o que rola nos bastidores - bandidos muito vivos bancando a festa criminosa de policiais e autoridades. Rodrigo é o cara. Falou na lata e jogou merda no ventilador. Talvez não mude nada: ninguém lê. Você publica e parece que, contraditóriamente, condena a verdade ao segredo. Os jornais divulgam o livro, mas ignoram as verdades nele contidas. Não a confrontam com o próprio noticiário que publicam. E aí o Rodrigo permanece no fundo da cela, lavando roupa pra ganhar cinco reais. Não dão a ele o lugar de narrador legítimo. Dão o anonimato perpétuo. Mas os que não o vêem estão errados. Sozinho, ele já ganhou a posteridade. O problema é que ele quer que a posteridade se foda. O que ele quer é a liberdade. Por mim, diante do serviço prestado, merece.
Cidade do Vaticano
Cidade do Vaticano (2016-09-19 Rádio Vaticana) – O Papa Francisco iniciou a semana celebrando a missa na capela da Casa Santa Marta na manhã desta segunda-feira (19/09). Em sua homilia, o Pontífice se inspirou no Evangelho do dia, extraído de Mateus, para falar da luz da fé e dos perigos que podem apagá-la“Jamais adiar: o bem…o bem não tolera ficar na geladeira: o bem é hoje, e se você não o fizer hoje, amanhã não haverá. Não esconder o bem para amanhã: isso de ‘vai, passa depois, o darei amanhã’ encobre fortemente a luz; e também é uma injustiça… Outro modo – são conselhos para não encobrir a luz: não tramar o mal contra o seu próximo, pois ele confia em você. Mas quantas vezes as pessoas têm confiança numa pessoa e esta trama o mal para destruí-la, para sujá-la, para que seja ignorado… É o pequeno pedacinho de máfia que todos nós temos à mão; quem se aproveita da confiança do próximo para tramar o mal é um mafioso! ‘Mas, eu não pertence a …’: mas esta é máfia, se aproveitar da confiança … E isso encobre a luz. Faz com que se torne obscura. Toda máfia é obscura”!
FONTE: http://www.news.va/pt/news/francisco-levar-avante-a-luz-da-fe-toda-mafia-e-ob
Desmascarando a narrativa petista - Vladimir Palmeira
Desmascarando a narrativa petista
Por Vladimir Palmeira*
As versões e os fatos sobre o fim do ciclo do PT. Por eleições gerais já!
Publicado originalmente em Ação Crítica, 7 de setembro de 2016
O impeachment de Dilma colocou fim a 13 anos de governos petistas no Brasil. A despeito de avanços alcançados na distribuição da renda do trabalho e na participação desta no total da renda nacional, fruto sobretudo dos primeiros cinco anos do Governo Lula, o saldo final é negativo.
Nenhuma reforma estrutural da sociedade brasileira foi aprovada em benefício dos trabalhadores. Nada de reforma tributária que desonerasse os mais pobres e taxasse os mais ricos. Reforma agrária definhando ano a ano, até a completa inanição no Governo Dilma. Reforma urbana esquecida, e substituída pelo incentivo à gentrificação, com um programa de moradia que assenta os mais pobres em regiões distantes dos locais de trabalho e da rede de infraestrutura.
Nada de reforma dos meios de comunicação, para democratizá-los. Nada de reforma política para diminuir o poder financeiro nas eleições, fortalecer o debate de projetos em lugar do clientelismo e do personalismo, e ampliar os canais de participação popular nos processos decisórios. Nada de reforma administrativa e do Estado, para melhorar os serviços prestados à população e abrir espaço fiscal para o investimento público. Nenhum projeto de desenvolvimento nacional baseado na busca das fronteiras tecnológicas e na preservação ambiental.
As alianças construídas para obter as vitórias eleitorais e a maioria parlamentar não foram feitas tendo nenhum desses pontos como contrapartida. Que não se conseguisse avançar em todas as reformas era natural. Mas se abster de fazer a disputa política em torno de pelo menos parte delas é inaceitável. Durante os dois mandatos de Lula, o PT governou apenas para repartir o orçamento e manter a economia funcionando, aproveitando-se do chamado boom das commodities. Quando veio a Dilma, a coisa degringolou e instaurou-se o desastre.
A palavra da moda é narrativa. No fundo, nada mais do que a versão que tenta se sobrepor aos fatos.
Na narrativa do golpe difundida pelos petistas, e da qual parte da antiga oposição de esquerda se tornou caudatária, a versão é que Dilma foi derrubada por fazer um governo que contrariava o interesse das elites em benefício da maior parte da população.
No mundo real, o fato é que a imensa maior parte dos subsídios e desonerações que fomentaram o descalabro fiscal foi concedida para grandes empresários, sem que isso significasse aumento dos investimentos, já que o crédito privado foi substituído pelo crédito público subsidiado, e nada foi feito dentro de uma política industrial criteriosa (na prática dilmista, quem pedia levava). E, enquanto dava subsídios para parte da elite econômica, não tomou nenhuma iniciativa de reforma tributária para taxar essa mesma elite e desonerar os mais pobres e a classe média, setores que são os que pagam mais impostos proporcionalmente no país.
A versão é que Temer entrou para implementar um programa de arrocho que a presidente deposta combateria. O fato é que os cortes de Dilma, em seu curto segundo mandato, foram maiores do que os que Temer leva a cabo agora. Já há muito defendíamos que era necessário um ajuste fiscal para reorganizar as contas públicas inteiramente avacalhadas por Dilma a partir de 2012 (e não apenas da União, mas também dos estados, que se lambuzaram na leniência fiscal do antigo Secretário do Tesouro de Dilma em seu primeiro mandato). Mas o ajuste de Levy no primeiro ano do segundo mandato de Dilma praticamente jogou na lona o investimento público e aprofundou a recessão econômica.
… O problema é que nem Dilma propunha, nem Temer propõe, a contrapartida da reforma tributária para desonerar o consumo dos mais pobres e da classe média, e fazer os mais ricos contribuírem com uma parte maior das receitas públicas.
Os mais pobres e a classe média pagaram a conta do ajuste de Dilma (como pagam a conta do ajuste de Temer), com desemprego, achatamento salarial, diminuição da renda familiar e precarização dos serviços públicos, enquanto os mais ricos eram e são poupados na ausência de uma reforma tributária que taxasse sua renda e suas riquezas, e na presença de juros elevadíssimos remunerando seu capital.
A versão é que Dilma deu lugar a Temer para que fosse feita a reforma da Previdência, estabelecendo a idade mínima para a aposentadoria. O fato é que Dilma também defendia publicamente a reforma da previdência para elevar a idade da aposentadoria. E a reforma é mesmo necessária para dar sustentabilidade ao sistema previdenciário no médio e longo prazos, e liberar uma maior parte do orçamento público para investimentos do Estado na indução do desenvolvimento econômico, para a fiscalização da preservação ambiental e para a melhoria dos serviços públicos (todas elas coisas que Temer não indica fazer, e que Dilma não fez).
O problema é que nem Dilma propunha, nem Temer propõe, a contrapartida da reforma tributária para desonerar o consumo dos mais pobres e da classe média, e fazer os mais ricos contribuírem com uma parte maior das receitas públicas.
… O fato é que a política de petróleo implementada pelos governos petistas foi desastrosa para a Petrobras e para o país. Foram cinco anos sem leilões de novos poços, justo no momento em que o preço do barril estava nas alturas…
A versão é que Temer assumiu a faixa presidencial para privatizar empresas, infraestrutura de transporte e serviços públicos. O fato é que Dilma abriu diversos processos de concessões de infraestrutura, marcados na maior parte das vezes por sua inépcia e por sua indecisão. Iniciava com condições muito duras para os investidores, e depois ia recuando até ceder em praticamente tudo. No fim das contas, o zigue-zague gerava incertezas que resultavam em leilões fracassados ou negócios mal feitos, com taxas mínimas de ágio. Dilma não soube fazer as privatizações necessárias. Temer promete vender até o que não deveria.
A versão é que Dilma foi deposta para que o pré-sal fosse privatizado e o sistema de partilha tivesse fim. O fato é que a política de petróleo implementada pelos governos petistas foi desastrosa para a Petrobras e para o país. Foram cinco anos sem leilões de novos poços, justo no momento em que o preço do barril estava nas alturas, fazendo o Brasil perder uma excelente oportunidade de geração de renda.
Ao mesmo tempo, a obrigatoriedade de participação da Petrobras em pelo menos 30% dos consórcios de exploração do pré-sal e o monopólio técnico da exploração foram profundamente maléficos para a estatal. Era melhor poder escolher os campos a explorar. Para a Petrobras, seria muito mais vantajoso ter uma participação maior ou até 100% do campo de Libra, por exemplo, abrindo mão de sua participação em outros campos menos rentáveis.
Mas o imperativo legal de estar em todos os consórcios faz com que a empresa não tenha fôlego para isso. Ao contrário do que diz a narrativa petista, o fato é que foi a política de petróleo implementada pelos governos do PT que contrariaram os interesses nacionais e a Petrobras. Isso para não falar da corrupção que lesou a empresa, o erário público e até o plano de previdência dos funcionários da estatal.
Em termos de crescimento do PIB, os anos Dilma só não foram piores do que os períodos de Collor e de Floriano Peixoto à frente da Presidência…
A versão é que Dilma foi uma ousada e aguerrida combatente de um projeto popular, mas o fato é que ela foi uma das piores presidentes da história do Brasil republicano, provocando a maior recessão desde 1930, jogando no desemprego milhões de pessoas e fazendo a renda per capita nacional regredir em pouco mais de dois anos mais do que ela regrediu ao longo da chamada década perdida de 1980 (9,7% desde o segundo trimestre de 2014, quando teve início a atual recessão, contra 7,6% registrados no período entre 1981 e 1992).
Em termos de crescimento do PIB, os anos Dilma só não foram piores do que os períodos de Collor e de Floriano Peixoto à frente da Presidência. O resultado é o retrocesso de boa parte mesmo dos insuficientes avanços alcançados no Governo Lula.
Pela defesa dessa bandeira das Eleições Gerais Já, fomos duramente atacados pelos petistas e seus satélites ao longo do último ano e meio. Os mesmos que agora erguem a bandeira das Diretas Já. Diretas Já sim, mas não sob a hegemonia do PT, e não sem denunciar que foi seu governo que nos trouxe até esta situação, mais do que temerária, tenebrosa.
As versões não podem se sobrepor aos fatos, para que o desastroso legado de Dilma não seja encoberto, e para que o PT seja definitivamente suplantado na trajetória da esquerda brasileira. Aqueles setores que jogam água no moinho da narrativa construída pelo PT e se submetem à sua hegemonia atrasam a reorganização do campo político que congrega os interesses da maioria do povo brasileiro, justo em um momento de avanço das forças conservadoras e do ideário das elites econômicas encasteladas no cume da pirâmide social.
Nós da Ação Crítica seguimos defendendo, como fazemos desde o primeiro semestre do ano passado, que a saída para a crise política do país é a realização imediata de eleições gerais para a Presidência da República e o Congresso Nacional, processo ao longo do qual sejam amplamente debatidas as propostas e programas para que o Brasil saia do atoleiro em que Dilma nos meteu.
Só assim, com novas lideranças políticas legitimadas pelo voto popular, e um programa de reformas submetido ao escrutínio das urnas, o país poderá retomar o caminho do desenvolvimento. A esse propósito, em breve divulgaremos um documento com algumas propostas para colaborar no debate.
Pela defesa dessa bandeira das Eleições Gerais Já, fomos duramente atacados pelos petistas e seus satélites ao longo do último ano e meio. Os mesmos que agora erguem a bandeira das Diretas Já. Diretas Já sim, mas não sob a hegemonia do PT, e não sem denunciar que foi seu governo que nos trouxe até esta situação, mais do que temerária, tenebrosa.
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Retransmitir a TV culura aí
Retransmitir a TV culura aí já é demais.
http://www.brasil247.com/pt/blog/terezacruvinel/256057/TV-Brasil-deixa-de-ser-p%C3%BAblica-e-vai-retransmitir-TV-Cultura.htm
TV Brasil deixa de ser pública e vai retransmitir TV Cultura
19 de Setembro de 2016
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Não se pode mais chamar a TV Brasil de TV Pública. É triste mas é a verdade. Com a extinção do Conselho Curador, do mandato do presidente da EBC e o fim das garantias de independência, será uma TV governamental. Ou estatal, como gosta de dizer a mídia privada. A não ser que, ao votar a MP 744, o Congresso impeça as aberrações que ela contém. Não tenho esperanças, está tudo dominado naquela Casa pelo espírito do retrocesso. E para completar a esquizofrenia do desmonte, a nova direção da empresa negocia acordo com a TV Cultura de São Paulo para retransmitir sua programação. Será a TV do Temer prestando reverência à TV do Alckmin. Sem falar nas irregularidades legais que cercam a nova tomada da EBC, que os iluminados do Ministério Público não enxergam.
Na vertigem política que açoita o Brasil, a percepção do sentido da desconstrução da EBC é obscurecida pelos fatos graves que acontecem todos os dias. Trata-se de um dos mais toscos e retrógrados subprodutos do golpe. Tosca e truculenta foi a tomada da EBC, pela segunda vez, pelos gestores indicados por Temer, depois da revogação da liminar do ministro Toffoli que havia garantido o mandato de Ricardo Melo. Temer deu a volta no Supremo editando uma medida provisória. Retrógrada é a decisão de rebaixar uma instituição criada e gerida com a participação da sociedade, para prestar serviços de comunicação pública, nos termos previstos pela Constituição, a um mero aparelho de comunicação governamental. Isso é involução, atraso, caranguejada. Um triste sinal dos tempos.
Depois das violências de maio, quando tomou posse pela primeira vez, sendo afastado pela liminar do STF, o novo presidente, Laerte Rimoli, voltou a ocupar a presidência da EBC com truculência: demitindo, injuriando antigos gestores, desconstruindo a institucionalidade erigida nos últimos anos. Depois que ele foi exonerado por força da liminar de Toffoli, Temer sancionou a lei das estatais, que impede a ocupação de cargos de direção em empresas públicas por quem tenha atuado em campanhas eleitorais. É o caso dele, que trabalhou na de Aécio Neves. Mas o governo contornou a situação, deu um jeitinho. A Advocacia Geral da União, sob nova direção, decidiu que não seria preciso nomeá-lo novamente, através de um decreto que trombaria com a lei. E assim está sendo.
Nos últimos oito anos, a TV Brasil construiu uma rede com emissoras educativas estaduais e independentes. Os contratos de rede foram revogados. Produziu conteúdos que alimentaram sua grade e a das emissoras parceiras. Licenciou conteúdos de qualidade, dos produtores nacionais independentes e de emissoras públicas internacionais. Tem um riquíssimo banco de conteúdos, alguns próprios, outros em parceira com produtores brasileiros. Tem acervo e tem equipamentos modernos para continuar produzindo. Mas produzir para quê? Devem se perguntar os gestores. Está em marcha o acordo com a TV Cultura para reproduzir sua programação.
A parceria com a emissora paulista é desejável e começou em minha gestão, quando firmamos o acordo que garantiu o abrigo dos transmissores do canal paulista da TV Brasil na torre do Sumaré. Em troca, a EBC forneceu à TV Cultura seu primeiro transmissor digital. Outros acordos foram firmados, inclusive para coproduções. Mas trocar uma grade própria pela de outra emissora tem o propósito de desmontar a TV Brasil, de reduzi-la a nada. Melhor que a reduzam logo, e explicitando isso na lei que está sendo alterada, à condição real de emissora governamental. Será jogo mais limpo.
A História não acaba em Temer. A luta pela comunicação pública não acaba com o desmonte da EBC. Será retomada, haverá reconstrução, à luz da Constituição. O que é inaceitável é não dar às coisas seu devido nome. Temer e seu governo precisam assumir que estão desconstruindo a maior experiência de comunicação pública que o país já teve. É simples. Basta que digam, inclusive na MP: não haverá mais canais públicos, apenas governamentais. Pois assim já é na prática, embora não esteja dito na MP 744, que vem recebendo dezenas de emendas, tentando consertar o estrago.
As chances de restauração da Lei 11652/2008 são poucas, sejamos realistas. Mas uma coisa devemos exigir: sem que isso aconteça, não chamem a TV Brasil de TV Pública. Eu chamarei de TV do Temer.