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• 7 dados para você não falar bobagens sobre a redução dos ministé

  Carta Maior

  28/08/2015 -

  7 dados para você não falar bobagens sobre a redução dos ministérios

  Por José Augusto Valente

  Os governos do PT incharam a máquina pública? Não, e os números mostram isso. Mas por que será que a mídia insiste em escondê-los?

   

   

   

  Esse assunto, volta e meia, reaparece no debate nacional. Geralmente, de forma torta, como tentarei demonstrar a seguir.
   
  A primeira pergunta, que quase ninguém se faz é: qual o número adequado de ministérios, empresas, autarquias, cargos, funções e funcionários públicos?
   
  A resposta a essa pergunta é óbvia: depende!
   
  Se o projeto vencedor nas eleições fosse o do Aécio ou o da Marina, a ideologia do “estado mínimo”, que eles defendem, teria como consequência o enxugamento da máquina pública.
   
  Entretanto, o projeto vencedor, em 2014, foi o liderado por Dilma. Este projeto é o que dá resposta à sociedade sobre mais educação, mais saúde, mais saneamento, mais infraestrutura, mais direitos humanos. O mesmo projeto vencedor das eleições de 2002, 2006 e 2010. Exige um estado muito maior que o mínimo de triste lembrança (FHC).
   
  Não houve aumento de ministérios – ou de Secretarias com status de ministério – em relação aos governos exitosos de Lula e Dilma. O que nos permite dizer que houve eficiência e eficácia na condução dos programas e nas políticas de governo. Deste governo!
   
  Leio gente escrevendo que é preciso dar mais “racionalidade” à gestão, constituindo superministérios, num total de 20, no máximo. O que pode ser mais racional do que uma estrutura vencedora, com uma infinidade de programas que mudaram a cara do país?
   
  Leio também que o motivo dessa redução de ministérios, cargos e funções é para reduzir gastos, uma sinalização de que o governo está “cortando na própria carne”!
   
  Já vimos que não se sustentam os motivos políticos e de “racionalização”. Vamos ver como fica o argumento de “redução de gastos”.
   
  A imprensa e a oposição não cansam de repetir a falácia de que Lula e Dilma aparelharam a máquina pública federal, nomeando petistas para os 25 mil cargos comissionados disponíveis. Teve candidato a presidente que afirmou que cortaria mais da metade desses cargos, direcionando mais recursos para o interesse dos usuários.
   
  A vantagem que leva a oposição é que a imprensa não está aí para checar essa informação. Assim, podem repetir qualquer coisa "ad nauseam", sem precisar provar nada e sem ser confrontada.
   
  1. Se a imprensa fosse verificar a informação, de cara descobriria que o ex-presidente Lula, em 2005, através do Decreto no. 5.497/2005, considerou exclusiva dos servidores de carreira a ocupação de 75% dos cargos em comissão DAS níveis 1, 2 e 3 e 50% dos cargos DAS nível 4.
   
  2. Vale dizer que esses 4 primeiros níveis de cargos em comissão representam quase 95% do total dessas vagas. Isso mesmo, 95%! O que significa que a imensa maioria desses cargos é ocupada por servidores públicos de carreira. Quem conhece a Esplanada dos Ministérios sabe que são muito poucos os funcionários públicos de esquerda.
   
  3. É importante destacar ainda que o número de cargos em comissão aumentou proporcionalmente menos que o total de servidores. Em 2002, haviam 19 mil cargos comissionados. Em 2014, haviam 23 mil. Entretanto, a relação cargos comissionados/total de servidores em 2002 era de 3,8% e em 2014 caiu para 3,7%. Caiu pouco mas, ao contrário do que diz a oposição, não aumentou.
   
  A imprensa gosta de insinuar que esses cargos comissionados são remunerados com salários muito altos. Falso ou verdadeiro? Falso!
   
  4. Diferentemente do salário da grande maioria do funcionalismo federal, fortemente valorizado durante os governos de Lula e Dilma, os salários médios dos cargos em comissão ocupados por pessoas sem vínculo com o governo caíram em termos reais, passando de um salário médio real (em valores de 2013) de R$ 6.155,00, em 2002, para R$ 4.296,00, em 2014. Esse é o salário médio das pessoas que dirigem políticas como o Bolsa Família, o Luz para Todos, a Saúde, políticas que envolvem a aplicação de bilhões de reais e que impactam positivamente a vida de todos os brasileiros.
   
  A oposição finge não saber que os cargos comissionados requerem elevado nível de responsabilidade e conhecimento técnico, e por isso, a maioria dos que os ocupam é altamente capacitada, mesmo com esse salário médio.
   
  Fala-se também do "inchaço" da máquina por Lula e Dilma, insinuando que haveria uma contratação desenfreada de servidores públicos. Cabe então a pergunta: E os gastos com pessoal, estão descontrolados?
   
  5. No período 2002-2014, a população aumentou quase 20%, o PIB cresceu uns 40% e as despesas com funcionalismo reduziram, como percentual do PIB. Era 4,8% em 2002 e chegou, em 2014, a 4,3%. Apesar do total de servidores ativos ter passado de 486 mil para 607 mil, nesse mesmo período.
   
  Bom lembrar, como já disse antes, que servidores públicos é que garantem o funcionamento das principais políticas públicas pelas quais a população demanda e que tiveram grande aumento nos últimos 12 anos. 
   
  6. Por exemplo, na educação o número de servidores aumentou de 165 mil, em 2002, para 260 mil, em 2014. A grande maioria deles como técnicos e professores, porque foram criadas mais de 400 novas escolas de educação profissional, científica e tecnológica, mais que triplicando o número de unidades existente em 2002. 
   
  7. Além disso, foram criadas 18 novas universidades em 152 novos campi, mais que dobrando o número de matrículas e de municípios com instituições federais.
   
  E onde essas informações podem ser checadas? Aqui.
   
  Penso que fica razoavelmente demonstrado que a presidenta Dilma pode e deve fazer alguns ajustes em relação a Ministérios, Autarquias, Empresas, etc. Mas tendo como objetivo o aumento da eficácia das políticas públicas e não a conversa fiada de redução de gastos ou “maior racionalidade na gestão”. 
   
  Cortar ou fundir ministérios, para reduzir o número total, é tudo o que a oposição quer que Dilma faça: dar um tiro no pé!

  http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/7-dados-para-voce-nao-falar-bobagens-sobre-a-reducao-dos-ministerios/4/34358

  • Webster

    esclarecedor na medida certa. Aqui mesmo já li sobre a defesa deste downsizing - com a melhor das intenções - como uma tentativa de desonerar a gestão, muito sobrecarregada, ou de promover uma "maior racionalidade na gestão". Organizar, integrar e delegar são os melhores caminhos - não a extinção - mas tendemos sempre a defender a simplificação ao invés da otimização. Na outra ponta, há os que defendem a ideia no intuito de desmantelar estruturas e facilitar interesses próprios. O trabalho de (re)construção é sempre paulatino e requer paciência. Há bem uma quinzena de anos estamos tentando reconstruir e/ou reorganizar estruturas cristalizadas há séculos. Leva tempo para que a mudança aconteça. Vamos torcer para estarmos por aqui quando finalmente um novo paradigma se estabeleça em nossa sociedade/classe dominante. Até lá, trabalho duro e nada de querer ser mais real do que o Rei.  Como bem disse o Autor, ajustes são necessários e benvindos, mas temos que cuidar para não perdermos o que foi conquistado até aqui.

    Excelente contribuição.  Abraço.

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  “Olhem para o lado, vejam quantos negros estão aqui. Vocês deviam ter vergonha”

  Forum

  http://www.revistaforum.com.br/blog/2015/08/olhem-para-o-lado-vejam-quantos-negros-estao-aqui-voces-deviam-ter-vergonha/

  Professor da Universidade de Columbia, neurocientista e referência no estudo sobre drogas, Carl Hart – que é negro e tem dreadlocks – foi barrado pelos seguranças do hotel Tivoli Mofarrej, na capital paulista, onde participa de seminário sobre ciências criminais; ao abrir sua palestra, pesquisador evidenciou o racismo

  Por Redação*

  Pouco antes de ministrar uma palestra sobre guerra às drogas e como ela marginaliza parte da população (principalmente a negra), o neurocientista norte-americano Carl Hart sentiu na pele os efeitos da exclusão. Na manhã desta sexta-feira (28), ele foi barrado na portaria do hotel cinco estrelas Tivoli Mofarrej, na capital paulista, onde participa do Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Carl é negro, usa cabelos ao estilo ‘dreadlocks’ e possui dois dentes de ouro.

  Professor associado de psicologia e psiquiatria da Universidade de Columbia, o PhD em neurociência é referência nos estudos sobre drogas e seus efeitos no corpo humano e há anos milita pela mudança da política de drogas nos Estados Unidos e em outros países do mundo.

  Pouco tempo após o incidente, a organização do evento se mobilizou para liberar a entrada de Carl e a falta de representatividade de pessoas negras que culminou no preconceito que sofreu em sua entrada foi lembrado logo no início de sua fala, ao começar a palestra.

  “Olhem para o lado, vejam quantos negros estão aqui. Vocês deviam ter vergonha”, disse. Não havia nenhum. 

  *Com informações do Justificando

• Em três anos, Lei de Cotas tem metas atingidas antes do prazo

  ------Até agora, de acordo com projeção da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), a medida já abriu aproximadamente 150 mil vagas para negros.--------

   Ministério da Educação----Assessoria de Comunicação Social---Sexta-feira, 28 de agosto de 2015 - 18:11

  A Lei de Cotas nas universidades completa três anos neste sábado, 29. Mas há algo mais a comemorar. As metas da Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, têm sido atingidas antes mesmo do previsto pelas 128 instituições federais de ensino que participam do sistema.
  A lei reserva no mínimo 50% das vagas das instituições federais de ensino superior e técnico para estudantes de escolas públicas, que são preenchidas por candidatos autodeclarados pretos, pardos e indígenas, em proporção no mínimo igual à presença desses grupos na população total da unidade da Federação onde fica a instituição.
  Em 2013, o percentual de vagas para cotistas foi de 33%, índice que aumentou para 40% em 2014. Para se ter uma ideia do avanço, a meta de atingir 50% está prevista para 2016. Do percentual de 2013, os negros ficaram com 17,25%. O número subiu para 21,51% em 2014.
  Até agora, de acordo com projeção da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), a medida já abriu aproximadamente 150 mil vagas para negros.
  A norma também garante que, das vagas reservadas a escolas públicas, metade será destinada a estudantes de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo.
  Inclusão – A medida é resultado de uma longa mobilização dos movimentos sociais para ampliar o acesso da população negra ao ensino superior. Os números demonstram o bom andamento da política de inclusão.

  Além das cotas, os estudantes também têm acesso a outros instrumentos oferecidos pelo Governo Federal, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade para Todos (ProUni), que auxiliam no ingresso e na permanência em instituições privadas de ensino superior.

  O MEC e a Seppir discutem uma política de cotas para a pós-graduação, seguindo o exemplo de experiências exitosas, como a instituição de cotas na pós-graduação criada pela Universidade Federal de Goiás (UFG).
  Assessoria de Comunicação Social
  Confira a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012

  URL:
  http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=21594

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  Associação de rádios comunitárias pede mais apoio e menos burocracia

  Vermelho.org

  http://www.vermelho.org.br/noticia/269605-8

  Durante os dias 21, 22 e 23 de agosto, a Associação Brasileira de Rádios Comunitárias realizou seu 8° Congresso. As dificuldades que as emissoras enfrentam para apresentar um modelo de comunicação mais plural e democrático foram a linha principal dos debates no evento.

  Em um momento do país em que a mídia promove de forma irresponsável um quadro de caos econômico e social, representantes de rádios comunitárias de diversas regiões brasileiras se reuniram em Brasília para discutir estratégias que visam fortalecer a comunicação democrática e a atuação dessas emissoras como contraponto à manipulação da informação. Mas os caminhos não são fáceis.

  Coordenador da associação até o Congresso, José Sóter, defendeu a necessidade de alterar a regras urgentemente, entre elas, as que tratam da publicidade. Por lei, as emissoras não podem veicular espaço publicitário de forma mais detalhada. "A propaganda da padaria não pode falar que o pão é gostoso, nem seu preço", exemplifica. O único formato permitido é o chamado apoio cultural, pelo qual só se divulga o nome do estabelecimento.

  Criminalização

  Outro ponto destacado foi a descriminalização do setor que enfrenta regras impostas pela Lei 9612, de 1998, responsável por regulamentar a radiodifusão comunitária no país e dificultar a tramitação dos documentos.

  Para a Secretária Nacional de Comunicação da CUT, Rosane Bertotti, é fundamental a prioridade para as rádios comunitárias nas políticas públicas de comunicação, eliminando a burocracia e as restrições impostas atualmente. “O fim da criminalização é fundamental para garantir a anistia aos milhares de comunicadores perseguidos e condenados pelo exercício da liberdade de expressão e do direito à comunicação”, definiu.

  Como resposta à pressão da Abraço, o coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária do Ministério das Comunicações, Samir Nobre, apresentou novas regras, que valerão a partir do Plano Nacional de Outorgas, a ser lançado em breve. Segundo ele, as mudanças representam o início de uma nova relação entre as emissoras e o governo e diminuirão a quantidade de documentos necessários para outorgas.

  Conforme já destacado na abertura do Congresso, o controle de veículos de comunicação por políticos e religiosos não está somente no circuito comercial. Ocorre também nas comunitárias. Samir relatou casos em que as autorizações de emissoras não foram renovadas por serem controladas por políticos ou pastores de igrejas, situação que foge dos princípios básicos de radiodifusão comunitária, apontou.

  Para José Sóter, as propostas apresentadas representam um avanço, mas não suficientes ainda para desenvolver o setor de forma justa. Um primeiro passo, segundo ele, seria as comunitárias assumirem a manutenção da estrutura da Abraço para que a entidade reforce sua voz. A associação oferece apoio, inclusive jurídico, para que as rádios entrem no ar sem receber nada por isso.

  Segundo o dirigente, o financiamento é ponto crítico. “Com cinco mil rádios no ar graças à atuação da Abraço, é hora das emissoras assumirem o protagonismo da entidade. Mas para isso a captação de recursos deve avançar. Seja por meio do espaço publicitário, seja por meio de recursos públicos. Se tem recurso para salvar banco de quebradeira, nós queremos benefícios também”.

  Outro ponto que Sóter questiona é a exigência da representatividade. Para que a autorização seja concedida, é necessário que a associação apresente uma lista de assinaturas, a chamada lista de apoio. José Sóter explica que o correto é verificar o quadro de associados da entidade que pleiteia a autorização. “Fica fácil para igrejas, por exemplo, passarem uma lista em seus cultos ou qualquer um ir até um local público e colher assinaturas, aleatoriamente”, explica.

  Diálogo

  Para que as questões que envolvem o relacionamento entre poder público e comunitárias avancem, um dos caminhos é a "participação social", defendeu o secretário nacional de participação social da Presidência da República, Renato Simões. “Rádios comunitárias são parte da política de participação social e o governo tem como prioridade a participação por intermédio de meios digitais. O Congresso da Abraço é o espaço para uma reflexão sobre novos passos a serem dados no futuro, com a atuação das comunitárias”, afirmou.

  O que vai ao ar

  O encontro tratou ainda da produção do conteúdo. A ideia defendida pelos participantes foi a criação de uma rede a partir da qual o material seria compartilhado pelas emissoras não necessariamente sendo veiculados nos mesmos horários, mas estabelecendo uma linguagem comum às comunitárias.

  Essa seria uma forma de driblar a falta de orçamento ou dificuldades técnicas e de equipe para produção de reportagens. A proposta é utilizar material público e de outras entidades como CUT, TVT, EBC, Ministérios da Educação e da Cultura, entre outras fontes. 

  América latina 

  As dificuldades enfrentadas no Brasil não são muito diferentes daqueles que as comunitárias de outros países da América Latina enfrentam, Isso ficou evidente na intervenção do jornalista Beto Almeida, conselheiro da Telesur, rede de televisão pública multiestatal.

  Ele apresentou casos em que as comunitárias exercem um papel importante em processos democráticos, como a cobertura alternativa de processos eleitorais em países como Venezuela, Bolívia e Equador.

  Beto Almeida ainda citou a questão do financiamento como fator fundamental para a sobrevivência das comunitárias: “A Veja tem 14 páginas de patrocínio da Petrobrás, ou seja, dinheiro público. Com o valor investido em uma publicação como essa, que ‘avacalha’ com o governo, muitas comunitárias poderia ter sua produção incrementada, em prol de uma comunicação mais democrática e plural”.

  Mulheres nas rádios comunitárias

  Outro momento de destaque do Congresso foi o 2° Encontro do Coletivo de Mulheres da Abraço. Com o objetivo de debater e fortalecer a atuação das mulheres na gestão das emissoras, o econtro contou com a participação de Rose Scalabrin, secretária de articulação institucional e ações temáticas da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República. Em sua apresentação, ela afirmou que "a participação das mulheres na política deve começar na própria comunidade". Ressaltou que uma Reforma Política que acabe com o financiamento privado de campanha é o caminho mais curto para o empoderamento das mulheres. Ela citoui que o "perfil masculino" de candidatos é o preferido dos financiadores de candidatos. 

  Nova coordenação:

  Em eleição no último dia do Congresso, Valdei Borges, de Goiás foi eleito novo coordenador executivo da entidade. José Sóter prossegue como coordenador da Agência Abraço , que tem a função de assessorar e prover conteúdo às emissoras associadas e como consultor da entidade. 
  
   

  Do Portal Vermelho, com informações da CUT