Crescimento local depende de ação integrada

Na trajetória de modernização do estado brasileiro faltaram planos consistentes para promover a e regionalização do desenvolvimento no sentido de homogeneizar o crescimento no interior e nas cinco macrorregiões do país. O resultado, hoje, é a conhecida disparidade econômico-social entre Norte/Nordeste e Sul/Sudeste.  A saída, segundo especialistas, seria apostar em políticas de distribuição de renda, planos de desenvolvimento integrado e criação de pólos tecnológicos como provedores da inovação local.

Os desafios para a regionalização do crescimento foi tema do 2º Fórum de Debates Brasilianas.org. Roberto Smith, presidente do Banco do Nordeste, destacou durante o encontro que ainda persiste um lento padrão de convergência do desenvolvimento regional. “Convivemos com lacunas em relação ao pensamento estratégico do país, apesar de haver melhoras. A economia nordestina encontra-se hoje integrada a economia brasileira. Mas, ao passo que estamos, levará 40 anos para que a renda média dessa região chegue ao nível da renda média nacional”, completou.

Na visão dos especialistas que participaram do fórum, o país passa por um momento propício para reverter a histórica disparidade social entre regiões, primeiro, pelo aumento da capacidade de consumo das classes C, D e E – população responsável por movimentar R$ 834 bilhões dos R$ 1,3 trilhão que giram no mercado de compra e venda interno, conforme avaliação mais recente do Data Popular. Segundo, pelos crescentes investimentos em obras de infra-estrutura, a exemplo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Paulo Ferraz Guimarães, chefe do Departamento Regional Nordeste do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), destacou os avanços promovidos pelas políticas sociais, sendo que mais de 50% dos recursos do Bolsa Família são distribuídos na região Nordeste. O reajuste do salário mínimo também contribuiu para o desenvolvimento econômico local, já que, segundo dados do PNAD/IBGE 50% da população nordestina ganha até um salário mínimo. O reajuste das aposentadorias injetou mais recursos no mercado de consumo dessa macrorregião, com grande proporção de beneficiários da aposentadoria rural.

Smith completou que 50% da população que recebe recursos dos programas de microcrédito do Banco do Nordeste, sobretudo Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), é também beneficiada pelo Bolsa Família. Ou seja, o aumento da renda familiar potencializado por essas duas fontes está contribuindo para mudar a condição de vida de milhões de pessoas.

“Já teve agricultor familiar que disse ‘doutor, hoje estou feliz porque agora tenho salário – se referindo ao Bolsa Família – e não preciso mais vender minha produção na folha’. Isso significa que quando a fome apertava o agricultor vendia sua produção a qualquer preço, muitas vezes num valor abaixo do custo de produção. Então, o que percebemos a partir desses programas de redistribuição de renda é o afloramento do mercado interno”, analisou.

Em 2010, o número de operações ligados a carteira CrediAmigo, programa para pequeno agricultor do Banco do Nordeste, chegará a R$ 700 milhões, segundo o porta-voz da instituição. Smith também afirma que os recursos separados para micro, pequenas e médias empresas alcançarão este ano a marca de R$ 3 bilhões de contratações.

A abertura de fronteiras agrícolas com a região Centro-Oeste é um dos impulsionadores do crescimento econômico do Nordeste. Ou seja, o chamado “efeito transbordamento” das atividades de algodão, cana e silvicultura tem gerado novas oportunidades de investimentos na região.

A assessora da presidência do BNDES, Helena Lastres, prevê que o desafio do próximo milênio para que o país não perca a oportunidade de redistribuir o desenvolvimento conforme a vocação de cada região deverá considerar os seguintes pontos:

– Necessidade de colocar o desenvolvimento regional como parte essencial da estratégia nacional;
– Importância de superar a armadilha da dissociação entre diferentes objetivos e escalas do desenvolvimento econômico e social, controlando, por exemplo, guerras fiscais entre estados e municípios;
– Urgência em desenvolver formas e indicadores de coordenação e de avaliação de projetos e empresas que contemplem a responsabilidade socioambiental, a capacidade produtiva e inovativa, e o compromisso com o desenvolvimento regional e territorial.

Aposta na inovação 

Eduardo Gurgel, coordenador do Sistema Local de Inovação da Inova Unicamp, e diretor executivo da Fundação Fórum Campinas, atenta para a importância de fazer a população entender os processos inovativos. “O incentivo aos canais de questão cultural é fundamental e estratégico para a regionalização do desenvolvimento. Isso é perceptível, por exemplo, analisando os países líderes em tecnologia no mundo. Todos eles trabalham diretamente o conceito de inovação nas suas populações, já nos bancos escolares”, explica.

Gurgel participou do “Projeto de Ciência, Tecnologia e Inovação da Região de Campinas e dos seus Parques Científicos e Tecnológicos”, proposta coordenada pela Unicamp para consolidar a estratégia de desenvolvimento produtivo e científico local.  O pesquisador destaca que a localidade exerce forte influência sobre a inovação, considerada hoje componente centra da dinâmica do sistema produtivo. Logo, a elaboração de políticas regionais e setoriais formuladas localmente e integradas nacionalmente são fundamentais.

A lógica é que as políticas científicas responsáveis pela criação de universidades e instituições de pesquisa contribuem para a formação de pesquisadores, de infra-estrutura e, o conseqüente aumento da competitividade das cadeias produtivas mais dinâmicas da região.

O principal desafio identificado em Campinas, mas que se repete em outras localidades em que se pretende consolidar o desenvolvimento científico e industrial, é integrar a cadeia do conhecimento regional, sub-regional e nacional no processo de promoção da modernização de técnicas em setores já estabelecidos.

O papel do estado, segundo Gurgel, é justamente articular os processos, incentivar a formação de redes de pesquisa e desenvolvimento com capacitação científica. E, uma das formas de promover isso pelo país afora, é através  do estabelecimento de pólos regionais, tendo como referência áreas estratégicas delimitadas conforme a vocação de cada região.

Durante o 3º Fórum de Debates Brasilianas.org, Smith lembrou que falta uma instituição capaz de coordenar a regionalização do desenvolvimento no Nordeste. A SUDENE (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste), criada pelo governo federal em 2007, seria o órgão responsável. Mas, para o presidente do Banco do Nordeste, o papel dessa instituição precisa ser expressamente definido.

Existem ações de importância estratégica para a região que envolve inúmeros ministérios e secretarias estaduais e municipais. Por essa razão, Smith defende que uma autarquia se responsabilize pela regionalização do desenvolvimento, fazendo interação entre todos os entes administrativos e financeiros. 

Acesse apresentações do 2º Fórum de Debates Brasilianas.org e saiba mais sobre o tema:
Roberto Smith – Proposta de Desenvolvimento Regional
Helena Lastres – Novas Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
Paulo Ferraz Guimarães – As Propostas de Desenvolvimento Regional