Este assunto vem sendo debatido desde 1988, de fato é justo quem quem produzisse pudesse se benefeciar, não é mesmo. Segue post de 2010 mas atual:
Neste ano, o prejuízo estimado para a cidade é superior a R$ 6 milhões; A informação é do site “As perdas do Paraná”;
O Paraná gera 1/4 de toda eletricidade consumida no Brasil. Foz do Iguaçu é o berço da Itaipu Binacional. Mas, uma lei aprovada em 1988, tomou essa riqueza dos paranaenses e levou para São Paulo. O responsável por cometer essa grande injustiça é o candidato a presidente, José Serra. Foz do Iguaçu perdeu mais de R$ 200 milhões porque Serra impediu que o ICMS sobre a produção de energia elétrica fosse recolhido no Estado.
A Emenda Serra na Constituição de 1988 mudou a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços sobre energia elétrica, petróleo e gás natural. A legislação estabelecia que o imposto deveria ser cobrado na origem, onde, por exemplo, a energia elétrica é produzida.
E numa atitude um tanto egoísta deputado Serra abriu exceção para que o ICMS fosse cobrado no destino, ou seja, onde os produtos são consumidos. Desta forma, Foz e outras cidades sustentaram o desenvolvimento da indústria paulista, que não possuíam energia necessária para garantir o crescimento. Não é à toa que Serra possui prestígio entre os paulistas e grandes empresários.
Por causa disso o Paraná perde, em média, R$1,5 bilhão por ano, em impostos que não são arrecadados e poderiam ser transformados em ações para a melhorar a vida dos paranaenses. Dois anos de perdas seriam suficientes para construir o cobiçado metrô de Curitiba.
Com este valor, certamente, o Estado teria a melhor infraestrutura do país. Foz do Iguaçu, por exemplo, teria dinheiro para investir na segurança, saúde e educação. Mais casas populares seriam construídas. Obras garantiriam mais empregos. Teríamos avenidas e rodovias duplicadas e um aeroporto melhor.
Somente neste ano, o prejuízo estimado é de R$ 6.253.664,50. Nos últimos cinco anos a cidade perdeu R$ 49.135.935,36. Imaginem o que dava fazer com esse dinheiro? Clique na tabela no fim da página e veja os números.
Do total do ICMS arrecadado pelo Paraná, 75% ficam com o Governo do Estado e 25% são divididos entre os 399 municípios. Portanto, desse bolo total, a perda para as finanças do governo estadual é de R$ 24,4 bilhões e os municípios ficam com uma perda de R$ 8,1 bilhões.
“Nós, paranaenses, que trabalhamos de sol a sol e somos um povo cordial e de boa-fé, não podemos, mais uma vez, ser enganados. José Serra já causou muitas perdas para o Paraná e aos paranaenses. Chega de submissão aos interesses paulistas. Vamos acabar com essa exploração”, protestam sindicatos e centrais de trabalhadores que assinam o movimento.
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