PF combate fraude em licitações superior a R$ 40 milhões

http://www.dpf.gov.br/agencia/noticias/2014/07/operacao-kamikaze-combate-fraude-em-licitacoes-superior-a-r-40-milhoes

Porto Alegre/RS – A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou nesta manhã (3/7) a Operação Kamikaze, para desarticular um grupo criminoso que atuava em todo Brasil participando de licitações públicas. Um empresário acusado de fraudar licitações e obter contratos públicos de prestação de serviços que ultrapassam R$ 40 milhões foi preso.

A operação foi deflagrada nos estados do Rio Grande do Sul e Mato Grosso. Policiais federais cumprem três mandados de busca e apreensão na capital gaúcha. Participaram dessa ação 25 policiais federais e cinco servidores da CGU.

De acordo com as investigações, o grupo criminoso participava de licitações públicas em todo Brasil, principalmente na modalidade pregão eletrônico. O valor oferecido pelo serviço era muito abaixo do valor praticado no mercado, o que viabilizava vitórias em vários certames. Parte do serviço contratado era executada, porém não havia o recolhimento de verba trabalhista nem previdenciária. Como as empresas estavam em nome de “laranjas” e não possuíam patrimônio, a União acabava respondendo subsidiariamente pelas dívidas.

Dentre as formas de atuação da organização criminosa estavam a utilização de documentos falsos e a participação de mais de uma empresa do grupo no mesmo processo licitatório. O empresário preso, que possuía 17 empresas, se tornou o 13º maior devedor trabalhista do Rio Grande do Sul; algumas dessas dívidas eram em nome de terceiros. O suspeito já havia sido alvo da Operação Freio de Ouro, deflagrada em 2009, e já foi indiciado em mais de 20 inquéritos na Polícia Federal, nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo. Pela Operação Kamikaze ele irá responder por fraude em ato licitatório e associação criminosa.

*O nome da operação se deve ao fato de empresas serem criadas para acabarem extintas em seguida. O fato lembra o episódio dos pilotos japoneses que jogavam os aviões contra navios norte-americanos, provocando a própria morte, durante a Segunda Guerra Mundial.