Previsto decreto congelando repasses federais a ONGs por um mês; haveria exceções. [Deu na Folha]

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po2610201107.htm

Governo vai reter verbas para ONGs por um mês

Ministros terão de rever todos os atos assinados e ratificar convênios

Planalto quer que os ministros se tornem responsáveis pelos acordos assinados nas gestões anteriores

ANA FLOR
VALDO CRUZ
DE BRASÍLIA

O governo Dilma Rousseff prepara decreto para suspender por um mês todos os repasses de recursos federais para convênios com organizações não governamentais.
Nesses 30 dias os ministros terão de rever todos os atos assinados pelas pastas e ratificar os convênios em curso.
O decreto pode ser baixado nos próximos dias. Seus detalhes estavam em análise ontem no Planalto, e algumas exceções podem ser abertas.
Entre elas estão convênios destinados a proteção de testemunhas e de entidades que já tenham contrato em vigor por mais de cinco anos e que, neste período, não tenham apresentado irregularidades.
Segundo a Folha apurou, a presidente quer não apenas que os titulares das pastas passem um pente fino em todos os convênios, mas que os ministros se tornem responsáveis pelos repasses de convênios assinados no passado.
Em setembro, na esteira de denúncias em convênios com o Turismo, Dilma havia determinado uma mudança das regras para novos repasses, ordenando que todo convênio novo seja assinado e autorizado pelo ministro da pasta.
As acusações contra o Ministério do Esporte fizeram com que Dilma decidisse endurecer ainda mais o controle sobre a liberação de verbas.
Ela quer que todos os ministros revejam contratos em vigor pelos próximos 30 dias. A devassa não deve abranger repasses a prefeituras e Estados, alvos de maior controle.
Alguns convênios devem passar rapidamente pelo crivo dos ministros, por já obedecerem a regras mais rígidas. Nesta lista estão convênios com entidades ligadas à Pastoral da Saúde, os do Pronatec e convênios dos ministérios da Saúde e Educação.