Publicações orientam sobre controle social dos serviços públicos e participação em conselhos

http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/node/10930
 
http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/arquivos/controle_social_CEBRAP.pdf
 
http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/arquivos/representacao_espacos_participativos_CEBRAP_IDS.pdf
 
Publicações orientam sobre controle social dos serviços públicos e
participação em conselhos
Publicado em: 02/07/2010 – 18:05

Duas publicações voltadas para movimentos sociais, lideranças
comunitárias, organizações civis e gestores públicos buscam contribuir
com a ampliação da participação social no monitoramento da gestão
pública. As publicações foram elaboradas pelo Centro Brasileiro de
Análise e Planejamento (CEBRAP) em parceria com o Institute of
Development Studies (IDS).
O material “Controle social: dos serviços públicos à garantia de
direitos”, preparado para ser usado em atividades de formação e
discussão coletivas, mostra que as comunidades organizadas se
mobilizam, frequentemente e de formas variadas, para exigir serviços
públicos e sua melhoria.
A publicação se baseia nos resultados da pesquisa “Provisão de
serviços públicos, ação coletiva e accountability social (Delhi e São
Paulo)”, realizada entre os anos de 2006 a 2009. O levantamento buscou
responder às seguintes questões: a sociedade civil pode desempenhar
algum papel para melhorar a qualidade dos serviços públicos em nível
local? Se sim, como e por quê? Qual a capacidade dos atores coletivos
locais de exercerem controle social sobre os provedores de serviços?
Baixe a publicação:“Controle social: dos serviços públicos à garantia
de direitos”
A outra publicação coloca em debate uma possível falta de
representatividade das organizações nos conselhos de políticas
públicas, o que poderia deslegitimar os espaços de participação. O
material “Enfrentando os desafios da representação em espaços
participativos” busca dar respostas às seguintes questões: “Será que
mais de 100 mil conselheiros que atuam em Conselhos das políticas
públicas são realmente representativos? Quem eles representam? Como
constroem a legitimidade desta representação?”.
As respostas têm por base os resultados de pesquisas realizadas na
Cidade de México (México), Delhi (Índia) e São Paulo, esta última
feita com organizações civis entre 2001 e 2006.
A publicação parte do princípio que os conhecimentos produzidos pelas
pesquisas podem servir como subsídio para tornar mais efetiva e
legítima a representação de conselheiros e conselheiras nos espaços de
participação de todo o país.
Baixe publicação: “Enfrentando os desafios da representação em espaços
participativos”