Criação de novos partidos esvazia legendas da oposição

Jornal GGN – A criação de quatro novos partidos nos últimos três anos resultou em uma desidratação de algumas legendas na Câmara dos Deputados, atingindo, principalmente, a oposição. O surgimento do PSD (Partido Social Democrata) e dos recém-criados PROS e Solidariedade (SDD) e até do pequenino PEN (Partido Ecológico Nacional) acelerou o troca-troca partidário.

Segundo dados do Congresso em Foco, um levantamento comparou os números oficiais fornecidos pela Câmara na data de posse, em 1º de fevereiro, com a composição das bancadas atuais. A oposição iniciou com 111 empossados até chegar aos atuais 82, ou seja, perdeu um quarto dos integrantes desde o começo da atual legislatura.

PSDB, DEM e PPS perderam, ao todo, 29 deputados para outras legendas. Contudo, quem mais sofreu foi o DEM, cuja bancada caiu de 43 para 25 parlamentares em exercício, entre titulares e suplentes.

Para evitar que onda se alastre, foi aprovado no Congresso Nacional um projeto de lei para acabar com a portabilidade dos votos. Na prática, significa que o deputado que mudar de partido não vai levar consigo tempo de rádio e televisão nem proporcionar uma fatia maior do Fundo Partidário ao partido para o qual migrar.

O maior partido da oposição, o PSDB tinha 53 parlamentares no início da legislatura e agora conta com 46. O PSB perdeu nove deputados que foram buscar abrigo em legendas da base do governo federal. O PDT também perdeu nove deputados, mas boa parte decidiu seguir o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SDD-SP). O PT, que continua sendo a maior bancada, passou 87 para 88 deputados. O PCdoB perdeu um parlamentar.

Apesar da dança de cadeiras, a maioria dos partidos perdoou as infidelidades dos deputados. De acordo com balanço feito pelo Congresso em Foco, com base em dados da Câmara e do Senado e de líderes partidárias, 68 deputados e dois senadores confirmaram a mudança de legenda.

Em 2007, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) editou novas regras para a troca partidária, estabelecendo que o mandato pertence à legenda e não mais ao político eleito. pela regra, existem quatro possibilidades para um parlamentar não perder o cargo: criação ou fusão de siglas, grave discriminação pessoal e mudança no conteúdo programático do partido.