Alckmin anuncia núcleo forte da transição, econômico e social, e não martela PEC

Geraldo Alckmin, vice-presidente eleito, anunciou nesta terça (08) os nomes que irão compor o centro da transição do governo Lula. Ele também disse que a PEC da Transição não é um caminho definido, ainda.

Ao todo, serão 31 grupos técnicos, de economia a assistência social, de cultura a povos originários, atendendo a cada um dos setores do futuro governo. Acima destes grupos e além de Geraldo Alckmin, são três coordenadores principais de toda a equipe de transição: Aloizio Mercadante, coordenando os grupos técnicos; Floriano Pesaro, deputado do PSDB, fará a coordenação executiva, ou seja, burocrática do funcionamento das equipes de transição; e Gleisi Hoffmann, que já está atuando como coordenadora da articulação política.

Sob a coordenação de Gleisi, que vem conversando com dezenas de lideranças partidárias nos últimos dias, está formado o “Conselho político”. São representantes e presidentes dos partidos PV, Solidariedade, Agir, PDT, Pros, PSDB, Rede, PCdoB, PSOL, Avante, PSD e MDB, que farão o diálogo com Hoffmann para indicar membros e futuros nomes para compor outras equipes técnicas ao longo dos próximos dias e semanas.

Por enquanto, contudo, foram fechados oficialmente os nomes do grupo técnico de Economia e de Assistência Social, os dois pilares que serão fortes para a transição e para o governo Lula.

Núcleo da Economia

No grupo econômico, foram nomeados 4 economistas: André Lara Rezende, um dos pais do Plano Real e que tem se apresentado de forma flexível principalmente em assuntos de política monetária; Guilherme Melo, um dos articuladores do plano de governo de Lula e aliado de Mercadante; Nelson Barbosa, que foi o último ministro da Fazenda do PT, no governo de Dilma Rousseff, e Persio Arida, o nome mais ortoxo das teorias econômicas, e que traz mais acenos a investidores.

Ainda, apesar de não entrar neste momento, o vice-presidente foi questionado se o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, teria alguma participação na transição. Diante da má reputação que ele deixou no governo Dilma, Alckmin respondeu que ele não fará parte deste grupo já nomeado para a economia, mas que “certamente” seus conhecimentos seriam úteis para outro grupo técnico.

“Guido Mantega deve participar, nós teremos outros grupos técnicos”, disse Alckmin, sinalizando que ele não participará do grupo econômico, mas que poderá integrar outras áreas, sem esclarecer qual ou quais.

Núcleo dos programas sociais

Outro pilar importante para a transição e governo Lula, a assistência social irá analisar a situação social e de que forma os programas e investimentos nesta área poderão ser implementadas. O setor será responsável por, entre outros papeis, o de estudar e viabilizar a manutenção do Bolsa Família no valor de R$ 600 e o adicional de R$ 150 para as famílias com crianças até 6 anos.

Para o comando deste grupo técnico integrarão a senadora e ex-presidenciável Simone Tebet (MDB); a assistente social e ex-ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome do governo Lula, Márcia Lopes; a também ex-ministra Tereza Campello, e o deputado estadual André Quintão, de Minas Gerais, com ampla atuação em áreas sociais.

Os demais nomes, apesar de diversas áreas já terem sido sondadas, serão divulgados amanhã e diariamente.

“Amanhã a gente divulga outros nomes. Claro que esses grupos técnicos poderão convidar outras pessoas, professores, sociedade civil, partidos políticos, todos os partidos do primeiro turno, os 10, e os que também vieram no segundo turno, vão sugerir outros nomes. A gente vai incorporando e anunciando”, disse Alckmin.

Aliar problemas sociais e crescimento econômico

Durante a coletiva de imprensa, Alckmin foi questionado sobre como os economistas nomeados, de visões “opostas”, deverão chegar a consensos. O vice-presidente eleito negou que sejam visões opostas, mas “complementares” e necessárias para essa etapa de transição. E que já é consenso, entre estes economistas e também os parlamentares, resolver as urgências sociais.

“É uma fase transitória, discutir, elaborar propostas, definir questões. O que é mais urgente é a questão social. Então, garantir o Bolsa Família de R$ 600 é importante, não interromper. E implementar os R$ 150 para a família que tenha a criança com menos de 6 anos. Porque se a gente for verificar a pobreza absoluta, a fome, é justamente nessas famílias com criança pequena, então precisamos disso para equilibrar.”

Segundo Alckmin, ainda, as soluções sociais serão trabalhadas a par dos investimentos e propostas para crescimento econômico do Brasil. “De outro lado, ter [propostas de] competitividade, que não são incompatíveis [com as sociais], elas se complementam.”

PEC de Transição ou não?

Geraldo Alckmin afirmou que ainda não há uma definição sobre o formato e valores do adicional necessário para o Orçamento de 2023 contemplar todos os investimentos sociais e públicos.

A principal propostas, de se criar uma PEC de Transição, ainda não foi martelada. “É uma possibilidade, mas não está definido. Uma delas é ter uma PEC para garantir esses serviços, com a mudança na LOA [Lei Orçamentária], esse é um caminho, tem outros caminhos e isso vai ser definido nos próximos dias.”

O vice mencionou também a possibilidade de um “crédito judiciário” junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) como outro caminho para os valores adicionais ao Orçamento 2023, além da PEC. Reforçou, mais de uma vez, que o caminho definitivo ainda não foi acertado e que será anunciado nos próximos dias.

“A definição, se será PEC ou não, será tomada nos próximos dias. Mas o que é urgente é fome, saúde, educação, não interromper obras. Os valores necessários para isso estão sendo quantificados. Porque não estavam previstos no orçamento, na LOA [de Bolsonaro], não está. Depois vamos ter os valores e a forma de fazê-la.”

Transição não é Ministério

Por fim, Alckmin lembrou que os nomes da transição não devem ser os nomes que ocuparão os Ministérios de Lula.

“O presidente Lula deixou claro que os que vão participar da transição não tem relação direta com o Ministério, com o governo. São questões bastante diferentes. Esse é um trabalho de 50 dias, que é de agora até a posse, até uma semana após a posse. Que é o de informação, continuidade de serviços publicos, não interrupção de serviços publicos, transparência.”