Ameaçados do Vale do Javari seguem sem proteção, mesmo após recomendação da OEA

O governo federal ignorou um pedido de proteção da Organização dos Estados Americanos (OEA) para 11 integrantes da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), envolvidas nas buscas pelo indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips. 

Bruno e Dom foram mortos em junho do ano passado, em uma emboscada. Após o crime, que chocou a comunidade internacional, outros membros da entidade foram ameaçados, inclusive por pessoas ligadas aos assassinatos.

Em outubro, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) emitiu uma resolução de medidas cautelares para proteção dessas pessoas.

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“A Comissão observa que as 11 pessoas propostas beneficiárias receberam ameaças e assédio devido a seus trabalhos como defensores, como pessoas que demandam justiça pelo assassinato de Araújo Pereira e Phillips”, diz o documento assinado por Tania Reneaum Panszi, secretaria executiva da CIDH.

O pedido de proteção listado no documento foi recomendado pela OAE ao Brasil. No entanto, após mais de seis meses, nada foi feito.

Segundo O Globo, o Ministério da Justiça afirmou que as denúncias contra os integrantes da Univaja estão sendo investigadas pela Polícia Federal e que “não é responsável pelo Programa de Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita)”.

A pasta explicou que o Provita está sob a gestão do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), “que vem empreendendo uma série de esforços para reestruturar e fortalecer o programa, alvo de forte desmonte na gestão passada”.

O MDHC, por sua vez, ainda não se manifestou.

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