A ala republicana do Congresso dos Estados Unidos, pró Donald Trump, divulgou nesta quarta-feira (17) um relatório com decisões sigilosas do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, sobre a suspensão e pedidos de remoção de perfis nas redes sociais.
As decisões foram obtidas por meio de intimação parlamentar feita à rede social X (antigo Twitter), do bilionário Elon Musk, que tem protagonizado ataques contra o ministro e chegou a descumprir as decisões. O empresário defendeu o impeachment de Moraes e prometeu que publicaria as ordens de Moraes que, segundo ele, “violam as leis brasileiras”.
O documento foi divulgado pelo comitê judiciário da Câmara americana, presidido pelo deputado Jim Jordan, conhecido por sua proximidade com Donald Trump . Intitulado “O ataque à liberdade de expressão no exterior e o silêncio da administração Biden: o caso do Brasil”, o relatório aponta para uma suposta “campanha de censura” no país.
“Os documentos e registros intimados revelam que, desde pelo menos 2022, o Supremo Tribunal Federal do Brasil, no qual Moraes atua como juiz, e o Tribunal Superior Eleitoral do Brasil, liderado por Moraes, ordenaram que a X Corp. suspendesse ou removesse 150 contas na popular plataforma de mídia social“, diz um trecho do relatório.
“As demandas de censura foram direcionadas especificamente a críticos do governo brasileiro: membros conservadores do Legislativo federal, jornalistas, membros do judiciário, e até mesmo um cantor gospel e uma estação de rádio pop – em outras palavras, qualquer pessoa com um plataforma para criticar o governo de esquerda no poder“, continua o texto.
Entre esses tais perfis censurado, segundo o documento, estariam as contas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), figuras carimbas da extrema-direita no Brasil, conhecidas por disseminar desinformação e colocar em xeque a lisura do processo eleitoral brasileiro.
O documento esclarece, no entanto, que Moraes justifica suas decisões alegando que “é necessário, apropriado e urgente parar a possível propagação do discurso de ódio, subversão da ordem, e incentivo à ruptura institucional e a normalidade democrática através do bloqueio de contas nas redes sociais.”
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