Houve um período em que ou o país acabava com a saúva, ou a saúva com o Brasil. Havia aqueles que achavam que governar era apenas abrir estradas.
Essa tipo de visão monofásica é característica da sociedades pouco evoluídas, com baixo grau de inteligência coletiva. Curiosamente o Brasil parece composto de diversas camadas arqueológicas. Mas nenhuma é tão anacrônica quanto as discussões públicas sobre projetos de país.
O sujeito saca uma bandeira única para ingressar na discussão.
O macroeconomista primário dirá que basta superávit fiscal para devolver a confiança ao agente econômico e o crescimento se fazer por si só. O desenvolvimentista primário dirá que bastará criar demanda para a oferta surgir.
Fernando Henrique Cardoso julgava que bastaria estimular grandes grupos financeiros ligados ao mercado mundial, para o desenvolvimento vir a reboque.
***
Uma ala liberal vende a ideia de que o único papel do Estado é prover educação. Garantida a educação, os demais fatores virão atrás: desenvolvimento, redução das desigualdades.
Processos de desenvolvimento são sistêmicos, uma articulação dos diversos fatores. Nenhum fator necessário para o desenvolvimento é suficiente. Ou seja, basta por si.
Voltemos à educação. É possível desenvolver o país até determinados níveis valendo-se da super-exploração da mão de obra não especializada. Se pretender saltos posteriores, terá que oferecer empregos de valor agregado.
E aí entram as complementariedades da visão sistêmica. Não se terá desenvolvimento sustentado sem educação universal e de qualidade. Mas também não se terá educação de qualidade sem o desenvolvimento paralelo.
Um projeto educacional não se faz no vazio. As pessoas estudam na perspectiva de uma profissão no meio ou no fim do curso. E um país valoriza mais ou menos a educação dependendo do seu nível de desenvolvimento. É só lembrar a geração de engenheiros que largou a profissão quando houve o desmonte do setor de construção.
***
É por esses aspectos que um projeto de desenvolvimento é composto por diversos fatores, obedecendo e compondo a mesma lógica e obedecendo inclusive a requisitos de temporalidade.
Fala-se muito no milagre coreano, entendido como fruto da educação. Antes dela, houve um início de industrialização amparada pelo Estado e por uma moeda desvalorizada. Ganhava-se com mão de obra barata (na moeda local e em dólares). Depois, à medida que os salários cresciam, crescia a capacitação e os investimentos do país em pesquisa e desenvolvimento.
***
O Brasil chegou a um estágio em que tem presente todas as peças do quebra-cabeças do desenvolvimento, de mercado de capitais potencialmente dinâmico e políticas de apoio a pequenas e micro empresas; de um ensino universalizado avançando para formação técnica; de grandes bancos públicos a mercado interno pujante.
***
Daí a importância de se sair da monocultura temática para as visões complexas de projetos de desenvolvimento. É por aí que precisam ser analisados os programas explícitos e implícitos dos diversos candidatos a presidente. Para saber quem perde e quem ganha com cada qual. Mas, principalmente, entender qual deles aponta com mais consistência o futuro.
Em Eldorado do Sul, a sociedade civil por responsável por realocar 80% das famílias, mas…
Para o bem ou para o mal - espera-se que para o bem - o…
Procedimento representou marco na medicina e foi comandado por brasileiro; em 2021, transplante foi testado…
Para municípios de até R$ 50 mil habitantes, o governo adianta R$ 200 mil em…
Avanço intenso de massa polar vai provocar queda nas temperaturas, que pode chegar a 0°C…
Vice-presidente do PL Mulher, Amália era próxima de Michelle Bolsonaro e foi eleita pelo MT…
View Comments
Modelo coreano
Está esquecendo de um detalhe, Nassif, a Coreia tem bases militares norte-americanas. E o afluxo de dólares dos soldados, que gastam na Coreia com diversão, ficando o dinheiro no país.
Algumas décadas atrás se falava em vender parte do nordeste para os aposentados japoneses viverem aqui como ricos devido a diferença de cotação da moeda deles. Trariam muito dinheiro para a economia local, ao invés de trazer para lucrar com o juro alto e levar de volta como é hoje.
.
.
Parabéns, LN pela matéria e
Parabéns, LN pela matéria e Alexis pelo comentário.
Resumindo, é isso mesmo que será a eleição deste ano. Simplesmente a escolha entre um projeto de desenvolvimento autônomo contra um projeto de desenvolvimento ligado às grandes potências, pena que ainda não explorado corretamente pela campanha do PT. Lembrando que o segundo é apoiado pelo verdadeiro partido de oposição - a midia nativa, com o G.A.F.E. à frente.
Basta comparar, na essência, os programas declarados ou não e os grupos de interesse de um e de outro. O resto, como já escreveu o jornalista Cony, é o luar de Paquetá.
Programa de Governo e Projeto da Nação
Embora o nome principal do post nos remeta a uma “salada” conceitual, da leitura do texto se observa que Nassif, desta vez, coloca em discussão um assunto mais abrangente em relação ao esperado desenvolvimento do país. Nassif espera com isso elevar o nível das discussões sobre o tema e, devo reconhecer, embora simples, o texto ficou bom.
Durante algum tempo, Nassif (provavelmente devido à sua formação) nos trouxe discussões sobre desenvolvimento nacional principalmente baseadas em aspectos macro-econômicos. Desta vez, o componente da “educação” traz mais ingredientes ao “caldo” de onde sairia o melhor caminho de desenvolvimento para o Brasil e, eventualmente, onde poderiam ser discutidas as plataformas políticas das diversas candidaturas. Há mais elementos, que acredito serão citados ao longo destas discussões.
No texto, treze vezes é utilizada a palavra “desenvolvimento” ou variedades dela, porém, acho fundamental discutirmos o rumo ou destino desse desenvolvimento. Ou seja, para onde vamos como nação. Qual modelo de nação deseja-se, pois é o projeto de nação o que irá indicar as prioridades das equações de desenvolvimento.
Acredito estejam em jogo duas grandes correntes:
1. Desenvolvimento do Brasil como nação independente, economia planejada, relacionamento preferencial com os nossos vizinhos e com políticas sociais fortes e afirmativas, que façam extensivo este desenvolvimento para todos os brasileiros e, por extensão, aos países vizinhos;
2. Desenvolvimento do Brasil dentro do contexto global das nações já consideradas desenvolvidas. Encaixamento (re-encaixamento) do Brasil dentro da pirâmide de desenvolvimento global, cuja ponta não nos pertence, mas sim ao mundo financeiro geograficamente estabelecido no hemisfério Norte. Trabalharemos como as pirâmides financeiras do Telexfree, ou seja, retirando riqueza desde baixo e levando para os donos do mundo, fora do Brasil.
O Programa do PT é claramente definido no item 1 acima. Os programas de Aécio e da Marina correspondem essencialmente ao item 2, sendo o programa tucano mais tímido em relação ao capital financeiro, porém, embora fortalecendo a estrutura econômica nacional em torno a empresas privadas e respeito ao livre mercado, este caminho nos leva inexoravelmente aos verdadeiros donos do mundo: o poder financeiro. Já a Marina, oferece o mesmo, apenas que sem necessidade da intermediação tucana, entregando diretamente o país ao sistema financeiro global e as riquezas brasileiras às ONGs internacionais, que compactuam com este triste destino outorgado ao Brasil: um provedor de matérias primas e alimentos.
Enganam-se os que pensam que esta luta é de dominação direta por conglomerados externos, mas sim se trata de “desculturização” das nossas próprias elites, que fazem o trabalho sujo de levar - de mão beijada - as riquezas do Brasil para o mundo. Antes eram os filhos de cacique, que voltavam de Portugal de terno e gravata. Hoje são 20 mil famílias poderosas, com casa em Miami. È Brasil contra Brazil assim como PT vs. anti-PT que viraram estas eleições.
Assim, o primeiro passo da nossa caminhada deveria ser criar mais consciência cívica na população e, ao mesmo tempo, trazer gradativamente as elites de volta, a acreditar novamente que Brasil é sim a nação do futuro e que é bom morar aqui.
Aqui entre nós, embora seja uma ação ditatorial, juro que taxaria em forma radical estas estúpidas viagens de meninos a Disneyworld. Famílias brasileiras gastaram mais levando meninos a Disney, durante os meses de Junho e Julho, que todo o dinheiro que turistas estrangeiros trouxeram para o Brasil durante a copa do mundo.
"O Programa do PT é
"O Programa do PT é claramente definido no item 1 acima":
Sim, mas olhe o que o Nassif disse:
"Fernando Henrique Cardoso julgava que bastaria estimular grandes grupos financeiros ligados ao mercado mundial, para o desenvolvimento vir a reboque"
O que implica que Nassif realmente acredita que FHC ja teve alguma intencao boa a respeito do Brasil.
Nao so eu nao acredito como vejo o mesmo problema com Aecio. Ele simplesmente NAO pensa no Brasil, e muito menos em seu povo. Ele acha que o Brasil eh outra colonia mineira dele, so que bem grandona.
Quando a gente nao acredita nas intencoes do politico... nao ha barata que aguente!
Taxar a Disney?
Se as famílias gastaram mais levando crianças a Orlando e Miami do que turistas estrangeiros gastarm no Brasil, a pergunta a se fazer é : por que o Brasil é incapaz de oferecer serviços turísticos que atraiam os estrangeiros ou mesmo os brasileiros?
Além do fato que a referência cultural da classe média brasileira são os EUA, e isso vale tanto para o consumismo desenfreado quanto para a fascinação com os ícones da cultura norteamericana como Disney, as alternativas existentes no Brasil são escassas e caras. Custa mais barato passar uma semana no Caribe com tudo incluso o que em um resort no nordeste, sem contar que a qualidade do serviço em regra geral é incomparavelmente melhor. Durante a Copa, os preços em hotéis, restaurantes e lanchonetes no Rio dispararam.
Enquanto não fizer um trabalho de fundo para desenvolver a indústria turística nacional além das praias e das bundas, com qualidade e preços mais acessíveis, esse desequilíbrio permanecerá, e não é taxando as viagens a Disneyworld que resolverá o problema.
Respeito, mas não concordo
Embora eu já tinha citado esse assunto como apenas hipotético (ditatorial da minha parte, falei brincando), cabe apenas aqui uma reflexão pessoal entre cada um de nós.Respeito a sua decisão de ir ao Caribe, pois é mais barato do que no Nordeste. Respeito também que exista gente que prefira viver em Miami, por diversas razões. Até a CBF compreende isso e leva jogos da seleção para lá.
Imagino que, assim mesmo, você respeitará a opinião de quem ache uma bobagem levar as crianças para os EUA a ver um rato e um pato de mentirinha. Brasil merece muito mais do que isso. Alguns preferimos gastar aqui o nosso dinheiro, pois ele fica em casa e é reinvestido novamente, gerando emprego e riqueza. O Brasil não é para ganhar dinheiro e gastar fora, mas é para senti-lo seu também. Seja solidário com quem escolhe para governar e colabore com o sucesso da sua própria opção política, qualquer que seja esta opção, caso contrário, você não está votando, mas apenas transferindo responsabilidade.
Respeito
Alexis, também respeito sua opinião.
Nunca fui pro Caribe, ficar torrando no sol feito lagarto numa pedra literalmente não é minha praia, seja no Nordeste ou em qualquer outro lugar do mundo. Também nunca fui pra Disney nem tenho vontade de ir. Você não precisa me convencer sobre o interesse cultural das figuras do Mickey, do Donald e do Pateta, sem contar que ficar em média 40 minutos na fila de cada atração me dá ojeriza só de pensar.
Apenas constato (inclusive como europeu é algo que sempre me impressionou) como o modelo de consumo brasileiro, e isso inclui o consumo cultural, é voltado para os EUA. Shopping Center, consumismo desenfreado, admiração pela cultura norteamericana, entre os quais os parques da Disney são uns dos principais símbolos. Se você for ver, não se trata somente da classe média tradicional : não é por acaso que as viagens para Miami e Orlando batem recorde ano após ano em consequência da ascensão de milhões de pessoas à "nova" classe média graças às políticas implementadas pelo governo do PT. Ou seja, essa admiração (eu diria até esse deslumbramento) pelo modelo cultural norteamericano é compartilhada por todas as classes socioeconômicas brasileiras.
Por outro lado, o incentivo ao turismo no Brasil é muito limitado e a qualidade dos serviços em regra geral é baixíssima. Dei o exemplo dos resorts nordestinos, muito mais caros do que qualquer alternativa equivalente em outros países do mundo, apesar do serviço frequentemente inferior.
Posso falar do patrimônio histórico que não é valorizado e muito menos preservado, salvo algumas raras exceções. Ouro Preto conseguiu a façanha de perder o título de Patrimônio da Humanidade da UNESCO, devido ao péssimo trabalho de conservação (e nem falo do absurdo que foi um caminhão ter derrubado uma fonte do Século XVIII - como é que se deixa caminhões circularem no meio desses monumentos históricos tomar nenhuma medida de proteção?). No Pelourinho em Salvador, quando fazem obras de restauro, são geralmente limitadas a uma nova camada de pintura na fachada, sem que exista um plano claro de recuperação ou revitalização da área. Em todas as grandes cidades a especulação imobiliária tem feito enormes estragos e provocado a destruição de dezenas de construções históricas para dar lugar a edifícios.
O turismo ecológico por sua vez é fraco, mal explorado e mal preservado. Fui para a Chapada Diamantina há dois anos ; é uma região maravilhosa mas explorada muito abaixo do seu potencial. O mesmo podemos dizer do Pantanal, Amazonas e outras regiões do país. E não posso deixar de mencionar a tragédia da Serra da Capivara no Piauí, onde as pinturas rupestres mais antigas das Américas estão completamente abandonadas.
Basta ver na Europa e nos EUA quanto o turismo representa para a economia para entender o potencial gigantesco que o Brasil desperdiça com a incompetência demonstrada nesse setor.
Não sei se uma exploração melhor do turismo faria com que a classe média brasileira desistisse de ir até Orlando tirar foto ao lado do Mickey para aproveitar as oportunidades existentes por aqui. Pessoalmente tenho dúvidas em função da influência cultural que mencionei acima ; porém com certeza a quantidade de estrangeiros visitando o Brasil aumentaria sensivelmente, o que traria todos os benefícios que você menciona em termos de geração de empregos e riqueza.
Quanto à questão de opção política e voto, não sou brasileiro portanto não tenho direito a voto ; ainda assim não me furto a expressar e assumir minhas preferências políticas e tento fazer um trabalho de esclarecimento junto às pessoas que estão dispostas a trocar ideias e discutir questões de fundo, e não demonizar o adversário/inimigo.
Oi Nicolás
Obrigado pelo texto bonito que fez e pela paciência em escrevê-lo. Honra-me muito saber a sua consideração em tomar-se toda essa moléstia em responder. Eu também não sou brasileiro de nascença, mas moro há quase 30 anos por aqui. Não voto, mas ajudo ao país a crescer, com minha pequena empresa e dando emprego a alguns.
Concordo muito com os argumentos que levantou. O Brasil, durante muito tempo, foi pensado para alguns milhões da classe mais abastada. Avião ou ônibus; Hotel resort ou favela, etc., ou seja, nunca foi pensado para uma grande classe média, que deveria estar espalhada pelo território nacional em cidades médias comunicadas pelo trem. Mas não é.
Eu mesmo sinto falta de pousadas honestas (tipo 2 estrelas0 para um orçamento de família classe média e de transporte urbano para a classe média. Espero chegar até lá.
Sobre o turismo, gente como nós temos capacidade de nos surpreender e enxergar toda essa maravilha que é o Brasil, em todos os aspectos. Apenas para dar exemplo, tenho em casa mais de 2000 LPs de vinil, com a melhor música brasileira possível, coisa que, se depender da mídia, estaria perdido. O Brasil está aí para ser descoberto e para gostar dele.
O turismo vai melhorar junto com a preparação da infra-estrutura urbana e de segurança que Brasil ofereça aos turistas. Assim como na copa, que tudo funcionou bastante melhor do que o brasileiro estava acostumado.
Brasil deve definir a sua opção turística: Negócio, aventura ou festa (carnaval, etc.). Acredito em todas as opções, mas principalmente nas duas últimas. Brasil está muito distante. Na Europa a gente faz turismo depois de poucos km de trem, pois já está em outro país. Aqui o turista deve vir com muita segurança e clareza sobre o que irá encontrar.
O Brasil não conhece Brasil. Todo o mundo aqui devia ser turista por alguns dias e olhar novamente o Brasil. Vai amar e se surpreender.
Valeu amigão!
Talvez o Ciência sem Fronteiras melhore alguma coisa!
O brasileiro não tem o mínimo conhecimento do mundo nem sabe o que é turismo! Quando qualquer um das nossas classes A e B ganham algum dinheiro que lhes permite viajar para o exterior os primeiros destinos são Miami e New York, simplesmente porque na sua “cultura” estes são os destinos preferenciais.
Talvez com o projeto de Ciência sem Fronteiras, que está permitindo jovens universitários estudar um ano no exterior esta visão mude, se eles não apreenderem nada pelo menos eles saberão que Orlando não é o máximo em termos de turismo, e abrirão os olhos para o mundo.
Tem muitos jovens que antes de pleitear a bolsa já estão estudando chinês e outras línguas “exóticas” para poder fazer seus estudos em outros países.
Um dos maiores problemas do Ciências sem Fronteiras era exatamente a fronteira da língua, tanto que no primeiro ano as universidades portuguesas ficaram repletas de alunos brasileiros (o programa limitou agora a quantidade de alunos a Portugal).
Muitos acham que neste projeto estão indo somente jovens da classe A ou B que já tem desembaraço e já conhecem outros países, mas não é bem assim, há bons alunos das nossas universidades que chegam a perguntar nos grupos de redes sociais criados por eles se é necessário PASSAPORTE para viajar para o exterior! Estes que fizeram esta pergunta são os que sem o programa de estudo iriam para Orlando!
Quanto aos “brilhantes” empresários brasileiros que estão indo para a Flórida estão ocorrendo situações hilárias, tais como aqueles que compram casa nos USA e depois de algum tempo retornam correndo com o rabo entre as pernas porque descobrem que tem que pagar imposto de renda bem mais alto que no Brasil (a alíquota máxima do IR norte-americano é em torno de 46%!).
De pai para filho: construindo uma nação
O voto na santinha
Ao votar em Marina há quem pense estar votando numa Santa e não num projeto neoliberal que será prejuizo para ele eleitor(a). Por isso a imprensa, banqueiros e abutres que apoiam a santa não querem saber de discutir modelos de visão de estado, politica...O verdadeiro estelionato eleitoral
Entrevista do Presidente da Vale
Caro Nassif:
Será que não dá como colocar a entrevista do Sr. Murilo Ferreira , presidente da Vale como post:
http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2014/09/1512150-defasada-industria-de-sp-vive-um-fla-flu-com-dilma-diz-presidente-da-vale.shtml
Excelente Henrique
Em momentos da sua entrevista, o Murilo falou o mesmo que já tínhamos levantado aqui no blog, de que empresários brasileiros, propositalmente, quase com certeza mancomunados com a candidatura tucana, paralisaram investimentos e adiaram pagamentos a fornecedores, querendo fomentar este clima que sustenta o discurso do Aécio.
Nassif faz duas afirmações interessantes:
Temos baixo grau de inteligência coletiva e faltam discussões públicas sobre projetos de país
A alavanca do desenvolvimento é a coletividade. Não ocorreu no Brasil, salvo com "populistas" como Vargas e Lula, exatamente os que menos abandonaram as discussões públicas
Fossemos uma sociedade com inteligência coletiva e com discussões públicas não chegaríamos aos caos nos transportes, saúde e educação e justiça com criminalização da pobreza
Frutos da invasão por mercenários que formaram a elite que se consolida com o escravismo e os golpes que derrubaram ou manietaram governos que pensaram acabar com o sistema de casa grande e senzala e tentaram formar um país com inteligência coletiva e políticas para todos
"O sujeito saca uma bandeira
"O sujeito saca uma bandeira única para ingressar na discussão":
Ainda Aecio entao: nao ha UM assunto nacional que Aecio domina. Por enquanto, a "bandeira unica" dele consiste em atacar o governo(!) pois ele nao tem nada aas maos pra mostrar.
A gestao dele em Minas demonstra isso claramente.
Asessores de Aécio e Marina defendem ensino pago
Samuel Almeida, assessor de Aécio Neves, defende ensino pago
http://www1.folha.uol.com.br/colunas/samuelpessoa/2014/06/1478158-universidade-paga.shtml
Giannetti defende o ensino pago nas universidades
https://jornalggn.com.br/noticia/giannetti-defende-o-ensino-pago-nas-universidades
NA CONFUSÃO ESTÁ O PERIGO
Os programas se confundem às vezes, com muitas ações onde quase todos concordam
DE ACORDO
O mais engraçado é que, de todos os programas de governo apresentados, a maior parte dos assuntos corresponde a boas ideias em que todos estão de acordo.
Todos querem melhorar: a saúde (SUS), mais médicos, Bolsa Família; Habitação popular; segurança pública, transporte urbano, educação integral, Reforma Agrária, ferrovias, portos, infra-estrutura em geral, etc.
Os meios de divulgação - que promovem debates – fariam um grande favor ao Brasil se um dia chamassem a discutir para fazer um plano único de governo, em aqueles aspectos onde todos concordam, e prometer ao povo que qualquer um que for eleito fará destas políticas como “políticas de Estado”, em longo prazo e com respaldo de todas as bancadas.
DIFERENÇA
Separar exatamente os pontos que dividem e marcar posição cada um
· Banco Central;
· Dividas interna e externa ao capital financeiro;
· Privatização total; PPP ou tudo estatal;
· MERCOSUL e política externa;
· Políticas para o BNDS;
· Amazônia / Índios / soberania
· Etc.
"O mais engraçado é que, de
"O mais engraçado é que, de todos os programas de governo apresentados, a maior parte dos assuntos corresponde a boas ideias em que todos estão de acordo.
Todos querem melhorar: a saúde (SUS), mais médicos, Bolsa Família; Habitação popular; segurança pública, transporte urbano, educação integral, Reforma Agrária, ferrovias, portos, infra-estrutura em geral, etc":
Sim, so que nao da pra acreditar isso vindo da direita brasileira. Quando eles tiveram chance -e nao foram poucas- eles nao moveram uma palha pelo desenvolvimento do Brasil.
TODO o dominio deles sobre TODOS os assuntos eh estritamente ideologico, nunca tecnico. Alias, se voce tentar se lembrar de alguma entrevista com Aecio voce vai ver que todas as criticas eram sobre a ideologia -pois tecnicamente, ele eh vazio de qualquer conteudo!
E isso vai pra direita toda. Nao adianta dizer que universidade paga eh uma fria -o dominio ideologico da direita ditou que universidade tem que ser paga e pronto, nao precisa de um estudo, uma pesquisa, uma unica prova.
Ou lembre se das criticas ao Mais Medicos, para outro exemplo. TODAS ideologicas -porque todas as tentativas de criticas tecnicas esbarraram no sucesso do programa.
Ou as criticas ao BF, que a esse ponto dispensam mais palavras gastas aa toa.
Ou tente abrir uma discussao seria, tecnica, a respeito do assunto "reforma agraria" pra ver o que eh bom pra tosse!
Em todo assunto voce ve isso no Brasil. Voce tenta falar em desenvolvimento e tem que lidar com ideologia da direita -e nao interessa o assunto, eles sao contra.
O problema cultural e os temas complexos
Tensões entre Abertura Democrática e Cultura
A cultura é explicada como uma lente através da qual o homem observa o mundo.Causas e efeitos são compreendidos de forma diferente, por aqueles que possuem culturas diferentes e, por conseguinte, isso afeta a própria lógica social. O sistema cultural é dinâmico e sempre está mudando, em decorrência da vivência de novas experiências e pela agregação de novos conhecimentos.Para Habermas (2003, ps. 130-131) os valores culturais transcendem os fatos a as ações. Essas últimas são condensadas nas síndromes bibliográficas e históricas das orientações dos valores, sob os quais os sujeitos podem discernir entre o que é viver com qualidade e bem viver e simplesmente sobreviver. Assim, esses valores marcam a identidade de grupos e indivíduos que constituem uma parte que integra a respectiva cultura. Por essas razões, as questões morais que movem as condutas individuais estão intrinsecamente relacionadas às esferas práticas do bem viver, entendido também como autorrealização. Por isso Habermas sustenta a intrínseca relação entre a cultura e a democracia.Por outro lado, quando se tenta estabelecer a relação entre democracia e desenvolvimento, percebe-se que isso é uma coisa instável e difícil, pois a primeira pode aniquilar a segunda e a segunda pode sufocar o desenvolvimento. A necessidade de desenvolvimento gera fortes tensões e provoca, de imediato, conflito e não paz, em razão, principalmente, do aumento da necessidade de concretização de justiça social e da própria restrição ao consumir, que geram revolta nos seios populares devido ao aumento da expectativa de melhoras condições de vida (FERREIRA FL.,1972, p. 44). A conscientização e as mobilizações populares, essenciais para o alcance do desenvolvimento, agravam o quadro de insatisfação.A inexistência de serviços públicos e a fragilidade de políticas econômicas e sociais que busquem a emancipação da cidadania colocam a comunidade em um papel fundamental para reivindicação e suprimento dos referidos serviços (PINHEIRO, 1998, p. 108). Bohman (2000, p. 57) foi além e esclareceu que o pluralismo cultural, a acentuação das desigualdades e a complexidade social representam, na atualidade, desafios à democracia, pois possibilitam a produção de movimentos populares antiinstitucionais e antidemocráticos, como organizações criminosas e milícias, que só podem ser superadas de forma eficiente caso o Estado reaja, criando novos fóruns e promovendo reformas institucionais em que os cidadãos deliberem juntos e possam fazer uso da própria razão nas mais diversas formas.Biddle (1969, p. 144) explicou que a ausência de senso comunitário gera a violência local, que reflete a insatisfação das minorias em relação à autoridade e a outras frustrações da população, como desemprego, preconceito, falta de acesso ao ensino básico. Por isso, no planejamento estatal em âmbito microrregional, é importante buscar a compreensão dos fatores de violência urbana e de propostas de solução, para entender quando os indivíduos perderam – ou se algum dia tiveram – sentido de comunidade. O sentimento de não pertencer ao meio, de não ser desejado e de não compartilhar uma identidade cultural comum retratam a própria perda da dignidade humana. As experiências comunitárias e o fortalecimento das unidades familiares mostram-se, por isso, essenciais para o processo construtivo do desenvolvimento.Isso ocorre porque a questão democrática, envolvendo a cidadania, passa pelo “mundo da vida” conforme Teoria da Comunicação. Habermas (1997, ps. 111-112) explicou que esse mundo da vida é a face da cultura, e é formado por uma rede de ações comunicativas, difundidas em espaços sociais no decurso da história. As ações comunicativas, por sua vez, não são apenas alimentadas pelas tradições culturais, mas também dependem da identidade dos indivíduos socializados, que são aqueles que conseguiram se afirmar na qualidade de sujeitos de direitos, que encontram condições de apoio e de reconhecimento recíproco no meio, articulado em uma ordem legítima. Daí se conclui que a prática comunicativa cotidiana nada mais é do que um jogo entre reprodução cultural, integração social e socialização, em que a linguagem do direito pode intervir como transformadora de realidade.E aqui se assenta a proposta dialógica da Constituição Federal e da legislação infraconstitucional, verificável pelos inúmeros instrumentos legais que incentivam e possibilitam a participação direta da sociedade nas decisões públicas, como já esclarecemos. A mudança de foco do Direito de instrumento de controle social para o Direito de mudança social. Contudo, quando se passa à questão da eficácia dessas ferramentas normativas, de maturidade e de valores norteadores, nota-se a importância da cultura.Miranda (2007, ps. 255-256) preocupou-se em esclarecer algo que parece óbvio:a cultura não se confunde com a política, entretanto, em razão da sua relevância coletiva, os poderes públicos nunca lhe foram indiferentes. A posição do Estado perante os fenômenos culturais varia de acordo com épocas e regimes políticos, ambos diretamente afetados por políticas culturais. O critério principal dessa correlação é a liberdade (regimes democráticos, autoritários e totalitários), mas ela não é o único, pois também é necessário considerar as relações econômicas (regimes de economia de mercado e de direção central total), estrutura da administração pública (regimes centralizados e descentralizados), e mais especificamente dentro da cultura os aspectos religiosos (regimes de união entre Estado e religião e laicistas).Quando se adota essa perspectiva, compreende-se por que as experiências de arranjos participativos, provocados pelas novas aberturas de espaços deliberativos, estão causando profundas perturbações no modo como as decisões são tradicionalmente tomadas no Brasil. Na verdade, verifica-se uma tensão entre a permanência dos traços característicos de cultura política – como o centralismo e o clientelismo – e a possibilidade de superação e redução desses efeitos, em decorrência da maior visibilidade para o funcionamento da Administração, propiciada pela inclusão da sociedade civil nos processos decisórios (FERRAZ, 2009, p. 134).A democracia representativa é marcada pelo jogo político. A ansiedade pelo desenvolvimento imediato alimenta a manipulação da população e cria uma simbiose paradoxal entre os agentes detentores do poder. Eagleton (2005, ps. 83-84) alertou que a alta cultura pode servir como forma de persuasão moral e ferramenta de imposição de poder, à medida que permite que uma ordem governante molde para si mesma uma identidade formal e inflexível, imputada como uma arma ideológica frente a outras culturas, para buscar uma tirania do consenso.O alcance ideal do consenso, inclusive, é alvo de críticas não só de Eagleton mas também de cientistas políticos, e remontam uma discussão filosófica traçada inicialmente por Rousseau e Montesquieu. O primeiro defendia o monismo social, em que a pluralidade de grupos deveria se sujeitar a um só grupo, o Estado, detentor do poder democrático verificado pela vontade geral, contrapondo-se à teoria do pluralismo social desenvolvida por Montesquieu, que serve de contrapeso à força da organização estatal, em que corps intermédiaires precisam ser fortalecidos e mantidos fora do controle do Estado, a fim de permitir ao indivíduo, à minoria, resistir à prepotência e à injustiça da maioria (FERREIRA FL, 1972, ps. 86-87).De um ponto de vista mais pragmático, mesmo quando a maioria apresenta-se politicamente mais forte, o poder político só é eficaz na medida em que o sistema político se mantenha coeso. Indubitavelmente, a necessidade de ações comuns na vida em sociedade exige uma tomada de decisão que proteja o princípio da igualdade e reconheça a capacidade dos cidadãos em se posicionar autonomamente; o critério majoritário é o que mais se aproxima desse propósito (WALDRON, 2003, p. 160). Ora, pensar no homem como sujeito de direitos exige liberdade e respeito ao princípio da autonomia da vontade, sob pena de se consolidar a manipulação e a tirania do consenso tratadas por Eagleton.Essa tese vai ao encontro da proposta teórica de Rawls (2008, p. 560) para quem uma sociedade bem ordenada, efetivada por uma concepção pública de justiça, que valorize o indivíduo através da afirmação de sua autonomia e do incentivo à reflexão objetiva sobre seus desígnios e opiniões, promove o bem de seus membros.A consistência jurídica e a adequação social do direito dependem do princípio da igualdade, o que significa que diferenças econômicas, educacionais, religiosas, políticas, culturais, referentes ao saber, mesmo que legítimas nos respectivos campos do contexto social, não devem transitar imediatamente para o direito, sobretudo, se forem assimétricas (NEVES, 2009, p. 66).Isso permite estabelecer um diálogo e, por conseguinte, maior eficácia do planejamento público, afinal, a legitimação da atuação estatal envolve a necessidade do sistema político institucionalizar formas e procedimentos capazes de regular, disciplinar e reprimir conflitos, além de minimizar antagonismos e tensões entre indivíduos.Entretanto, a implantação de uma democracia gerencial, a ser realizada através de um planejamento comunicativo, para a realização de um “sistema de ações concretas” (GUERRA, 2005, ps. 348-349), exige que alguns pressupostos sejam observados, dentre eles, que o sujeito deve ser pensado como ator capaz de escolhas racionais. Além disso, deve-se manter a perspectiva de que as estruturas não nascem espontaneamente, elas são produzidas pelos atores; já as transformações, que são obtidas através de objetivos coletivamente definidos, ocorrem em negociações compostas de interações desiguais, conforme o poder econômico-social dos envolvidos. Esses são fatores importantes a serem considerados pelo Estado no momento da mediação.Por isso reitera-se que o planejamento público também está intrinsecamente relacionado à cultura, pois esta reflete os valores sociais, devendo ser inserida não só como objeto, mas como instrumento para a construção do planejamento na busca do desenvolvimento nas comunidades. Diante dessa percepção, é possível ratificar que para a construção de uma ordem desenvolvida não é suficiente a elaboração do planejamento por um grupo de técnicos, ou seja, um grupo isolado de especialistas; isso requer o envolvimento de toda comunidade.Percebe-se claramente a relação entre desenvolvimento, democracia e cultura. A institucionalização de uma democracia real deve ser feita a partir da conjuntura, de acordo com o caráter e as tradições de cada povo (FERREIRA FL.,1972, p. 58), buscando realizar as adaptações institucionais às peculiaridades e à formação cultural dos indivíduos, sob pena de distorções e de haver unicamente uma democracia formal.Reitera-se, portanto, a proposta de planejamento comunicativo habersiana, subsidiada na deliberação social.É possível definir cultura política como aquela que representa um conjunto de crenças, de valores e de atitudes que orientam o comportamento político da sociedade.Nesses termos, Mahaniah (1994, p. 148) defende que para haver um regime verdadeiramente democrático, a cultura política precisa estar arraigada aos seguintes elementos: (1) aceitação da lei como reguladora e limitadora do poder estatal e como instrumento hábil para a solução de conflitos individuais e coletivos; (2) prática do associativismo para formação de grupos de interesses autônomos ao do Estado, que defendam a tolerância, a aceitação e respeitem opiniões; (3) garantia dos direitos individuais; (4) obrigação de cada indivíduo em participar da gestão pública e de práticas políticas, o que envolve capacidade eleitoral ativa e passiva. Da análise desses elementos, percebe-se que a democracia relaciona-se à liberdade e a um mínimo de espaços reais para discussão (NEVES, 2009, p. 57).Também é preciso discernir que além de liberdade política é necessário haver liberdade econômica, pois onde não há liberdade de consumo, inexiste a liberdade básica. Souza Barros (1977, ps. 216-217) apontou que a democracia não pode deixar de se apoiar no todo complexo social, e não se concebe mais pensar em democracia apenas em termos políticos, pois os filtros econômicos cerceiam direitos. Além disso, a liberdade política só é alcançada por meio da garantia de direitos sociais fundamentais, face ao desenvolvimento qualitativo, conforme explicado anteriormente.Nesse diapasão, segundo Alexy (1993, p. 487), os direitos sociais formam um conjunto de direitos sem os quais as liberdades públicas se transformariam em meras fórmulas vazias, pois aqueles exigem uma forma atuante do Estado, a fim de promover a igualdade dos hipossuficientes. Dessa proposta, e mantendo o foco no Estado Democrático de Direito, consolida-se na doutrina a ideia de direitos fundamentais operacionais e condicionantes, onde os primeiros representam direitos de liberdade e exercício de poder político, inerentes à democracia, e os últimos, um aspecto indireto desta. O conjunto desses direitos, com relação ao ambiente estatal, desempenha o papel de subsistemas constitucionais, em que a função dos direitos condicionantes é obter dos grupos sociais e econômicos adesão ao ordenamento estatal vigente, através dos direitos operacionais, ou seja, permitir que esses grupos participem do jogo político, sustentando a democracia (COUTO, 2006, p. 107). Isso corrobora a preocupação da proteção da igualdade nos processos deliberativos tratados anteriormente neste texto.Pode-se constatar que o caminho para a concretização de direitos, ou seja, para o alcance do próprio desenvolvimento, passa pela viabilidade de cobrança e de fiscalização da mobilização das comunidades, por meio de mecanismos legais que possibilitem o verdadeiro capital político e o conhecimento de como funciona o sistema social, este entendido como capital educacional agregado, bem como as predisposições da cultura, compreendida como capital cultural agregado, e as efetivas possibilidades da civilidade, que é o capital tecnológico agregado (PUGLIESI, 2009, p. 83). Dentro do capital tecnológico estão os novos recursos, como a comunicação em rede, a internet e todas as ferramentas que possibilitam a publicidade dos atos públicos e permitem maior divulgação e mobilização dos atores.Essa cultura social, segundo Amartya Sem (2010, p. 207), interfere na instrumentalidade e no papel construtivo da democracia, que cria oportunidades de melhoras qualitativas nos índices de desenvolvimento humano. Ratificando esse entendimento, o ONU-Habitat (2011, p. 5), relatório publicado no Brasil pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), constatou que as cidades podem ser abertas ou fechadas à capacidade de seus habitantes de terem acesso às decisões eparticiparem dos diferentes tipos de interação e troca. Isso traz profundas repercussões ao meio urbano, que pode tornar-se um lugar de inclusão e de participação, ou, ao revés, de exclusão e de marginalização.Portanto, para o planejamento e para a construção de espaços democráticos é necessário descobrir mecanismos limitadores e lançar uma proposta de reação inteligente a fim de superá-lo (LIBÂNIO,1985, p. 48) e um bom caminho para isso é a aquisição de conhecimentos e a descoberta, pelos indivíduos, da própria realidade.Castoriadis (1992, p. 12) destacou que espaços realmente públicos dependem da tomada de consciência do fato de que a comunidade é parte de cada indivíduo que faz parte dela e o destino da primeira pode ser definido através do que cada indivíduo pensa, faz e decide. Isso é educação cidadã, ou seja, a participação na vida pública, a qual representa a cultura em si.Por fim, lembramos que, como instrumento de desenvolvimento, o planejamento público legítimo exige um compromisso público do Estado para romper os círculos viciosos de exclusão social, o qual deve partir da cultura do povo, para integrar os indivíduos e as metas de desenvolvimento traçadas, e assim consolidar a democracia participativa e verdadeiramente legítima, conforme os valores constitucionais brasileiros.
Revista DIREITO GV 16
Páginas 416 à 421
Autor: Aline Virgínia Medeiros Nelson e Sérgio Alexandre de Moraes Braga Junior
Artigo Completo:
Democracia e cultura no planejamento do desenvolvimento urbano
http://assisprocura.blogspot.com.br/2013/12/tensoes-entre-abertura-democratica-e.html