Estratégia federal busca assentar famílias e ampliar acesso à terra

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da apresentação do programa Terra da Gente nesta segunda-feira (15/04), afirmando que tal programa pode ajudar na ampliação da inclusão produtiva e na paz do campo.

Em seu discurso, Lula destacou que o programa é uma nova alternativa para a reforma agrária. Dirigindo-se a entidades da agricultura familiar e do movimento camponês, o presidente afirmou que reforma agrária “pode ser feita sem muita briga”, mas isso “não significa que vocês precisem parar de lutar”.

“É uma forma nova de a gente enfrentar um velho problema. Eu pedi ao Paulo Teixeira (ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) que fizesse um levantamento, com a ajuda dos governadores, com o Incra estadual para a gente ter noção de todas as terras que podiam ser disponibilizadas para assentamento nesse País”, disse o presidente.

“O que nós queremos fazer é mostrar aos olhos do Brasil o que a gente pode utilizar (a distribuição da terra) sem muita briga. Agora, é a gente distribuindo as terras adequadas para as pessoas adequadas, que precisam produzir”, observou Lula sobre o Programa Terra da Gente.

Segundo o ministro Paulo Teixeira, o investimento será de R$ 520 milhões, sendo R$ 383 milhões para reforma agrária e R$ 137 milhões para os territórios quilombolas.

Além disso, Teixeira afirmou que sua pasta, ao lado do Ministério da Fazenda, vai abrir diálogo com os estados para arrecadar terras das unidades federativas para a reforma agrária, que poderão ser doadas para abatimento de dívidas.

Agricultura familiar contra a fome

Em seu discurso, o ministro Paulo Teixeira ressaltou a importância da agricultura familiar para a produção de alimentos e para tirar o País do mapa da fome global.

Sobre o Terra da Gente, Teixeira afirmou que o plano busca ser uma estratégia para a arrecadação de terras para destinar ao assentamento de novas famílias para produzirem alimentos em grande quantidade e com qualidade.

“Essa estrutura da pequena e média agricultura, com tecnologia, pode ser alavancada. A pequena estrutura fundiária gera, permanentemente, uma demanda pela reforma agrária”, afirmou Teixeira, listando os sete objetivos do Programa Terra da Gente:

• Mais acesso à terra;
• Inclusão produtiva;
• Alimentos saudáveis e diversificados;
• Paz no campo;
• Diminuição das desigualdades sociais;
• Superação da fome e da pobreza; e
• Redução do preço dos alimentos.

Terras para a reforma agrária

De acordo com o decreto assinado pelo presidente Lula, o projeto Terra da Gente organiza diversas formas de obtenção e destinação de terras: já adquiridas, em aquisição, passíveis de adjudicação por dívidas com a União, imóveis improdutivos, imóveis de bancos e empresas públicas, áreas de ilícitos, terras públicas federais, terras doadas e imóveis estaduais que podem ser usados como pagamento de dívidas com a União.

Assim, o Governo Federal passa a ter um mapeamento detalhado com tamanho, localização e alternativas de obtenção de áreas que podem ser destinadas à reforma agrária.   

De 2023 a 2026, 295 mil famílias devem ser incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária, sendo 74 mil assentadas e 221 mil reconhecidas ou regularizadas em lotes de assentamentos existentes.

Além disso, mais 7 mil famílias devem acessar as terras por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário. Para 2024, está previsto um orçamento de R$ 520 milhões para a aquisição de imóveis, beneficiando 73 mil famílias.