O presidencialismo brasileiro, por Cláudio Lembo

Por André Almeida

Cláudio Lembo escreve um artigo no Terra de hj, que tem muito a ver com nossas conversas sobre a oposição. Incrivelmente ele é do DEM.

“Os meios de comunicação foram usados para exercício de um golpismo vergonhoso. Houve reação e os governos legítimos se mantiveram. Foi assim que ocorreu na Venezuela. A conseqüência foi o endurecimento dos embates.”

Do Terra Magazine

Não há como se implantar um hiper presidencialismo no Brasil

Cláudio Lembo
De São Paulo

Esta América Latina sofre surtos esquizofrênicos com regularidade. Os seus intelectuais visitam universidades no exterior retornam com a cabeça feita.

Nada mais fácil que convencer um intelectual sul-americano. Acostumado à escassez, torna-se dócil e bom expositor de ideais alheias depois de conhecer a riqueza e as possibilidades de seus colegas estrangeiros.

O professor de tal academia falou: é verdade. Por mais absurda que seja a tese exposta. Muitas vezes sem conhecer profundamente as sociedades analisadas eles oferecem conclusões acabadas sobre o futuro.

Em cada época o tema é diferente. Houve oportunidade que todas as pessoas da situação eram más e perversas. Assim prescreviam os estrangeiros.

Não importava a obra governamental. As grandes hidroelétricas erguidas. Era da situação, não prestava. Devia ser combatido. Tudo que partia do governo não tinha qualidade.

Grandes obras de infraestrutura foram erguidas. Só críticas. Nada de positivo. Hoje, passados os anos, as obras são admiradas e seus autores esquecidos.

Esta foi um das mais amargas conseqüências de regime militar. As balas de papel disparadas pelos intelectuais soberbos e mal intencionados. Foram muitas as vítimas deste período.

Voltam, agora, os intelectuais com novo modismo. Agredir o presidencialismo e tecer loas ao parlamentarismo. Exatamente isto. Voltam a falar, em pequenos grupos, em adoção do regime parlamentar.

O povo – com sua exemplar sabedoria – por duas vezes rejeitou a fórmula parlamentar de governo. Não importa. Os intelectuais sabem e o povo é naif. Os intelectuais não ouvem a opinião das ruas.

Não é apenas esta faceta das conversas intramuros que deve ser registrada. Há mais. Dizem que o presidencialismo tornou-se um hiper presidencialismo.

Isto é mal, porque sufoca os demais poderes dos governos contemporâneos. Afirmam que Montesquieu – e a sua teoria da tripartição dos poderes – são balela.

Daí surge duas vertentes. Uma leva a um golpismo de direita com suporte no velho argumento de que o povo não sabe votar. É preciso ter cuidado. A democracia dá liberdade à sociedade para escolher.

Nada mais equivocado que esta última assertiva. É o que apontam os intelectuais. Desejam, como em outras épocas, o governo dos déspotas esclarecidos. Não importa quem seja ele, desde que componente da elite econômica.

E, dentro desta paranóia, abominam todos os que têm contato direito com o povo e, desta maneira, escuta-o e deseja resolver suas situações críticas centenárias.

Ontem abominavam o operário que, não sabendo seu lugar, desejava ser presidente da República. Agora, não admitem sucessão no interior dos mesmos quadros de militância.

Erram mais uma vez. Os partidos organizados têm a obrigação de oferecer nomes à escolha dos eleitores nos pleitos. Estes precisam selecionar seus candidatos de acordo com suas preocupações.

A opinião pública brasileira – extremamente evoluída – pode escolher um candidato com grande entusiasmo e, depois, durante o exercício do mandato fiscalizá-lo arduamente.

Não há hipótese de se implantar, nestas terras, um hiper presidencialismo que conduz a atrofia dos demais poderes, deixando de existir o salutar controle de um poder sobre o outro.

As instituições nacionais já passaram por situações extremamente graves e sempre conseguimos salvá-las e permanecer na boa caminhada da democracia.

O hiper presidencialismo, em vários países sul americanos, surgiu do equívoco das classes conservadores. Os governos conduziam-se com normalidade.

Os meios de comunicação foram usados para exercício de um golpismo vergonhoso. Houve reação e os governos legítimos se mantiveram. Foi assim que ocorreu na Venezuela. A conseqüência foi o endurecimento dos embates.

Aqui, no Brasil, o bom senso sempre termina vencendo. O que se precisa é de um legítimo partido de oposição, capaz de fazer frente aos adversários.

Quando um partido de oposição, refere-se positivamente ao líder do adversário, na busca de arrecadar apoio popular, alguma coisa esta errada.