O processo de adesão da Bolívia ao Mercosul

Por Marco Antonio L.

Da BBC Brasil

Bolívia inicia processo de adesão ao Mercosul

João Fellet

O presidente da Bolívia, Evo Morales, assinou nesta sexta-feira em reunião de cúpula do Mercosul, em Brasília, o protocolo de adesão para que o país se torne o sexto membro-pleno do bloco.

A assinatura dá início a negociações formais para o ingresso, que, no entanto, depende da chancela dos Congressos de cada país-membro para se concretizar.

Atualmente, a Bolívia é um Estado associado ao Mercosul, ao lado de Chile, Peru, Colômbia e Equador. Os membros plenos do grupo são Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela.

Em discurso na abertura da cúpula, a presidente Dilma Rousseff afirmou que a entrada da Bolívia tornaria o Mercosul “muito mais forte”. “Queria em nome de todos os países dar as boas-vindas ao nosso querido presidente Evo Morales e a todo o povo boliviano, que traz para nós uma cultura diversificada, uma cultura dos povos indígenas que muito nos orgulha”.

Em novembro, o presidente boliviano Evo Morales aceitou o convite para ingressar no Mercosul. No entanto, ele afirmou que o país não pretende deixar o outro bloco econômico regional a que pertence, a Comunidade Andina de Nações (CAN) – o que pode criar dificuldades à adesão.

Caso a adesão se concretize, o Mercosul terá outro integrante da região andina além da Venezuela.

Segundo analistas, a expansão do bloco pela região tem sido favorecida pelos acordos bilaterais de livre-comércio fechados nos últimos anos entre os Estados Unidos e três países andinos (Peru, Chile e Colômbia).

Os acordos impuseram restrições ao desenvolvimento da CAN, e o Mercosul passou a ser visto por alguns países da região como uma alternativa para a integração com vizinhos.

Dilma afirmou que o Mercosul também discute o ingresso do Equador, outro membro da CAN. Momentos antes, porém, o presidente equatoriano, Rafael Corrêa, sinalizou que há grandes entraves à adesão do país.

“Ao entrar no Mercosul, teremos que adotar as tarifas comuns. Isso limita a nossa política externa comercial e particularmente a política tarifária, então estamos acabando todos os estudos para tomar uma decisão definitiva”, disse Correa, ao chegar ao encontro em Brasília.

Venezuela

Mesmo que Equador e Bolívia optem por entrar no bloco, o regimento do Mercosul condiciona adesões à chancela dos Congressos dos países-membros.

Único país não fundador a pleitear o ingresso no bloco até agora, a Venezuela levou seis anos para concretizar sua demanda e só conseguiu fazê-lo em circunstâncias excepcionais.

Até junho deste ano, o ingresso venezuelano dependia apenas de aprovação do Congresso paraguaio, que ainda não havia apreciado o tema. Naquele mês, o Paraguai foi suspenso do Mercosul em represália ao impeachment relâmpago do então presidente Fernando Lugo, que o bloco considerou uma violação da democracia.

Na reunião seguinte do bloco, em julho, os outros membros aproveitaram a ausência do Paraguai e anunciaram a adesão venezuelana.

Assunção, contudo, jamais aceitou a entrada e reclama o direito de anulá-la. O Paraguai só deve voltar ao Mercosul após realizar as próximas eleições presidenciais, em abril de 2013. O país não se pronunciou sobre a adesão da Bolívia.

Estudantes

Além de tratarem da expansão do Mercosul, que inclui pedido do Suriname para ser Estado associado, os membros do bloco anunciaram nesta sexta a criação de um programa regional de intercâmbio estudantil, o SIM (Sistema Integrado de Mobilidade Acadêmica) Mercosul. O programa financiará bolsas para estimular a circulação de estudantes na região.

A iniciativa é inspirada no programa de intercâmbio estudantil da União Europeia, o Erasmus.

Segundo Dilma, o SIM Mercosul aumentará o “interesse e o envolvimento das novas gerações no processo de integração regional”.

A presidente também anunciou a criação de um fundo que apoiará pequenas e médias empresas que promovam a integração regional.