Os 20 anos do programa Luz para Todos

A universalização do acesso à energia teve um marco importante registrado neste sábado, quando o decreto 10.087, de 11 de novembro de 2003, completou 20 anos.

Tal medida levou energia elétrica a mais de 17 milhões de pessoas, o que demonstra o impacto da política pública na vida da população rural e nas áreas remotas – um exemplo disso foi visto na cobertura da rede elétrica do Maranhão, que passou de 84%, em 2003, para 99,5% dos lares.

Em 20 anos, foram investidos R$ 24,3 bilhões nas extensões de rede elétrica, que chegaram a 3,6 milhões de lares. Desse total, as áreas rurais tiveram um investimento de R$ 23,3 bilhões e R$ 1 bilhão foi destinado à Amazônia Legal. Moradores de 5.437 municípios de 26 estados receberam o direito à eletricidade em suas casas e comércios.

“Nesses últimos 20 anos milhões de brasileiras e brasileiros tiveram atendido um direito básico: o acesso à energia elétrica. A retomada do programa, neste novo governo, é a consolidação do olhar social que precisamos ter também no setor elétrico”, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em nota oficial.

O programa foi oficialmente relançado pelo governo federal em 2023. Em outubro, o Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o orçamento de 2024 do Luz Para Todos: estão previstos cerca de R$ 2,5 bilhões para o programa de universalização do acesso à energia elétrica.

A previsão do Governo Federal é que até 2 milhões de pessoas sejam beneficiadas até 2026, incluindo a população rural, em especial no Norte do país e em regiões remotas da Amazônia Legal.