Dilma foi curada de um linfoma não Hodgkin de grandes células B. Para este tipo de linfoma — um entre os 20 tipos existentes e que acomete 30% dos pacientes com a doença — o SUS já aprovou o uso do rituximabe. Mas para o linfoma não Hodgkin folicular, responsável por outros 20% dos casos, o parecer prévio da Conitec informou que não foram encontradas evidências que justificassem o uso do remédio. Em média, o tratamento completo com o medicamento custa cerca de R$ 50 mil, de acordo com a Abrale.
A Conitec fez o parecer usando informações da Roche, farmacêutica que fabrica o remédio e pediu à comissão a licença para fornecer o remédio à rede do SUS.
Agora, terminado o prazo para consulta pública, a comissão do SUS terá que divulgar se mudou de ideia ou manterá o medicamento fora da lista fornecida pela rede pública. De acordo com o Ministério da Saúde, o parecer final deverá ser anunciado entre os meses de maio e junho.
— A comunidade médica internacional inteira recomenda o uso deste medicamento para o tratamento da doença. É como prescrever penicilina para tratar pneumonia. Não foi usado um critério médico, mas sim econômico para vetar o uso do rituximabe — afirma o oncologista Daniel Tabak, ex-diretor do Instituto Nacional do Câncer.
Diretor da Sociedade Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia celular, Carlos Sérgio Chiattone demonstrou perplexidade com o parecer técnico da Cointec. O hematologista diz que o documento distorce estudos científicos que comprovam o efeito do remédio no tratamento do linfoma folicular, associado à quimioterapia:
— É de absoluto conhecimento da comunidade científica no mundo desenvolvido da prescrição da imunoterapia (classe de medicamento à qual pertence o rituximabe) para o linfoma não Hodgkin folicular. Até os planos privados, que costumam ser altamente restritivos com custos, aceitam o tratamento.
Chiattone diz que a Conitec conseguiu ir na contramão inclusive do que prescreve a Rede Nacional de Compreensão sobre o Câncer, dos EUA (NCCN, na sigla em inglês), entidade que usa informações das 23 principais instituições de estudo de câncer do mundo.
— É razoável que o governo diga eventualmente que não tem dinheiro para determinado remédio e prefira usar o recurso para outro fim, mas com argumentos honestos. Nestes termos que a Cointec usou, é inaceitável.
No Brasil, o linfoma não Hodgkin é diagnosticado em cerca de 10 mil pessoas por ano e 3.500 pessoas, em média morrem da doença no mesmoperíodo.
—Toda semana, entre 10 e 15 pacientes entram em contato conosco com dificuldades em obter o remédio. Acabam entrando na Justiça para consegui-lo, o que acaba sendo mais oneroso para o governo. É uma tristeza ver um paciente ter que vencer a burocracia para ter garantido um direito constitucional — disse Merula Steagall, presidente da Abrale — que submeteu à comissão do SUS uma lista mais de 61 mil assinaturas colhidas na internet contra o parecer.