Só transferir renda não reduz pobreza, diz Fagnani

Pobreza não diminuiu só com Bolsa Família

Por João Paulo Caldeira, no Brasilianas.org
Da Agência Dinheiro Vivo

Em relatório recente, a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) elogiou os “avanços extraordinários nos últimos dez anos” do Brasil, afirmando que “jamais se viu a pobreza e a desigualdade caírem tão depressa”. Grande parte dessa melhora se deve, segundo a entidade, ao programa Bolsa Família. Mas, apesar dos avanços, a Organização defende que o país ainda deve promover reformas ortodoxas, como da Previdência Social.

Esta visão foi confrontada pelo economista da Unicamp Eduardo Fagnani, no 16º Fórum de Debates Brasilianas.org – O Consumidor Invisível, realizado na última terça-feira (1), em São Paulo. Apesar de concordar com o fato de que a pobreza e a desigualdade caíram, Fagnani não acredita que isto se deve somente ao Bolsa Família.

Para o economista, a OCDE reflete a visão pregada pelo Banco Mundial, largamente difundida nos anos 90, de que somente uma estratégia – em geral, um único programa de transferência de renda – seria suficiente para erradicar a pobreza. Esta ideia valoriza uma ação focalizada, de benefício à pessoas de baixa renda, em detrimento de programas universais, como o Seguro Desemprego e a Previdência Social. ”O que está por trás disso é um ajuste fiscal. Um programa de transferência, como o Bolsa Família, por exemplo, custa 0,6% do PIB, e a seguridade social custa 8%”, afirmou Fagnani. “Ao enfatizar a importância do Bolsa Família, a OCDE minimiza, por exemplo, o papel do salário mínimo como motor do consumo e, portanto, do desenvolvimento brasileiro”.

Ele não acredita que somente um programa de transferência de renda possa ser capaz de reduzir a pobreza, e cita o exemplo do México, que tem o programa Oportunidades, “que é muito semelhante e anterior ao Bolsa Família, e a pobreza hoje no México é de 44%”. O economista declarou que a redução da pobreza e da desigualdade se devem ao crescimento econômico, ao aumento real do salário mínimo, às políticas universais e às políticas de combate à pobreza.

A pobreza no mundo, entre 1980 e 2001, caiu de 40% para 20%, principalmente na Índia e na China, que teve uma taxa média de crescimento de 9% no período. Em contraste, o Brasil, na década de 90, cresceu em média 1,7%, “uma das quatro piores taxas de crescimento”, completou. Entre 2004 e 2010, a média de crescimento do PIB brasileiro ficou na casa dos 5% anuais.”Pela primeira vez em 25 anos, a questão do crescimento econômico volta a fazer parte da agenda do governo”. Para o palestrante, um dos pontos fundamentais para o crescimento foi o aumento do crédito, que subiu de 20% para quase 45% do PIB. Conjuntamente, foram criados 16 milhões de empregos formais e houve uma queda no desemprego, de 12,7% para 5%.

Em relação ao salário mínimo, o economista da Unicamp explicou que, entre 2000 e 2011, ocorreu um aumento de 100% em termos reais.”Este é outro fator que explica o dinamismo econômico e a melhoria das condições sociais”. O aumento do salário mínimo se reflete diretamente em diversas políticas universais, como na Previdência Social, que beneficia em torno de 33 milhões de pessoas. “Tem estudos que mostram que, se não fossem esses benefícios de seguridade, a linha de pobreza dos idosos, que hoje é em torno de 10%, seria em torno de 70%”.

Os programas de combate à pobreza, não só o Bolsa Família, também influenciaram no avanço social do país

“Há várias políticas de assistência social que estão sendo seguidas: políticas de segurança alimentar, Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar], programa de microcrédito produtivo, programa de economia solidária”.

Para Fagnani, o importante é a convergência entre ações universais e focalizadas. “Esse é o legado do Lula: uma política de desenvolvimento econômico solidário com o desenvolvimento social, baseado no emprego, na renda, e convergência entre política universal e a política focalizada, que antes eram vistas como antagônicas”.

O economista também chama a atenção para alguns pontos, como a questão do campo, que tem apresentado taxas de crescimento do PIB e redução da desigualdade maiores que na cidade, além da queda do êxodo rural pela metade. Outra política que ele julgou fundamental foi o Programa Luz para Todos, que atende 13 milhões de pessoas no campo, gerando também um impacto sobre o consumo e a renda. “Quem recebe energia elétrica compra geladeira, televisão, computador, entre outros”.