Constituinte e Caixa de Pandora

Erram os que vêem a mini-constituinte como tentativa de golpe; mas acertam os que a percebem como uma Caixa de Pandora, capaz de provocar turbulências políticas de monta.

Não se tenha dúvida de que, sem alguma espécie de pacto, qualquer que seja o resultado das eleições, a Segunda Guerra será iniciada no dia 1º de janeiro. E aí vem a questão: a mini-constituinte seria a melhor maneira de costurar esse pacto?

Na Primeira Guerra, a mídia entrou de cabeça, mas não chegou a envolver o Parlamento, a não ser nas CPIs visando desgastar Lula para as eleições. O sentimento da legalidade -e a popularidade de Lula—falaram mais forte, quando algumas vozes radicais tentaram abrir a campanha pelo “impeachment”.

Mas, na mini-constituinte, as portas se escancaram. Não haverá mais anteparos legais para impedir ou a redução do poder do presidente até o limite da ingovernabilidade, ou sua ampliação até o limite do absolutismo.

Qualquer pacto implica em fixar limites para a ação do presidente, como contrapartida à garantia de governabilidade. Em casos excepcionais de crise, esses pactos podem dar ao presidente poderes absolutos por tempo determinado, como ocorreu com o gabinete Mendez-France, na França dos anos 50, ou agora, com Nestor Kirschner, na Argentina; ou podem resultar em perda de poderes, como no parlamentarismo imposto para a posse de Jango.

Constituintes, mini ou máxi, são frutíferas em ambientes menos radicalizados, quando o consenso ou a crise produzem a boa vontade, como no caso da França. Jânio Quadros tentou reproduzir o modelo Mendez-France com sua renúncia. Saiu de mãos abanando. Em ambiente de radicalização é mais fácil mini-constituintes produzirem guerra do que concórdia.

A única coisa certa sobre ela é que será uma caixa de Pandora.