Receita vai analisar processo de faturamento de Google e Facebook

Sugerido por Gão

Do Tecmundo

Processo de faturamento de empresas estrangeiras de tecnologia será melhor analisado pelo Brasil visando proteger mercado nacional
A Receita Federal está investigando o Google e o Facebook em relação aos possíveis crimes de sonegação fiscal que as empresas podem ter cometido. A própria presidente Dilma ordenou à receita tal força tarefa, que visa esclarecer como é o processo de faturamento dessas empresas com o comércio eletrônico e como o imposto originado das receitas é recolhido.
A medida é o primeiro passo de muitos para tentar alterar a tributação de empresas como Google, Facebook e Apple que, de acordo com o governo brasileiro, usam brechas legais para receber por seus serviços de publicidade e venda eletrônica no exterior, reduzindo consideravelmente o pagamento de tributos no Brasil. Um assessor presidencial afirmou que o governo entende que existem concorrências desleais entre empresas nacionais e estrangeiras, já que as brasileiras acabam pagando mais impostos.

O governo também levantou suspeitas de que o valor dos tributos pagos pelas empresas estrangeiras não é compatível com o volume de faturamento estimado no país. O principal empecilho é que o mercado de tecnologia não está totalmente regulado tributariamente, e por isso as empresas podem não ter cometido qualquer tipo de irregularidade.
A intenção do governo é inverter esse quadro desfavorável aos cofres públicos. Quando as empresas estrangeiras faturam com serviços como comércio eletrônico e anúncios, o pagamento é recebido por meio de suas subsidiárias instaladas em outros países. Com isso, o pagamento de IOF é originado (Imposto sobre Operações Financeiras), porém outros tipos de tributos escapam do pagamento.
Países como França e Alemanha já tomaram o mesmo posicionamento, tentando forçar com que empresas de tecnologia registrem em seus territórios as operações realizadas por elas, aumentando o pagamento de tributos. Tanto o Google como o Facebook já confirmaram em outras oportunidades que pagam todos os impostos exigidos por lei no Brasil.

 

Redação

Redação

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  • k k k k k k k k.
     
    O governo

    k k k k k k k k.

     

    O governo brasileiro está preocupado com a relação faturamento x tributos pagos pelas empresas?

     

    Que tal investigar os bancos e as multinacionais?

     

    E por falar em pagamentos de tributos, que tal o governo pedir o DARF à Globo?

     

    Viva o Brasil.

  • A guerra mundial fiscal

    É assim que se constroi "supremacias" ... no lombo dos outros (a palavra já diz muito).

    É ótimo poder imprimir moeda e espalhar pelo mundo, comprando, importando, gastando e gerando lucros sem pressionar a oferta doméstica. Imprimir e "exportar" cédulas...Maravilha!

    Agora conseguem faturar pelo mundo e cobrar os impostos em casa. Maravilha bis!

    Eu que viajo em média mensal i/v de moto para o Rio, via Dutra, sugeria já há alguns anos, em cada posto de pedágio que passava, que levassem uma idéia simples aos patrões, que era a de poder comprar um bilhete no primeiro pedágio do percurso que valha para todo ele (até o destino), antecipando a receita e facilitando o usuário, à semelhança dos "Sem Parar/Via Fácil".

    Bem ou mal, por mim ou não, o fato é que acabaram implantando (meia boca) a facilidade, embora meio complicada, pois tem que ser adquirido no escritório (e não direto no guichê de passagem) e... só vale no estado de SP, por "problemas" de "ICMS".

    Ora a CCR é concessionária da estrada e pode faturar (como de fato) em ambos os estados, é só fazer a divisão, Qualquer computador furreco faz isso em tempo real. se comprar metade em SP e outra no RJ, é só faturar metade em cada um, na pior das hipóteses transacionando e contabilizando em rede.

    Mesmo no "Sem Parar/Via fácil", o faturamento (aquisição e mensalidade) é feit o em um local, mas a geração da despesa pode ser em vários estados. Como estão fazendo?

    Enfim, arrecadação é uma forma de transferência que pouco mudou desde os tempos de Nabucodonosor.

    E antes.

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