A importância de discutir a MMT no Brasil, e uma playlist com Randall Wray

Por Marco Antonio Castello Branco

Caro Nassif,

Vi sua entrevista sobre MMT (Modern Monetary Theory) com a economista Mônica de Bolle no YouTube. Considero muito importante essa sua iniciativa de trazer a para o público uma discussão sobre um tema tão importante para a atualidade.

Nesse, sugiro o link da playlist a seguir:

Trata-se de um conjunto de 7 aulas ministradas pelo Randall Wray na Unicamp em setembro de 2018. Foi ele um dos pensadores que inicia os estudos sistemáticos da MMT no início da década de 1990 e publica os primeiros livros sobre o assunto.

O mais importante da MMT é a explicação sobre a natureza institucional da moeda, da dívida que nasceu antes da moeda e antes do mercado, e da forma como os bancos centrais e o tesouro funcionam em qualquer país do mundo que emite moeda soberana num sistema de câmbio flutuante.

Inclusive isso vale para o Brasil. A minha surpresa é o fato de eu nunca ter visto alguém da Unicamp falar sobre a MMT apesar das 14 horas de palestras do Randall Wray. Um verdadeiro paradoxo!

Somente dois aspectos da MMT são considerados proposições políticas:

1 – O governo ser o garantidor de emprego para o cidadão, tal com o BC é o emprestador de último recurso para os bancos. A MMT defende que o pleno emprego é a maneira mais eficiente de combater a inflação, ao contrário do nível mínimo de desemprego defendido pelo main stream.

2 – Emissão de título de dívida pelo Governo pagando juros. A MMT defende que isso é oneroso e só serve para manter vivos os rentistas. Um Governo soberano que emite moeda não precisa de financiamento via venda de títulos. Ele cria reservas bancárias e imprime moeda para satisfazer seus gastos. Para retirar dinheiro do mercado, ele cria taxas e impostos. Alguns defendem que a emissão de dívida pelo Governo tem a única função de sustentar a taxa de juros definida pelo BC, mais nada.

O problema da inflação é muito bem tratado na MMT. Não é a falta de confiança ou quantidade de moeda que gera inflação, mas o descompasso entre a demanda e a oferta de recursos físicos e produtivos que a cria.

Isso explica porque 30 trilhões de dólares a mais de base monetária nos EUA não criaram inflação.

É uma falácia dizer que a MMT não vale para países como o Brasil na medida que nosso sistema monetário é idêntico ao americano ou inglês, com um tesouro e um banco central com funções específicas.

O nível de dívida pública é também discutido e explicado pela MMT. Enquanto o crescimento do PIB real for maior que os juros reais, o governo vai sempre ter receitas fiscais suficientes para pagar o juro da dívida pública. O principal da dívida pública nunca foi pago e nunca será pago em nenhum país que emite sua moeda, pois não precisa pagar. USA, Japão, Inglaterra, China e outros países confirmam essa afirmação sustentada na vida real. Querer zerar déficit público como no Brasil se defende hoje é uma estupidez e uma ignorância conveniente. Serve apenas os interesses dos rentistas.

O que o país precisa é aumentar o gasto público em setores com muita capacidade ociosa e pouco dependente de importações, para não afetar o câmbio. Um programa no qual o governo federal compra estradas, portos, gasodutos, infraestrutura em geral não gera inflação, pelo contrário, diminui o risco de inflação na medida em que aumenta a oferta de capacidade logística produtiva do país.

Lula não entendeu isso pois sua experiência de vida operária valorizava o dinheiro no bolso e o consumo do trabalhador em primeiro lugar.

Dilma não se dispôs a entender isso, por que não teve humildade. O gasto público inteligente na formação de capital físico é muito mais importante que o aumento da demanda via crédito e salários, pois o primeiro gera o segundo reduzindo o risco inflacionário.

Passada a experiência traumática da lava jato, um governo brasileiro sério pode enfrentar o desafio de comprar muita obra de infraestrutura sem ficar refém das chantagens e da intermediação de quem aprova o gasto público, e de quem executa essas obras.

 

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