Frentes, por que e pra quê?, por Francisco Celso Calmon

Frentes, por que e pra quê?

Francisco Celso Calmon*

 

A pandemia Covid-19 colocou na pauta internacional a contradição entre a vida e a economia de mercado.

Enquanto a covid-19 acelera a mortandade de brasileiros, a economia desacelera e produz desemprego e miséria.  Bolsonaro e Paulo Guedes continuam a desprezar a vida e pressionam pelo relaxamento da quarentena, em pleno pico, e se negam a injetar dinheiro novo e a taxar àqueles que detém a maior parte da riqueza do país em prol da saúde.

Os bolsonaristas se aproveitam dos que seguem a orientação da OMS, de quarentena, e ocupam as ruas. O terrorista virótico, Bolsonaro, faz ameaças de repressão policial às manifestações dos movimentos que se insurgem contra o bolsonarismo. Prega o confronto. O que fazer? Temer? O medo é da natureza humana, mas o medo que imobiliza, não é só medo, é covardia.

A nação brasileira está sob o jugo de um Estado Policial, de natureza ideológica nazifascista, mantido por alguns militares, policiais, milicianos e togas deformadas, cada vez mais autoritário e subserviente aos interesses do capital financeiro e dos EEUU.

Até mesmo a direita já reconhece que o fascismo bolsonarista avança sobre a sociedade e as instituições, debilitando a democracia, emparedando o STF e o Legislativo, e o mais perigoso: incitando as Forças Armadas a romperem com a Constituição que juraram cumprir.

Ainda não é tarde, mas já é emergente, darmos um basta a esse governo, comandado ideologicamente pelo presidente e filhos, pelo pseudofilósofo Olavo de Carvalho, e alguns militares que pensam mais no bolso e privilégios do que na nação.

“Mas como pode alguém dizer a verdade sobre o fascismo, a menos que esteja disposto a falar contra o capitalismo, que o traz à tona?

Aqueles que são contra o fascismo sem serem contra o capitalismo, que lamentam a barbárie que sai da barbárie, são como pessoas que desejam comer carne de vitela sem matar o bezerro”. (Bertolt Brecht)

Não há neutralidade diante do fascismo, assim como não há fascismo mais ou fascismo menos, soft ou hard, não importa a forma ou intensidade, a história já o condenou, por isso se diz: fascismo não se discute, combate-se!

Frente ao fascismo só há um caminho: o de combatê-lo até a sua completa destruição, preferencialmente arrancando suas raízes, para que nunca mais ouse germinar.

O fascismo é a face do capitalismo sem maquiagem.

As tentativas de formar frentes contra a “cadela que não sai do cio”, são válidas e importantes, contudo, contribuir para que o povo se organize e se levante contra o bolsonarismo, promotor desse fascismo nativo, é fundamental, especialmente se o objetivo for derrotá-lo, sem nublar a visão histórica de que o bolsonarismo é produto do lavajatismo.

Não é necessária uma única frente para destituir Bolsonaro da presidência. Mas é essencial que se estabeleça o compromisso com o depois. O depois não deve ser o bolsonarismo sem Bolsonaro.

As frentes servem para unir, para somar, e por isso são necessárias. Mas, para quê? Unir e somar para anular as eleições e devolver o poder à soberania popular é uma frente que agrega muitas forças. Unir e somar para tirar Bolsonaro e manter o governo bolsonarista não contempla a toda a esquerda, embora não se exclui que impedir Bolsonaro de continuar pode ser um início e não o fim desse pandemônio que tornaram o Brasil.

A liberdade de expressão, que alguns  militares bolsonaristas defendem de forma torta e sem pudor, pois não têm moral para sequer pronunciar a palavra liberdade, enquanto não reconhecerem as atrocidades que cometeram na ditadura militar e pedirem perdão à nação brasileira, é primado da democracia, mas dentro dos marcos constitucionais.

Não está protegido pelo Estado democrático de direito atentar contra qualquer dos poderes, propagar o ódio, a discriminação, o racismo, e muito menos pedir intervenção militar, pois é equivalente a pregar a destituição de todos ou de alguns dos poderes. É, enfim, atentar contra a Carta Magna.

Diante da tríplice crise, sanitária, econômica e política, a sociedade começa a externar a sua indignação, na virtualidade e na realidade das ruas.

Defenestrar o “bolsonarismo” do poder é um ato de legítima defesa da Constituição de 88. É um ato de defesa do país, antes que liquide com o Brasil. É sobretudo um movimento legítimo de defesa da democracia.

Juntos em defesa da Constituição que estão arrombando, juntos pelo respeito e obediência ao primado da soberania popular, juntos pelo Estado social estabelecido pelo artigo III da Lei Maior.

Em 10/06/2019 escrevi neste blog “É preciso dar um basta ao bolsonarismo” e no artigo afirmei: A via da cassação da chapa, via TSE, razões e provas não devem faltar para comprovar que a eleição foi eivada de fraudes e financiamentos de origem comprometedora.

Os vícios da eleição presidencial contaminaram as eleições gerais de 2018.

Faz escuro, mas cantamos, faz frio e mesmo sem agasalho nos aquecemos nas trincheiras da defesa da vida. Somos pela quarentena e somos pela ocupação das ruas, obedientes às normas da OMS.

Lutar pelo Brasil, lutar pela democracia, lutar por saúde, moradia, comida e trabalho, é direito e dever de todo brasileiro – nessa frente estamos juntos e daremos um basta ao governo bolsonarista.

Eleições gerais é o caminho para recompor o primado da soberania popular. Viável? Depende da acumulação de forças populares.

 

*Francisco Celso Calmon é Advogado, Administrador, Coordenador do Fórum Memória, Verdade e Justiça do ES; ex-coordenador nacional da RBMVJ; autor dos livros  Sequestro Moral e o PT como isso? e Combates pela Democracia (2012), autor de artigos nos livros A Resistência ao Golpe de 2016 (2016) e Comentários a uma Sentença Anunciada: O Processo Lula (2017).