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Mensalão: prisões, destino e tragédia, por Aldo Fornazieri

O julgamento do mensalão, que agora está chegando a um desfecho, não é algo que esgotará amanhã. Historiadores, juristas e cientistas políticos haverão de destrinchar o tema por muitos anos. A adoção da Teoria do Domínio do Fato e algumas condenações sem provas são posturas do STF contestadas até mesmo por juristas opostos ao PT, como é o caso do constitucionalista Ives Gandra Martins e do professor Cláudio Lembo. Pairam dúvidas até mesmo sobre a própria existência do mensalão, como esquema de compra de votos da própria base aliada.

O julgamento, ao que tudo indica, será paradigmático na história política do país. Alguns dos envolvidos carregam elementos de tragédia e para que se torne efetivamente uma tragédia falta apenas um desfecho trágico. Com efeito, tanto para os grandes poetas trágicos gregos do mundo antigo, como Sófocles, quanto para o maior trágico moderno, Shakespeare, a tragédia só se efetiva em termos de uma narrativa de grandes sofrimentos e calamidades que terminam com a morte do personagem principal. Se não estamos diante deste desfecho, não há como negar que sofrimentos e calamidades se abateram sobre alguns dos envolvidos, particularmente sobre José Genoino.

Embora a realidade social brasileira seja trágica, na vida política temos poucas figuras trágicas. Getúlio Vargas é a grande exceção neste contexto. A história política do Brasil também tem uma pálida página no que se refere a grandes líderes, marcados pela prudência e ousadia, capazes de construir a grandeza da pátria. Não temos nenhum Péricles ou Lincoln que seja.

Note-se que o destino dos personagens das tragédias – tomem-se os casos de Édipo e do Rei Lear – é quase o oposto do destino dos grandes líderes prudentes. Os dois reis das tragédias se mostraram ineptos para a ação política orientada para um desfecho positivo. Cometem uma série de erros e fracassam politicamente. Encontram na morte o fim dos seus sofrimentos, provocados pelas suas ações equivocadas, mesmo que feitas com a intenção do acerto. Já os líderes prudentes triunfam e são decisivos para a construção da grandeza ou a salvação da pátria: Péricles foi o artífice da grandeza de Atenas e Lincoln venceu a guerra, garantiu a unidade dos Estados Unidos e fez aprovar o fim da escravidão. No futuro, por exemplo, seria interessante se alguém confrontasse as vidas políticas de Genoino e José Dirceu com a de Lula.

Os caprichos da deusa fortuna

Os grandes personagens das tragédias cometem erros querendo acertar. Realizam o seu destino fugindo dele. A tragédia de Sófocles é exemplar neste ponto: Édipo mata o pai e comete o incesto exatamente ao tentar fugir desta terrível predição oracular. A excepcionalidade dos sofrimentos e calamidades dos personagens trágicos provocam nos outros dor, tristeza e compaixão. Genoino foi uma das pessoas mais zelosas quanto ao problema da moralidade pública e tomou uma série de cuidados para que nada o maculasse em sua carreira política. Na época das CPIs dos Anões o Orçamento e do impeachment checava todos os dias sua conta bancária para averiguar se não havia nenhum depósito estranho ou suspeito. Quando o PT ascendeu ao poder foi extremamente apático no indicar qualquer pessoa das suas relações pessoais ou políticas para cargos governamentais.

Ao ter esses cuidados com a moralidade de sua vida pública e ao fugir da corrupção, Genoino foi pego pelos golpes da fatalidade como um personagem das tragédias. Assinou dois cheques de empréstimos que o PT fez junto ao Banco Rural e um assessor de seu irmão José Nobre Guimarães foi pego com dólares na cueca exatamente no momento em que estourava o escândalo do mensalão. Nem Genoino, nem seu irmão, têm qualquer relação com o caso dos dólares.

No caso dos cheques, Genoino os assinou em confiança. Pode ter sido um erro de procedimento. De qualquer forma, o empréstimo foi registrado e quitado pelo PT. O STF decidiu condená-lo por isto e também porque julgou que a forma como o PT foi dirigido configurava a organização de uma quadrilha. Este segundo aspecto da condenação ainda terá um novo julgamento já que ele é alvo de embargo infringente. A tese da formação de quadrilha é perigosa para a democracia, pois se pode caminhar para uma simples criminalização da atividade política.

A prisão de Genoino constitui, assim, um daqueles enormes paradoxos da política, que foge à lógica cartesiana. Em toda uma vida política, o único patrimônio que ele constituiu é uma casa simples e a educação dos filhos. O paradoxo é ainda mais brutal quando se sabe que uma quantidade enorme de corruptos e sonegadores, que auferiram benefícios pessoais em detrimento do bem público, nunca foram condenados e usufruem livremente dos bens acumulados por atividade criminosa.

Erros dos petistas

Em certo sentido, o PT também incorpora aspectos da dimensão trágica presente na vida política de Genoino. O Partido caminhou pela estrada que o conduziu ao poder desfraldando as bandeiras da moralidade pública e entoando hinos éticos. Em São Paulo, fez guerra a Maluf. Foi decisivo no impeachment de Collor e na CPI dos anões do orçamento. Combateu ferozmente o governo FHC denunciando supostas irregularidades. Quis, mais uma vez, a Deusa Fortuna, fazer com que o PT, partido da moralidade, fosse o primeiro a sentar no banco dos réus e ser jogado nos calabouços, com a prisão de seus ex-dirigentes.

Os dirigentes petistas cometeram uma série de erros com a ascensão do partido ao poder. Alguns deles corromperam a sua personalidade: passaram a andar em carros blindados; usar camisas brancas engomadas com botões e braceletes de ouro; se apartaram da militância e do povo encastelando-se em palácios e escritórios protegidos por aparatos de segurança; freqüentaram os hotéis mais luxuosos; viraram habitues dos restaurantes mais sofisticados; beberam os vinhos e os uísques mais caros. Enfim, ostentaram os símbolos de riqueza e poder que haviam condenado na época da militância dura.

O PT assumiu o poder sem uma necessária moral estóica e republicana da simplicidade, da humildade e da frugalidade. Embora a esmagadora maioria da militância petista seja honesta e crítica da corrupção, não há como negar que este mal adentrou as portas do partido. São poucos dirigentes petistas que mantém a simplicidade e a humildade de um Suplicy, de um Vicentinho ou de um Olívio Dutra. Há poucos Pepes Mujicas (presidente do Uruguai) nos governos petistas. Os líderes sábios e prudentes devem saber que o poder é efêmero e que a verdadeira grandeza humana reside na humildade, como ensinavam os antigos. Quem não procede assim, deixa-se arrastar pela vaidade e quando cai terá que engolir o orgulho e a soberba. Infelizmente, na história política do Brasil prevaleceram os soberbos.

Alguns petistas adotaram duas máximas equivocadas e altamente perigosas. A primeira dizia o seguinte: “agora chegou nossa vez”. Esta máxima revela que esses não estavam a serviço das causas da justiça e da igualdade, mas do benefício próprio, uma forma de oportunismo político. A outra máxima dizia que “se os outros fizeram, nós também podemos fazer”, numa referência a práticas condenáveis para fazer alianças e manter o poder. Essa máxima, em alguns aspectos, arrastou o PT para a vala comum dos outros partidos.

Abandono do reformismo

O mais grave, porém, é que o PT não se empenhou e não se comprometeu com uma reforma política capaz de estancar dutos da corrupção relacionada ao financiamento de campanhas. O partido poderia ter feito uma aposta na reforma do Estado que o modernizasse, que o desburocratizasse e que o dotasse de mecanismos tecnológicos bloqueadores de práticas corruptas. Ministros e secretários não ilibados entraram em governos petistas enfraquecendo o partido como referência moral para a sociedade. Sem reformismo, sem a moralidade e sem uma ideologia da construção da grandeza do Brasil, o PT carece hoje de um discurso da esperança que aponte para um sentido de futuro.

Nada indica que o PT necessitava ceder tanto, em termos de princípios, para garantir a governabilidade e viabilizar os programas sociais de inclusão. A tese de que os fins justificam os meios não é uma tese republicana. Maquiavel e tantos outros nos ensinaram que é preciso ter uma adequação e um ajustamento entre fins e meios. Caso contrário, poderemos fazer o mal querendo fazer o bem. Poderemos caminhar para um desfecho trágico pensando que estamos fugindo dele.

Provavelmente, a dor maior de Genoino e de José Dirceu não seja a prisão, mas a condição de exilados em sua própria pátria – o desterro político que lhe foi imposto por setores da mídia e pela opinião pública. A democracia brasileira é devedora das lutas que eles empreenderam no passado, das torturas que o Genoino sofreu e dos cinco anos de cárcere na época do regime militar. A prisão deles não deveria causar regozijo a ninguém, mas, senão a compaixão, ao menos a reflexão acerca das dimensões trágicas da vida e da política brasileiras. Política que está incursa num círculo destrutivo, no qual pouco se constrói para superar as nossas tragédias sociais e muito se luta pela mera ocupação do poder pelo poder.  Um maior diálogo construtivo entre governos e oposições para resolver os problemas do Brasil é o mínimo que se pode cobrar como lição deste triste episódio.

Aldo Fornazieri é cientista político e professor da Escola de Sociologia e Política

Aldo Fornazieri

Cientista político e professor da Fundação Escola de Sociologia e Política.

Aldo Fornazieri

Cientista político e professor da Fundação Escola de Sociologia e Política.

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  • destino e tragédia

    o melhor texto que li sobre o desfecho desumano, bombástico e ilegal da ação que se convencionou chamar de mensalão. resta-nos agora esperar a prisão daqueles que se safam, não sei como, da justiça: cachoeira, maluf, daniel dantas... e do mensalão tucano, do tremsalão tucano etc... por favor, não os chamem de mineiro nem de paulista, para não ofender o povo honesto e trabalhador destes estados.

    • Esperar pela justiça ?

      Rita, os nomes e de onde são os casos escabrosos, bem mais escandalosos que os da AP-470, sejam paulistas ou mineiros, só serão julgados e punidos se envolverem políticos petistas. Os demais e os nomes citados, em seu post, são imunes, e olhe que os valores que cada um deles desviou, são infinitamente maiores.

      • Justiça que não ALCANÇA os imunes !

        isso mesmo, é como a confissão de FHC feita com total cinismo: “A Justiça começa a se fazer... para "Aqueles que foram alcançados por ela..."
         

        Os Tucanos estão fora do alcançe da justiça. Conhece algum de seus dirigentes processado, sentenciado e preso ?!

  • Utopia?

    "Um maior diálogo construtivo entre governos e oposições para resolver os problemas do Brasil é o mínimo que se pode cobrar como lição deste triste episódio."

    • Quem acredita nisso ?

      Homero, sinceramente, você acredita nesta utopia ?

      Eu fico com a sensação, de que as palavras do Aldo, são bonitas e verdadeiras, porem são apenas palavras e destas para a realidade, há uma diferença abismal.

  • Por que lutamos ?

    O Aldo foi claro e preciso, quando elucida a metamorfose que ocorre sistematicamente a quase todos nós, simples mortais, quando saímos da penúria(em quaisquer circunstancias da vida)e alcançamos o sucesso. É como se precisássemos recuperar o tempo perdido, e locupletarmo-nos o mais que pudermos.

    Isso não deveria ocorrer nas governanças, pois o eleitor deposita o seu voto e sua confiança, nos seus escolhidos, e deles espera austeridade e cumprimento das promessas.

    Com o PT, isso tambem ocorreu, embora eu possa garantir-lhes que na grande maioria dos nosso próceres, este processo de (má) transformação, não ocorreu, e quando aconteceu, seus membros foram admoestados e seu rumos foram corrigidos, e em alguns casos, até foram expurgados do partido.

    No caso específico dos nomes em questão, Dirceu e Genoíno, eles que provalvelmente foram os mais célebres nomes das gestões petistas, e que seguramente, tiveram as maiores oportunidades de locupltarem-se, e não o fizeram, exatamente porque suas formações eram e são de pessoas de bem, e comprometidas com a nação e não com seu próprios umbigos. Aprova disso, é a reconhecida situação financeira do Jose Genoíno, que provavelmente terá que vender seu único bem de valor(relativo) que é a sua residencia, para "matar a sêde" de vingança da justiça, em puni-lo, e pagar uma dívida, que não contraiu.

    O mesmo ocorre com o companheiro Dirceu, que foi tentado a aceitar fortunas incalculáveis, para facilitar as "coisas"  enquanto era um ministro teoricamente poderoso, e resistiu a todas as tentativas de enriquecimento ilícito, tendo que sobreviver hoje, aos sessenta e poucos anos, ainda advogando para uns poucos clientes, que ainda o aceitam como profissional.

    Que tal, compararmos os bens adquiridos na vida pública, destes dois líderes políticos, com os da maioria dos seu contemporâneos, que estiveram em governos passados, como o FHC, o Serra(e sua filha e cunhado) o Sarney, o Maluf, o Collor, o clã Covas, a família Montoro, os herdeiros do Quércia, etc,etc...

  • COMO RESTAURAR?

    É muito apropriada essa matéria, pois mostra exatamente o que está acontecendo com o PT e seus militantes com as exceções já citadas.

    Como restaurar a confiança e a credibilidade de milhões de votos?, penso que deveriam realmente parar, analisar e tomar um postura de partido do povão, tipo SCCP, ou resolve ou sai, sei que é muito difícel mas é o que precisa ser feito e urgentemente. 2013 praticamente acabou, e a Presidente (a), têm pouco mais de um ano para reparar tudo isso e salvar (restaurar) o PT.

  • A mídia conservadora,
    A mídia conservadora, privatizada e que recebe dinheiro da USIA comemora a condenação de José Dirceu porque a exigiu diariamente nas últimas semanas. Hipocrisia na mídia (que se recusa a condenar os desmandos do PSDB) e partidarismo no STF (que julgou os petistas antes dos tucanos, apesar do Mensalão do PSDB ser anterior ao do PT). Do alto de uma suposta isenção os jornalistas dizem que a decisão do STF é um marco, uma mudança de direção cultural e jurídica no país.  Não vejo nenhuma mudança cultural ou jurídica. Durante o período da Colonia, Tomás Antônio Gonzaga foi condenado com base em suspeitas e suposições (a Devassa aberta por ocasião da Inconfidência Mineira nada provou contra ele). Na fase do Império, as Devassas abertas por ocasião da Revolta dos Quebra-Quilos foram usadas para incriminar adversários políticos que sequer haviam participado da conjuração (vide Rodolpho Teófilo, autor do romance "Os brilhantes", citado pela historiadora Maria Verônica Secreto no livro "(Des)medidos", Mauad X, 2011). Nos anos 1920 os réus (vagabundos, comunistas e desafetos de policiais) também podiam ser condenados por suspeitas e suposições como afirma Paulo Sérgio Pinheiro no seu livro As Estratégias da Ilusão, idem para as execuções sem condenação e processo que ocorreram durante a Ditadura (o caso de Vladimir Herzog é exemplar).

  • Culpa?

    Quer dizer que a culpa dos desmandos de Joaquim Barbosa na ap 470, com visível interesse eleitoral -hoje seu nome já foi lançado como vice ou ministro de Aécio- é culpa do PT?

    Titina

  • Tragédia, sim senhor!

    Vive-se uma tragédia, de dimensão e magnitude desconhecida, afinal a história se repete desde a antiguidade, sempre ao comando de instintos e paixões, parece que assim será a humanidade enquanto esta viver. O homem sempre deu ao mundo, para seu desfrute próprio, a tecnologia e por esta se definiu em classes, saiu da carroça para o e-mail, do estilingue para o drone.

    Para o homem pensar em humanidade é pensar em solidariedade e ai a tecnologia e sua produção não é bem esta, que não considera a humanidade, pelo simples do individualismo, comandando a ordem econômica mundial, onde um celular esquecido em um container num pátio qualquer após atravessar oceanos e que nunca será encontrado, simbolicamente representar muito mais que a vida do Genoíno, não que não importa toda a historia de um dos mártires do Araguaia que brigou lá, seguiu e segue até hoje na luta pela democracia, muito pelo contrário, e exatamente por isto. Esta é uma tragédia Barbara que deve ser contada por um velhinho cego falando de um monstro faminto querendo comer uma menina meiga mãe adolescente e gentil. E Genoíno? O filho neném que sai do berço a defendê-la e encontra-se ferida pela unha encravada do monstro.

    Todo momento o diálogo entre os gregos Specto e Bulis com o persa Gidarno, escrito por “Etiene de La Boete no Discurso da Servidão Voluntária”, acontece, tão claro, tão presente  e tão divulgado pela mídia, naturalmente que sem seguir pela mesma sina.

    Jango foi eleito democraticamente, propôs uma discussão democrática, foi tratado por bárbaros de comunista/socialista e a sociedade que evocou, com muita ironia o cristianismo, até hoje não consegue associar-se sociedade/fraterna/socialista nos suas comunidades nos seus espaços comuns com comunismo. E mais, isto tudo é humanismo e também cristianismo. Enquanto Jango, quem sabe a maior representação humanista que o Brasil já teve. Foi torturado, sacrificado e esquartejado. Ou não? Barbárie, tragédia legado da sociedade ao seu futuro.

  • A Degenerência de Certas Lideranças

    A falta de provas concretas e contundentes a cerca da compra de votos parlamentares aventadas pelas denuncias do então deputado Roberto Jeferson nunca foram empecilho para que a condenação por este crime ocorresse. A grande jogada dos grupos conservadores foi levar o grupo político-financeiro do PT para dentro do STF a fim de depena-los com acusações abusivas e coerções de suas defesas numa profusão de acusações sem pé nem cabeça e com isso criaram uma avalanche de fatos criados que dificultaram em muito o papel da defesa dos inumeros advogados. Foi um Tribunal de Exceção criado para sangrar o governo e levou o tempo que levou exatamente para que sangrasse o governo eleito de Dilma Roussef a fim de tirar dela as condições de disputar a reeleição. A mídia exerceu seu papel diversionista todos os dias nos últimos 8 anos e com isso criou na mente de milhares de brasileiros que esses dirigentes roubaram o povo desviando dinheiro público do Banco do Brasil para suas contas pessoais. Isso foi batido sempre, mesmo diante da clareza dos empréstimos com dinheiro privado e do pagamento dos mesmos aos respectivos bancos. Deixaram de fora elementos que poderiam comprometer o governo tucano de FHC, como o grande financiador Daniel Dantas, esse sim o grande maestro por trás de tudo. Levaram pra cadeia seu office boy Marcos Valério e os políticos que se envolveram com as condições de validação dos empréstimos. Hoje falta ainda trazer a julgamento o real mensalão que foi implementado por Eduardo Azeredo em MInas Gerais com dinheiro público de Furnas através de Marcos Valério e Daniel Dantas nas inumeras vezes qye finaciaram a compra de votos do congresso nas votações que deram condições para que a privataria tucana fosse levada a efeito como foi. A história é implacável e será de novo com esses senhores, podem ter a absoluta certeza.

  • SERÁ???

    Eloquoente e didático. Mas por enquanto, não me comove.

    Votei no PT desde sua primeira eleição em 1982. Tentei sem sucesso, criar o núcleo do PT no Tatuapé na década de 80.

    Eu não acredito em assistencialismo, briguei com minha mãe kardecista, desde sempre. Nós seres humanos gostamos quando conquistamos com nosso suor, tem mais brilho, damos mais valor.

    Quem fez desses programetes do tipo Bolsa Família sustentáculos de governo não merece mais meu respeito. 

    E no meio disto tudo, seu mentor maior, a quem tive o prazer (na época) de acompanhar pari passu, como jornalista na campanha de 1994, não sabe de nada, não fala nada, não faz nada, a não ser costurar acordos políticos com Malufs/Sarneys/Temmers e Renans - e, pasmem, com Collor.

    Não dá para acreditar em mais nada. Nessa política então...

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