O assassinato de Soleimani: a Doutrina Bethlehem e o risco de ataque iminente, por Ruben Rosenthal

do Chacoalhando

O assassinato de Soleimani: a Doutrina Bethlehem e o risco de ataque iminente

por Ruben Rosenthal*

O noticiário na mídia que cobriu o assassinato do general iraniano Soleimani por ataque de drone, ordenado diretamente pelo presidente Trump, repetiu ad nauseam a justificativa que o general estava planejando um “ataque iminente” contra cidadãos norte-americanos.

Se fosse verdadeira esta afirmativa, teria Trump o direito de adotar as medidas preventivas necessárias, incluindo a eliminação física de quem estivesse a ponto de executar tal ataque? Como surgiu este conceito de “ataque iminente”? O conceito foi manipulado no caso das acusações feitas a Soleimani?

O ex-embaixador britânico Craig Murray, em artigo publicado na sequência do assassinato do general iraniano, relata como este conceito foi deturpado pela Doutrina Bethlehem, de forma a ser usado como justificativa para este e outros ataques anteriores. O atual artigo do blogue Chacoalhando é baseado na matéria publicada por Murray.

A Doutrina foi desenvolvida por Daniel Bethlehem, quando este atuava como consultor legal de Netanyahu. A construção do muro que atualmente isola o território Palestino, foi proposta por Bethlehem. A Doutrina estabelece que Estados têm direito a realizar “ataques preventivos de auto defesa contra agressões iminentes”. Murray relata que isto é aceito por muitos juízes, e pela maioria dos especialistas em direito internacional, inclusive por ele próprio, respaldado na sua experiência anterior como embaixador.

“O que certamente nenhum especialista em direito internacional concordaria é que o sentido de ‘iminente’ possa ser deturpado, como a Doutrina Bethlehem fez, ao aceitar que o termo possa ser aceito, mesmo quando não se conheçam detalhes sobre o suposto ataque, e quando ele ocorreria”, afirma Murray.

E, no entanto, a  Doutrina tem sido usada como justificativa para ataques por drones e assassinatos realizados por Israel, Estados Unidos e Reino Unido, já por uma década. O documento, em sua forma acadêmica, pode ser acessado aqui. Da forma que é usada por estes governos, é considerado como “informação classificada”.

Assim, quando o secretário de Estado Mike Pompeo disse que o general Soleimani estava na iminência de realizar ataques contra alvos norte-americanos, ele estava usando o termo “iminente” em sua forma deturpada, que a Doutrina Bethlehem introduziu, ou seja, de que algum ataque em local ignorado poderia estar nos planos de Soleimani, em data ignorada.

Bethlehem foi chamado como conselheiro legal do Foreign & Commonwealth Office (FCO) do Reino Unido, no governo Blair, para produzir um parecer favorável à legalidade da guerra no Iraque, contrariamente ao posicionamento de todos os outros consultores legais. O parecer fornecido por ele foi de que o ataque ao Iraque era legal, porque Saddam Hussein representava uma “ameaça iminente” ao Reino Unido.

Vários artigos acadêmicos desqualificam a Doutrina Bethlehem, inclusive pelo próprio predecessor de Bethlehem na Chefia da Consultoria Legal do FCO, Sir Michael Wood e  a então  vice-chefe, Elizabeth Wilmshurst. No entanto, quando o Procurador Geral do Reino Unido defendeu o uso de drones para assassinar pessoas, inclusive de origem britânica, toda a mídia do país se manteve silenciosa, incapaz de fazer qualquer questionamento crítico. Trata-se da imposição da pena de morte, sem julgamento prévio, alerta Murray.

Bethlehem argumenta que “iminente” não precisa necessariamente significar “em breve”. Se o suposto agressor já se envolveu anteriormente em ações belicosas, então ele teria um padrão de comportamento que poderia fazer supor que se envolveria em ataques militares (contra alvos norte-americanos ou de seus aliados).

Soleimani foi acusado de ter sido responsável pela morte de centenas ou milhares de norte-americanos. No entanto, a quase totalidade das mortes de cidadãos norte-americanos em conflitos ou ataques no Oriente Médio foi perpetrada por muçulmanos sunitas, financiados pela Arábia Saudita. Cerca de 10% das mortes foram causados por xiitas com vinculação ao Irã, relata Murray.

Quanto às mortes em combate de invasores norte-americanos no Iraque, 83% foi pelas mãos da resistência sunita, e 17% pelos xiitas, não necessariamente sob a ordem de Soleimani. Tratava-se de resistência legítima à forças invasoras.

O vice presidente Mike Pence tentou associar Soleimani ao “11 de setembro”. Bush já tentara anteriormente encontrar indícios de envolvimento do Irã naqueles ataques terroristas, nos quais, ao final, ficou evidenciada a participação de sunitas sauditas. Soleimani foi atuante na cooperação de inteligência e logística com os Estados Unidos, após o 11 de setembro.

Ele estava atualmente envolvido no combate ao Estado Islâmico no Iraque, país aliado dos Estados Unidos. Sua morte nada mais foi do que um ato de terrorismo de estado, cometido a mando de Trump, finaliza Murray.

*Ruben Rosenthal é professor aposentado da Universidade Estadual do Norte Fluminense, e responsável pelo blogue Chacoalhando.